mapa do brasil com estados
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que ... entrada, consumo e stock de entorpecentes em mapa de modelo aprovado pela Comissão Nacional de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... competência ao MAPA de fixar os limites máximos de resíduos e o ... Aos Estados e Distrito Federal compete “nos termos dos ...
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Decreto nº 51.028 de 25/07/1961. CRIA A RESERVA FLORESTAL DO RIO NEGRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... áveis seguintes, tendo como orientação o Mapa do Brasil, do I.B.G.E; ... “Ao Norte - com o ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que mostra o número de ... de fazer diminuir a criminalidade no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio aumentou vigorosamente ... -
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
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Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encontrou o material sob a posse do ... a notificar judicialmente a Monsanto do Brasil Ltda. para que lhe fornecesse “a respectiva ...