Manifestação desportiva
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O doping e a nova normativa do Brasil
... e toda estrutura antidopagem, da ABCD até a Justiça Desportiva Antidopagem recém-estabelecida; e, por fim, as expectativas que vivemos ... – Designar Procurador para a elaboração de parecer ou manifestação nos processos e recursos de competência do Pleno do Tribunal de Justiça ...
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Legislativo pode abrir segundo turno de análise da vaquejada no STF
Legislativo pode abrir segundo turno de análise da vaquejada no STF
... Aliás, vale a pena referir aqui teor da manifestação favorável do senador Roberto Muniz (PP-BA), no sentido de que em verdade, ... no reconhecimento de que a vaquejada consiste em manifestação desportiva e cultural tradicional no Ceará e que, mediante uma ponderação com a ... -
Apesar do progresso quantitativo, proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
Retrospectiva 2016: Proteção jurídica do ambiente foi flexibilizada
... -Geral da República, que a vaquejada, a despeito de manifestação cultural e esportiva típica no estado do Ceará e mesmo em outros estados ... no reconhecimento de que a vaquejada consiste em manifestação desportiva e cultural tradicional no Ceará e que, mediante uma ponderação com a ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Não se vislumbra nos autos, dessa forma, qualquer prova de coação ou outro vício capaz de tornar nula a manifestação de vontade externada no contrato de cessão de direito de imagem. Desse modo, o Tribunal Regional, ao descaracterizar o contrato de imagem livremente ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.633, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
... ítulo: Meninas do FuturoRegistro: 2301674Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 08.652.127/0001-05Cidade: Ouvidor UF: GOValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.556, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... Processo: 71000.069565/2022-73Proponente: ADESIN - Associação Desportiva de SinopTítulo: Vôlei na BaseRegistro: 2201414Manifestação Desportiva: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.390 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... I1 - Processo: 71000.047024/2020-22Proponente: ADD Associação Desportiva para DeficientesTítulo: ADD Programa de Iniciação ao Esporte Adaptado ... ítulo: VOR - Vivendo o Rugby 2020-2021 - Versão 7Registro:Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 81.222.226/0001-39Cidade: Curitiba ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.472, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
... - APAF/BLU Título: Blumenau Futsal LNF Registro: 2101142 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 15.555.536/0001-40 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.659, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
... Natação Paralímpica - ANO IRegistro: 2302139Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 12.885.850/0001-01Cidade: Fortaleza UF: CEValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.576, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.515.344/0001-08 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.617, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... : Taekwondo Transformação IIRegistro: 2301516Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 06.234.087/0001-48Cidade: Araxá UF: MGValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.625, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... Das Serras Continuidade IVRegistro: 2301877Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 09.417.564/0001-07Cidade: São Paulo UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.564, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... ítulo: Skatescola - Superando Obstáculos Registro: 2202248 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 09.334.538/0001-07 Cidade: Rio ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.485, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... ítulo: Projeto SuperAÇÃORegistro: 2102482Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 27.729.192/0001-28Cidade: Maceió UF: ALValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.577, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Natação Paralímpica - APJ - Ano II Registro: 2202719 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 30.147.157/0001-05 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.469, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
... : Associação Argos Título: SADA Argos Registro: 2101100 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 19.638.657/0001-07 Cidade: Belo ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.416, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... AtibaiaTítulo: Natação CompetitivaSLI: 2001067Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 29.473.437/0001-24Cidade: UF: Atibaia/SPValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.481, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... Lazer Título: 2ª Copinha de Esporte Escolar SLI: 2102488 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 07.952.460/0001-69 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.639, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... ítulo: Judô Nas ComunidadesRegistro: 2303436Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 01.057.706/0001-52Cidade: Mauá UF: SPValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.486, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
... ítulo: Largada PerfeitaRegistro: 2103442Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 07.164.513/0001-87Cidade: Caxias do Sul UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.479, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... Ceará Título: Escolinha de Triathlon Aracati SLI: 2101539 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.869.949/0001-22 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.658, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
... - Inclusão em AçãoRegistro: 2304662Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 01.425.656.0001-19Cidade: Monção UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.494, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... : "Brasileira, Cidadã e Campeã"Registro: 2103361Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 07.164.513/0001-87Cidade: Caxias do Sul UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.632, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... I 1 - Processo: 71000.070338/2023-71 Proponente: Associacao Desportiva Regional Título: CT Dani Pato - Ars - Futsal Registro: 2302500 ... Goiânia Título: Touchdown para o Futuro Registro: 2300425 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 27.397.752/0001-94 Cidade: Goiânia ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.649, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... do Vila Nova - 2ª EdiçãoRegistro: 2305023Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 10.312.625/0001-42Cidade: Gurupi UF: TOValor ...