Locomoção
219556 resultados para Locomoção
-
Acórdão nº 2015/0226580-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISÃO DA PACIENTE. INDÍCIOS E MATERIALIDADE. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal
... atenção e caso a caso, a existência de coação manifesta à ... liberdade de locomoção, não tendo sido aplicado o referido ... -
Acórdão nº 2016/0215905-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. TENTATIVA DE ESTUPRO. MAUS ANTECEDENTES. PERÍODO DEPURADOR DE 5 ANOS (ART. 64, I, DO CÓDIGO PENAL). CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, esta Corte não admite...
... concessão da ordem, de ofício, se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção do paciente ... 2. As condenações anteriores do réu, alcançadas pelo ... -
Acórdão nº 2016/0297280-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CAUSAS DE AUMENTO. FRAÇÃO DE 3/8. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, esta Corte não
... concessão da ordem, de ofício, se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção do paciente ... 2. O Superior Tribunal de Justiça – STJ consagrou o ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DESCAMINHO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE FORAGIDO HÁ TEMPOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. As prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ser decretadas ou mantidas caso demonstrada, com base em elementos concretos dos autos, a efetiva imprescindibilidade de restrição ao direito ...
... imprescindibilidade de restrição ao direito constitucional à liberdade ... de locomoção. Precedentes ... 2. A decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO DE REMÉDIO CONSTITUCIONAL COLETIVO. VIA INADEQUADA. NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 654, § 1º, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Correta a decisão do Tribunal de origem, que não conheceu de habeas corpus em que se alegou a existência de de...
... sua liberdade de locomoção, a fim de viabilizar a análise do constrangimento ... ilegal e a expedição de salvo-conduto ... 3. Recurso improvido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... concessão da ordem de ofício se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção do paciente, o que não é o caso dos autos ... 2. A Terceira Seção desta Corte, a partir do julgamento ...
-
Acórdão nº 2016/0113338-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos...
... locomoção do réu ... 4. Recurso provido para, confirmada a liminar que determinou a ... -
Acórdão nº 2016/0095480-0 de T5 - QUINTA TURMA
... concessão da ordem de ofício se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção" do paciente ... 2. O STF, no julgamento do HC n. 111.840/ES, declarou ... inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0223080-0 de T5 - QUINTA TURMA
... concessão da ordem, de ofício, se existir flagrante ilegalidade na ... liberdade de locomoção do paciente. ... 2. O aumento da pena-base em 1 ano não se mostra, no ...
-
Acórdão nº 2016/0228575-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO INDEFERIDO LIMINARMENTE. FALTA DE CABIMENTO. JÚRI. NULIDADES. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não tem cabimento o ajuizamento do habeas corpus no lugar do recurso pertinente para questionar tema outro que não o vinculado ao efetivo cerceamento da liberdade de locomoção. 2. Vigora no processo...
... ao efetivo cerceamento da liberdade de locomoção". ... 2. Vigora no processo penal o princípio segundo o qual nenhum ato ... será declarado nulo, se da nulidade n\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0040974-6 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
-
Acórdão nº 2015/0114121-6 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
-
Acórdão nº 2016/0188596-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MULTA. PRETENDIDA READEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... VIOLAÇÃO OU AMEAÇA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. ... VIA INADEQUADA. ... 1. A inadequação da pena de multa não tem o condão, por si ...
-
Acórdão nº 2014/0159299-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA O SEU PAGAMENTO. OFENSA À LIBERDADE DE ... LOCOMOÇÃO NÃO DEMONSTRADA. WRIT NÃO CONHECIDO ... 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da ...
-
Acórdão nº 2014/0036486-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PERIGO DE LESÃO À LIBERDADE DE ... LOCOMOÇÃO". MANDAMUS . VIA INADEQUADA. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ... 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0172487-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DO HABEAS ... CORPUS . AUSÊNCIA DE RISCO À ... LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ... – O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a ...
-
Acórdão nº 2011/0100323-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO ... DE EVENTUAL COAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO". ... VIABILIDADE. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO ... PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INICIAL QUE APONTA OS\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0056279-4 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
-
Acórdão nº 2015/0087188-5 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
-
Acórdão nº 2016/0051867-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. HABITUALIDADE DELITIVA. RÉU REINCIDENTE. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO ÍNFIMO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCI
... CONCESSÃO ... INVIABILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE AO DIREITO ... DE LOCOMOÇÃO". VERIFICAÇÃO DE PLANO. NÃO ... OCORRÊNCIA. ... 1. A concessão de habeas corpus de ofício demanda a\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0169168-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO DE FIANÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. NÃO CABIMENTO DO WRIT. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É cabível habeas corpus quando se constatar coação ilegal atual ou iminente à liberdade de ir e vir do paciente, o que n&
... HABEAS CORPUS . SUBSTITUIÇÃO DE FIANÇA. AUSÊNCIA DE ... CONSTRANGIMENTO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. NÃO ... CABIMENTO DO WRIT . RECURSO NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2015/0044731-0 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
-
Acórdão nº 2015/0132284-3 de T6 - SEXTA TURMA
... LIBERDADE. INDULTO DA PENA DE MULTA. INEXISTÊNCIA DE ... AMEAÇA AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. SÚMULA N. 693 DO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. NÃO CABIMENTO DE ...
-
Acórdão nº 2014/0201080-5 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
-
Acórdão nº 2015/0089437-8 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...