mandato do presidente lula
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... e confederações nacionais, para mandato de quatro anos, admitida a recondução ... Art ... LULA ...
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G20 no Brasil: Lula propõe aliança global contra fome e aprimoramento de fundos de financiamento
Em seu primeiro discurso frente do G20, nesta quarta-feira, o presidente Luiz Incio Lula da Silva ressaltou as prioridades estabelecidas pela gesto ... no debate internacional as trs principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Lula: combate fome e pobreza, as trs dimenses do ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... como Advogado-Geral da União indicado por Lula em seu segundo mandato e a relação com o ... 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula, eu recebi convite dele para integrar o seu ...
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De Belo Monte a Refinaria Abreu e Lima, veja que fim levaram cinco obras emblemáticas do PAC
... de 2007, logo no início do segundo governo Lula, a primeira versão do Programa de Aceleração ... PAC foi lançado, no início do segundo mandato do presidente Lula, em janeiro de 2007, o ...
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De Belo Monte a Refinaria Abreu e Lima, veja que fim levaram cinco obras emblemáticas do PAC
... de 2007, logo no início do segundo governo Lula, a primeira versão do Programa de Aceleração ... PAC foi lançado, no início do segundo mandato do presidente Lula, em janeiro de 2007, o ...
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De Belo Monte a Refinaria Abreu e Lima, veja que fim levaram cinco obras emblemáticas do PAC
... de 2007, logo no início do segundo governo Lula, a primeira versão do Programa de Aceleração ... PAC foi lançado, no início do segundo mandato do presidente Lula, em janeiro de 2007, o ...
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De Belo Monte a Refinaria Abreu e Lima, veja que fim levaram cinco obras emblemáticas do PAC
... de 2007, logo no início do segundo governo Lula, a primeira versão do Programa de Aceleração ... PAC foi lançado, no início do segundo mandato do presidente Lula, em janeiro de 2007, o ...
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G20 no Brasil: reunião do grupo de países já começou? Veja o calendário de encontros
... as trs principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Lula: combate fome e pobreza, ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... E, tradicionalmente, o vice-presidente da CUT era sempre do Sindicato dos Trabalhadores ... ão, no primeiro governo do presidente Lula, em 2003. De 2003 a 2006, ele foi o AdvogadoGeral ... cargos aqui − a partir do primeiro mandato do presidente Lula −, a respeito do lançamento ...
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Veja quem são os 10 militares que aparecem em imagens durante invasão do Planalto
... Tinha a confiana do presidente Luiz Incio Lula da Silva. A relao remonta a 2002, ... Entre 2009 e 2011, no fim do mandato de Lula e incio de Dilma Rousseff, o militar j ...
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Açodamento da OAB em pedir impeachment de Temer é incompatível com advocacia
Adilson Dallari: Ataque da OAB a Temer é incompatível com advocacia
... apresentação de pedido de cassação do mandato do presidente Michel Temer? ... A dúvida se ... de cassação do mandato do presidente Lula, a OAB decidiu não apresentar o pedido ... O ... -
Concursos têm maior número de vagas em 15 anos. inovações alteram indústria de cursinhos
... 20,4 mil funcionrios pblicos, no segundo mandato do presidente Lula. Agora, cerca de 6,6 mil das ...
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Lisboa - a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
... , tendo sido articulada durante o segundo mandato do Presidente Lula. Exceto por uma consequente e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... -se-á nova eleição para completar o mandato, salvo se faltarem menos de 6 (seis) meses para o ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decisão monocrática Nº 4244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2021
... doleiro, isto é, após o governo do presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, começando no primeiro mandato do presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA” (fl ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... (MCidades), no início do primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... como Advogado-Geral da União indicado por Lula em seu segundo mandato e a relação com o ... 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula, eu recebi convite dele para integrar o seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um) ano, contado ... LULA ...
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Autonomia Sindical
... presidente); — (atribuições dos delegados sindicais); ... no Brasil de pelo menos 20 anos; d) mandato anual em tais cargos, sem direito à reeleição; ... sindicais do velho e do novo sindicalismo, Lula, inclusive. A CLT seguindo no rumo da Lei de ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... , a campanha capitaneada pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em busca da ... projeto petista na busca pelo terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ... Sem ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ... -
Resenha nacional
... íodo corresponde aos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006 e 2007 a ... No capítulo 1, o primeiro mandato do presidente Lula é identificado como um ...
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O novo desenvolvimentismo e a nova face das políticas compensatórias
O Trabalho configura a nova face das políticas compensatórias no Brasil que, em função do ideário do novo desenvolvimentismo, amplia o seu raio de extensão, embora permaneça em suas dimensões focalizada e minimalista. A aparente contradição deste movimento espelha as raízes fincadas do liberalismo em um suposto novo modelo de "capitalismo humanizado". O forte teor ideológico de cooptação e...
... brasileiro, a partir do segundo mandato do presidente Lula, supostamente em ... -
DECRETO Nº 5480, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... Central do Sistema e serão nomeados para mandato de dois anos, se de modo diverso não estabelecer ... LULA ...
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Governo quer chegar à meta de déficit zero sem contingenciar, diz Haddad
... ,9 bilhes neste ano, uma das condies do presidente Luiz Incio Lula da Silva para manter a meta de ... ser a grande surpresa daqui at o fim de mandato do presidente Lula", disse o ministro.Copyright ...