Manifestação desportiva
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DELIBERAÇÃO Nº 1.558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... - AAPA Título: Inclusão com Atitude Registro: 2201106 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 31.159.855/0001-93 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.663, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... Idade " um Novo Conceito"Registro: 2305731Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 15.587.899/0001-68Cidade: Salvador UF:Valor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.663, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... Idade " um Novo Conceito"Registro: 2305731Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 15.587.899/0001-68Cidade: Salvador UF:Valor ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... atividade da área esportiva e das necessidades sociais por manifestação esportiva, que permitam a formulação, o monitoramento, a gestão e a ... Defesa e das Forças Armadas e será coordenado pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da Marinha ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.529, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... - Projeto de ação continuadaRegistro: 2200371Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 96.216.718/0001-99Cidade: Santo Ângelo UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.587, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... : Judô Inclusão Sem EvasãoRegistro: 2202350Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 03.606.751/0001-44Cidade: Fortaleza UF: CEValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.370, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... ítulo: Parque de AventuraRegistro: 02ES124092013Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 04.545.492/0001-51Cidade: Vitória UF: ESValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.666, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
... : Voleibol Country Club ValinhosRegistro: 2305854Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 46.099.297/0001-95Cidade: Valinhos UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.534, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... ítulo: Aprender e Crescer 4Registro: 2200422Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 08.113.523/0001-56Cidade: Palmas UF: TOValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.597, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... para Equipe de Alto RendimentoRegistro: 2300149Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 73.777.807/0001-09Cidade: Indaial UF: SCValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.541, DE 28 DE JULHO DE 2022
... Educando para a Vida Fase IVRegistro: 2200787Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 50.486.265/0001-10Cidade: Cristais Paulista UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.412, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... - Processo: 71000.053829/2020-13Proponente: ADD - Associação Desportiva" Para DeficientesTítulo: ADD Formando Campeões IIISLI: 2001080Manifestaç\xC3" ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.674, DE 19 DE MARçO DE 2024
... de Incentivo ao Esporte AaaalRegistro: 2305276Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 67.162.800/0001-80Cidade: Campinas UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.324, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 19.638.657/0001-07Cidade: Belo Horizonte UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.466, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... : Capacitação Núcleo EsportivoRegistro: 2100613Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 17.671.954/0001-29Cidade: Viçosa UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 50.830.371/0001-79Cidade: Bauru UF: SPValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.465, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... ArgosTítulo: Sada/Tambasa/ArgosRegistro: 2100757Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 19.638.657/0001-07Cidade: Belo Horizonte UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.404, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... I1 - Processo: 71000.053607/2020-92Proponente: Associação Desportiva" e Cultural de Cascavel - ADECCATítulo: Futsal FuturoSLI: 2001297Manifesta\xC3" ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.678, DE 2 DE ABRIL DE 2024
... Renda na Patinação Sobre RodasRegistro: 2400262Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 73.777.807/0001-09Cidade: Indaial UF: SCValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.399, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... ítulo: Projeto Futuro AtletismoSLI: 2000799Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 13.282.547/0001-79Cidade: Bauru UF: SPValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.495, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... JaíbaTítulo: Jaíba OlímpicaRegistro: 2101796Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 11.865.618/0001-30Cidade: Jaíba UF: MGValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.527, DE 31 DE MAIO DE 2022
... Arsenal Impulsionando VencedoresRegistro: 2200435Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 14.214.218/0001-53Cidade: Não-Me-Toque UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.540, DE 26 DE JULHO DE 2022
... ítulo: Esporte para TodosRegistro: 2101300Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 17.242.448/0001-14Cidade: Paço do Lumiar UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.393, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... SocialTítulo: Copa Futebol SocialSLI: 2000566Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 11.479.792/0001-45Cidade: São Paulo UF: ...
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Órgão julgador pode condenar acusado se a PGJD desistir da denúncia?
Opinião: acusado pode ser condenado se PGJD desistir da denúncia?
... -nos à possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva, em sede de Processo Punitivo Disciplinar, desistir da denúncia, e/ou ... palavra retorna ao Procurador presente à Sessão para sua manifestação pela Procuradoria de Justiça Desportiva, que se inauguram, geralmente, as ...