Locomoção
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Acórdão nº 2015/0310424-8 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO DA REGRA DA CORRELAÇÃO. AUSÊNCIA DE LESÃO OU ... PERIGO DE LESÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. INADEQUAÇÃO ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... INCOMPATIBILIDADE COM O TIPO QUALIFICADO. PRIVILÉGIO DO ...
- Acórdão nº 2015/0094505-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0219814-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 207850 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... Deve ser observada sua função constitucional, de sanar ilegalidade ou abuso de poder que resulte em coação ou ameaça à liberdade de locomoção, não se podendo admitir sua utilização em substituição a recursos ordinários e extraordinários, tampouco como sucedâneo de revisão criminal ...
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Acórdão nº 2015/0098015-9 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2016/0017649-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. MOTIVAÇÃO DA CORTE A QUO NÃO IMPUGNADA. AGRAVO NÃO CONHECIDO (ART. 544, § 4.º, I, DO CPC/73). REGIMENTAL QUE NÃO REFUTA O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DO...
... de ser examinada nesta via ... CONCESSÃO ... INVIABILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE AO DIREITO ... DE LOCOMOÇÃO". VERIFICAÇÃO DE PLANO. NÃO ... OCORRÊNCIA. ... 1. A concessão de habeas corpus de ofício demanda a\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0056057-6 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2014/0270747-9 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2015/0055762-8 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2015/0085585-8 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2014/0174074-2 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2015/0088926-9 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2015/0071501-8 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2015/0101755-7 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2015/0073894-0 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2014/0251548-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. AGRAVO EM EXECUÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE VISITA DE AMIGA JÁ CADASTRADA COMO VISITANTE DE OUTRO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRIÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. INDEFERIMENTO LIMINAR DA IMPETRAÇÃO. 1. Não se constata que o paciente sofre ou se encontra na iminência de ter contra si...
... CADASTRADA COMO VISITANTE DE OUTRO INTERNO. ... INEXISTÊNCIA DE CONSTRIÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO ... DO PACIENTE. INDEFERIMENTO LIMINAR DA IMPETRAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0267791-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT PREVENTIVO. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. OFENSA IMINENTE NÃO CONSTATADA. DEFICIENTE INSTRUÇÃO DO MANDAMUS. 1. Não apreciada na origem a pretensão deduzida no habeas corpus, descabe a esta Corte fazê-lo, sob pena de indevida supressão de instância....
... LOCOMOÇÃO. OFENSA IMINENTE NÃO ... CONSTATADA. DEFICIENTE INSTRUÇÃO DO MANDAMUS . ... -
Acórdão nº 2015/0294686-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. AUTORIZAÇÃO DE VISITA DO CÔNJUGE EM UNIDADE PRISIONAL. INDEFERIMENTO. IMPETRAÇÃO DE WRIT EM FAVOR DO APENADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. 1. Inexistência de constrição ao direito de locomoção do...
... APENADO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A ... OCORRÊNCIA ... LOCOMOÇÃO DO PACIENTE ... 1. Inexistência de constrição ao direito de locomoção do paciente na ... -
Acórdão nº 2012/0114339-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. PRETENSÃO DE QUE SE DETERMINE A OITIVA DAS VÍTIMAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA E DE ACÓRDÃO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NA QUAL A TESE FOI
... atenção e caso a caso, a existência de coação manifesta à ... liberdade de locomoção, não tendo sido aplicado o referido ... -
Acórdão nº 2014/0304598-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ... locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O ...
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Acórdão nº 2015/0051275-4 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2015/0120752-7 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...
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Acórdão nº 2015/0228713-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DE ATAQUE A TODAS AS RAZÕES UTILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL PARA INADMITIR O APELO NOBRE. ART. 544, § 4.º, I, DO CPC. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao realizar o juízo de admissibilidade recursal,...
... agravantes não se desincumbiram ... CONCESSÃO ... INVIABILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE AO DIREITO ... DE LOCOMOÇÃO. VERIFICAÇÃO DE PLANO. NÃO ... OCORRÊNCIA ... 1. A concessão de habeas corpus de ofício demanda a ... -
Acórdão nº 2014/0123655-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA FÍSICA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO. AUSÊNCIA....
... SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À ... LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE ... RECONHECIMENTO ... AUDIÊNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0246131-2 de T5 - QUINTA TURMA
... locomoção, por ... ilegalidade ou abuso de poder " (art. 5º, inc. LXVIII). O Código de ...