Manifestação desportiva
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Retificação
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.470/2021, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.277, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 2020 Educando pelo EsporteRegistro: 02RS046922009Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 90.834.029/0001-61Cidade: Novo Hamburgo UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.505, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... : Two Brothers Sem FronteirasRegistro: 2102725Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 23.249.448/0001-49Cidade: São Caetano do Sul ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.514, DE 24 DE MARCO DE 2022
... ítulo: Águia JosefenseRegistro: 2103532Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 03.419.239/0001-99Cidade: São José UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.510, DE 3 DE MARCO DE 2022
... Jovens Talentos para o FutebolRegistro: 2200025Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 65.696.106/0001-17Cidade: Santana de ...
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Direito Desportivo Internacional
... em nove: universalidade, comunhão, não discriminação desportiva", autonomia desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, \xC3" ... de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável” ... Por fim, o Capítulo X estabeleceu as ...
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Os animais como eternos quarentenados: o impacto da prisão na vida de seres sencientes, tratados como meras atrações exibicionistas pelo lucro
Há uma preocupação em relação à própria existência dos cativeiros legalizados para animais, isto é, sobre a existência e funcionamento dos zoológicos a partir do prisma da discussão acerca de dos direitos dos animais e os sofrimentos que lhe são imputados. Por esta razão, o presente trabalho teve como objetivo central compreender a dinâmica da exploracão animal dentro das jaulas de zoológicos....
... por algumas soceidades tradicionais regionais uma manifestação cultural muito valorizada, visa a tortura do animal com sua morte ao ... Apesar da alegação de manifestação cultural e desportiva, o Ministro Marco Aurélio, na ADI/CE 4.983, diz que o: ... -
A Negociação Coletiva no Contrato Desportivo: Realidade ou Falácia?
... do Trabalho deve se amoldar à realidade vivenciada pela seara desportiva ... Todavia, antes de nos debruçarmos sobre esta temática, necessário ... 9º da Lei n. 9.307/1996), sendo que esta manifestação de vontade pode ocorrer dentro (endoprocessual) ou fora (extraprocessual) ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... legislação específica, estrutura especializada (justiça desportiva, sistema nacional do desporto e outros), doutrina própria e até mesmo ... Trata-se, em outras palavras, de instância de manifestação normativa”. 9 ... Essas fontes, por sua vez, se distinguem na ...
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PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
... : a) A identificação do objeto do projeto, detalhando: manifestação desportiva, se é educacional, de participação ou de rendimento, se é ...
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Decisão da Presidência nº 5739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... , que soma R$ 80 milhões em dívidas, referentes ao passado da Desportiva Capixaba, da Sociedade com o Grupo Marcelo Villa-Forte e Oliveira ... 3 ... Manifestação pela rejeição da queixa quanto ao congressista e baixa dos autos para ...
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DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.672, de 06 de Julho de 1993, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos.
... § 1º A prática desportiva formal é regulada por normas e regras nacionais e pelas regras ... e não-formais em sua área de atuação, e a promoção da manifestação de rendimento nos níveis nacional e internacional ... Art. 26 ...
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Direito Constitucional
... manifestação de uma Assembleia Nacional Constituinte ... A: incorreta. A atuação ... paralelamente às ações movidas nas instâncias da justiça desportiva ... (D) A todos, no âmbito judicial e administrativo, são ...
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Lei 13.188/2015 dá direito de resposta a quem não tem o que responder?
... íveis com o direito de resposta (como a crítica literária e desportiva, a manifestação de opinião, o debate de atos praticados por agentes dos ...
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Remuneração e salário
... compensatória, independentemente da falta de expressa manifestação nessa direção. Entretanto, como visto, tem sido dominante na ... 9.615, de 1998), também de espectro amplo na área desportiva", surgiu referência normativa expressa sobre o contrato acessório de cess\xC3" ...
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Versão original
DECRETO Nº 3298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei 7.853, de 24 de Outubro de 1989, Dispõe Sobre a Politica Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiencia, Consolida as Normas de Proteção, e da Outras Providencias.
... intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de ... III - incentivar a prática desportiva" formal e não-formal como direito de cada um e o lazer como forma de promo\xC3" ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.271 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... : Equipe Zumm de NataçãoRegistro: 02SP172842018Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 24.488.666/0001-07Cidade: Bragança ...
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Decisão monocrática Nº 1352574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... ÉRIA – MÉRITO – NULIDADE DO PROCESSO PERANTE A JUSTIÇA DESPORTIVA" – APRECIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO – LIMITAÇÃO – ESGOTAMENTO DAS INST\xC3" ... Entretanto, a requerente não apresentou qualquer manifestação, deixando de requerer a contraprova ou a realização de audiência, o que ...
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Legislação Complementar
... Art. 28. O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento, com prioridade para o desporto de ... § 2º A ausência de manifestação da Defensoria Pública da União, desde que prévia e devidamente ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.279, DE 23 DE ABRIL DE 2019
... : Paixões que Valem OuroRegistro: 02RS105512012Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 14.610.081/0001-56Cidade: Parobé UF: RSValor ...
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Retificação
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.494/2021, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de, Cidade: UF:, leia-se: Manifestação Desportiva: ...
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RETIFICAÇÃO
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.641/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.586, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... AmanhãTítulo: Desafio da SerraRegistro: 2202357Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 14.408.235/0001-21Cidade: São Paulo UF: ...
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Nova versão da Lei Pelé pode prever aposentadoria especial para atletas olímpicos
... Entre eles, o reconhecimento do eSports como manifestação esportiva; a reformulação da Justiça Desportiva, para que passe a ser ...
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Nova versão a Lei Pelé pode prever aposentadoria especial para atletas olímpicos
... Entre eles, o reconhecimento do eSports como manifestação esportiva; a reformulação da Justiça Desportiva, para que passe a ser ...