mandato do presidente lula
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... pelo Presidente da República para mandato de 3 (três) anos, sem direito a recondução ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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'Ministério do Silêncio': GSI é a única pasta da Esplanada que não terá cerimônia de posse
... (GSI) o nico ministrio do terceiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) que ...
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Nova política de aumento real do salário mínimo terá impacto de R$ 82,4 bi até 2026, calcula governo
... ,4 bilhes aos cofres pblicos at o fim do mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva, em 2026 ...
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Alckmin destaca crescimento do PIB acima do esperado em 2023
O presidente em exerccio e ministro do Desenvolvimento, ... "fatos importantes" do primeiro ano deste mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT)."O ...
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França diz que portos terão R$ 79,5 bilhões de investimento privado
... bilhes de investimento privado durante o mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. O nmero ...
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‘Qualquer um que olhe para a transição entre Bolsonaro e Lula ficará muito otimista’, diz Stiglitz
... Columbia Joseph Stiglitz disse estar "muito otimista" com o novo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva. O economista afirmou que h ...
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Área sob alerta de desmatamento na Amazônia cai pela metade em 2023, mas sobe 43% no Cerrado
O primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva teve uma ...
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Com snipers e Força Nacional, Esplanada recebe reforço de segurança para desfile de 7 de Setembro
... nesta quinta-feira, a primeira do novo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva ... 'No ...
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Com snipers e Força Nacional, Esplanada recebe reforço de segurança para desfile de 7 de Setembro
... nesta quinta-feira, a primeira do novo mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva ... 'No ...
- O mundo róseo visto pelas lentes do pac
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... da Fazenda, e 3 (três) conselheiros com mandato pro tempore, designados entre os conselheiros ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ARTIGO 120 ... O mandato conferido pelo devedor, antes da falência, para ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Dino diz que novo governo fará 'maior posse presidencial da história do Brasil'
... e da Segurana Pblica no incio do terceiro mandato do presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva, ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... pelo Ministro de Estado da Fazenda para mandato, limitando-se as reconduções, na forma e no ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Opinião pública e clima de opinião
... Desde o segundo mandato do presidente Lula, o Brasil vem passando um ...
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Livro denuncia suposta 'fábrica de dossiês' no governo federal, diz revista
... no Ministério da Justiça no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma ...
- Déficit recorde obriga esforço nas finanças públicas
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... exercerá esse cargo até o final de seu mandato em curso e em caráter pro tempore, com a ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Fernando Haddad ... Paulo ...
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Tuma jr. diz que governo tinha 'fábrica de dossiês'
... no Ministério da Justiça, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... ADVOGADO ... CRISTIANO ZANIN ... Ministério Público Federal que o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria ... ou recebidos como presentes durante o mandato presidencial. 14. Em ambos os casos, teriam sido ...
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A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato Lula
Este artigo tem como foco a análise das consequências políticas da estratégia geral que orientou os programas-chave no âmbito do Governo Federal na área de direitos humanos, no quadriênio 2003-2006. Na primeira parte do texto, são discutidos temas considerados centrais para se pensar a trajetória dos direitos humanos no Brasil, a partir do fim do regime autoritário (1964-1985). O objetivo é...
... Na segunda parte, é feita uma análise do encaminhamento dessa agenda no primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva. As fontes utilizadas foram documentos oficiais do governo, textos organizados por segmentos específicos da sociedade ... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... cláusula expressa específica do mandato ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional ... 3.Os Conselheiros tero mandato de 2 (dois) anos, vedada a investidura daqueles ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Jos ...
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Em vigor
Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... a regularidade de sua gestão, com mandato igual à duração do grupo, facultada a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... O CONSEA deverá, no prazo do mandato de seus atuais membros, definir a realização da ... LUIZ INÁCIO LULA ...