Mandato simples
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... inclusive da renda pela ocupação, seguindo-se o competente mandato de imissão de posse na área, se necessário ... § 2º O valor da ... de instrumentos rudimentares de aparelhos manuais ou de máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11380/1990.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - MANDATO TÁCITO - CONFIGURAÇÃO. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que o mandato tácito somente se configura com a presença do advogado em uma das audiências, acompanhando a parte. Tendo o Regional concluído pela caracterização do mandato tácito, pelo simples fato de ter a advogada signatária do Apelo
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - MANDATO TÁCITO - CONFIGURAÇÃO. A ... jurisprudência desta Corte tem se firmado ... Regional concluído pela caracterização do mandato tácito, pelo simples fato de ter a advogada signatária do Apelo Ordinário patronal praticado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12293/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A constatação da existência de mandato tácito torna regular a representação do subscritor do apelo, motivo porque, em consonância com os demais pressupostos extrínsecos de admissibilidade, deve ser conhecido e provido para viabilizar o processamento da revista. Aqui é possível concluir pela ocorrência de mandato tácito, por simples comparação...
... A constatação da existência de mandato tácito torna regular a representação do subscritor do apelo, motivo ... é possível concluir pela ocorrência de mandato tácito, por simples comparação de assinaturas, restando, portanto, configurado os poderes da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1332-20.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA PROCURAÇÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAR A REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A discussão acerca da regularidade de representação não se restringe à simples verificação dos requisitos do instrumento de mandato. Consoante a jurisprudência pacífica desta Corte, a existência de...
... ão acerca da regularidade de representação não se restringe à simples verificação dos requisitos do instrumento de mandato. Consoante a ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 37 ... Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em ... a existência de algum fato ou relação jurídica, seja para simples documento e sem caráter contencioso, seja para servir de prova em ...
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Em vigor
Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
... com a finalidade de acompanhar a regularidade de sua gestão, com mandato igual à duração do grupo, facultada a substituição por decisão da ... ordinárias e extraordinárias, que serão tomadas por maioria simples ... § 1º A representação do ausente pela administradora na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000295-20.2018.5.06.0000), 03-06-2019
INTERRUPÇÃO DO MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL POR MERA DISSIDÊNCIA IDEOLÓGICA E DIFICULDADE DE ENTENDIMENTO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E DA LIBERDADE SINDICAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDA - A interrupção pura e simples do mandato de dirigente de entidade sindical em curso por motivo de mera dissidência ideológica e dificuldade de entendimento, implica, além da agressão ao princípio...
... Regional do Trabalho da 6ª Região - PE EMENTA INTERRUPÇÃO DO MANDATO DE DIRIGENTE SINDICAL POR MERA DISSIDÊNCIA IDEOLÓGICA E DIFICULDADE DE ... SINDICAL CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDA - A interrupção pura e simples do mandato de dirigente de entidade sindical em curso por motivo de mera ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3512/2000-242-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Junio de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. INSTRUMENTO DO MANDATO CONSTANTE DE SIMPLES CÓPIA REPROGRÁFICA NÃO AUTENTICADA. ARTIGO 830 DA CLT. Não se conhece de recurso, por irregularidade de representação, quando o instrumento do mandato vem por simples cópia reprográfica não autenticada. Inteligência do artigo 830 da CLT. Incidência, também, da Súmula 164. Agravo
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. INSTRUMENTO DO MANDATO CONSTANTE DE SIMPLES CÓPIA REPROGRÁFICA NÃO AUTENTICADA. ARTIGO 830 DA ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ções devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL ... § 5º A partir da publicação desta Lei não será ... da instituição emissora, o agente fiduciário fica investido de mandato para administrar a Carteira de Ativos, observadas as condições ...
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... #Redao dada pela Lei n 9.120, de 1995 ... 2.Perder o mandato o conselheiro federal que, sem prvia licena do Conselho, faltar a trs ... Regionais far-se- atravs do voto direto e secreto, por maioria simples, exigido o comparecimento da maioria absoluta dos inscritos ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86540-30.2006.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pelo Autor, porque a procuração foi apresentada em fotocópia simples. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a apresentação de instrumento de mandato em cópia não autenticada constitui irregularidade de representação processual, não...
... pelo Autor, porque a procuração foi apresentada em fotocópia simples. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a apresentação de o de mandato em cópia não autenticada constitui irregularidade de representação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116740-51.2006.5.05.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pelo Autor, porque a procuração foi apresentada em fotocópia simples. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a apresentação de instrumento de mandato em cópia não autenticada constitui irregularidade de representação processual, não...
... pelo Autor, porque a procuração foi apresentada em fotocópia simples. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a apresentação de o de mandato em cópia não autenticada constitui irregularidade de representação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90240-59.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pelo Autor porque a procuração foi apresentada em fotocópia simples. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a apresentação de instrumento de mandato em cópia não autenticada constitui irregularidade de representação processual, não sendo
... pelo Autor porque a procuração foi apresentada em fotocópia simples. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a apresentação de o de mandato em cópia não autenticada constitui irregularidade de representação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4046000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO NÃO CONFIGURAÇÃO DO MANDATO TÁCITO. O simples fato de um advogado haver participado da audiência de instrução não é suficiente para que esteja caracterizado o mandato tácito, pois, conforme tem entendido esta Corte, necessário se faz que tenha o mesmo advogado atuado anteriormente no processo. No caso dos autos, porém,...
... REPRESENTAÇÃO NÃO CONFIGURAÇÃO DO MANDATO TÁCITO ... O simples fato de um advogado haver participado da audiência ... -
Em vigor
Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
... ser proposto ao Banco Central do Brasil, aps a aprovao por maioria simples dos presentes assembleia geral de credores, pelos: ... #Includo pela ... determina a suspenso, e, a liquidao extrajudicial, a perda do mandato respectivamente, dos administradores e membros do Conselho Fiscal e de ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
... § 2º Os Conselheiros titulares e suplentes exercerão mandato de três anos, contado a partir da data de posse do Conselheiro, admitidas ... é de sete Conselheiros e o quórum de aprovação é de maioria simples ... § 1º Além do voto ordinário, o Presidente do CRSNSP terá o voto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-294/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
AGRAVO REGIMENTAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANDATO TÁCITO. O simples fato de a advogada subscritora do Recurso de Revista ter assinado outras petições nos autos não caracteriza o mandato tácito. Agravo Regimental a que se nega provimento, por não infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... AGRAVO REGIMENTAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANDATO TÁCITO ... O simples fato de a advogada subscritora do Recurso de ... -
Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL. DESTITUIÇÃO DE CURADORA DO ENCARGO. SUBSISTÊNCIA DO MANDATO CONFERIDO AO ADVOGADO. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO. POSSIBILIDADE. ASSISTÊNCIA SIMPLES DEFERIDA. REVOGAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA DO INTERESSE JURÃDICO. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A destituição da curadora nã
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Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDATO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. ... 14. Também representa vício a simples" menção de que \"as requeridas agiram ... na condição de \xC2" ...
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Acórdão Nº 0021144-57.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-09-2020
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. MANDATO TÁCITO NÃO CONFIGURADO. A simples presença do advogado em audiência, desacompanhado da parte, não configura mandato tácito, de modo a suprir a inexistência de procuração nos autos.
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. MANDATO TÁCITO NÃO CONFIGURADO. A simples presença do advogado em audiência, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127241-44.2006.5.04.0281 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MUNICÍPIO. ADVOGADO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE MANDATO TÁCITO. NÃO CONHECIMENTO. I - Constata-se que o agravo de instrumento do Município de Esteio não merece conhecimento, pois seu subscritor, Dr. Marco Aurélio C. Barlem, não detém procuração nos autos, tornando-se irregular a representação processual. II -
... AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE MANDATO TÁCITO. NÃO CONHECIMENTO. I ... - Constata-se que o agravo de ... V - Registre-se, por oportuno, que não enseja mandato tácito a simples prática de atos processuais, mas sim o comparecimento à audiência da ... -
Acórdão nº 2014/0120187-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA. INEXISTENTE A ... DIREÇÃO/REPRESENTAÇÃO. ... probatório dos presentes autos. A pretensão de simples reexame de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80240-73.2006.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela primeira Reclamada, porque a procuração e o substabelecimento foram apresentados em fotocópia simples. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a apresentação de instrumento de mandato em cópia não autenticada constitui irregularidade
... ção e o substabelecimento foram apresentados em fotocópia simples. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a apresentação de o de mandato em cópia não autenticada constitui irregularidade de representação ...