mapa do brasil com estados
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Entre o vermelho e o azul
... Em 2002, o mapa do Brasil foi pintado de vermelho com um ...
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The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
... Pensando em desenhar o mapa do Brasil. Ai eu falei: pra ajudar a melhorar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção das políticas públicas para Estados e municípios, setor privado e organizações ... diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074565420214050000), 17-08-2021
PJE 0807456-54.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA. NATUREZA PERMISSIONÁRIA. IRREGULARIDADE (SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO). SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS ATIVIDADES. REVOGAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPROVADO. NULIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Agravo
... Sonho Meu LTDA; Sonho Certo Loteria LTDA, Show de Loterias LTDA e Mapa da Mina Loterias LTDA, derivada de outra investigação da Polícia ... -
José damascenoEspaço livre
... dialoga com a arquitetura da casa frança-brasil na mostra 'cirandar todos' ... Nani Rubin ... mapa do Brasil ... Desde que inaugurou em 2004 o ...
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Futura 'nova opep' no atlântico sul
Descobertas em brasil e áfrica, junto com as de eua e canadá, mudam ... Importantes descobertas em Estados Unidos, Canadá, Brasil e na costa Oeste da ... mapa: nos Estados Unidos, com o Shale gas (gás não ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 113, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: NORMA ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). PORTO SEM PAPEL (PSP) - Projeto gerenciado pela ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: NORMA ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). PORTO SEM PAPEL (PSP) - Projeto gerenciado pela ...
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PORTARIA No 451/DPC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)." 9. No Item 0142 - "PORTO SEM PAPEL", ... representante e os telefones de contato no Brasil, etc; - recomendações adicionais que deverão ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... emblemáticos nesse sentido são os Estados Unidos e o Japão. O secularismo se ... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004837120194058401), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800483-71.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TENDENCIA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - EPP ADVOGADO: Mário Gomes Braz APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. UNIDADE DE...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... com êste baixa assinado pelo Ministro de Estados dos Negócios da Agricultura, a ser aplicado nos ... tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
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PRF lança mapa eletrônico de pontos de apoio para caminhoneiros
A iniciativa se deu em razo do avano da pandemia da covid-19 no Brasil A Polcia Rodoviria Federal (PRF) elaborou um mapa com seis mil pontos de ...
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Espaço em branco para explicações
... ; e o cartaz da Copa de 1950, também no Brasil, que lembra um pouco o lançado ontem: imagens ... , a disputa de uma bola começa a formar um mapa do Brasil cercado por grafismos. Com a maior ...
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Acórdão Nº 0041828-78.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... mapa do Brasil e Brasão da República incorporado, ...
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DECRETO Nº 68213, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Institui a Medalha do Merito da Segurança do Trabalho e da Outras Providencias.
... o rebôrdo em forma dentada e, no reverso, o mapa do Brasil, estampado, circundado por um listel ...
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Brasil ao Mapa do Fome, com possibilidade de alcance de ...
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Acórdão Nº 0000280-48.2019.8.24.0070 do Terceira Câmara Criminal, 19-07-2022
... de roubo contra as agncias do Banco do Brasil e CRESOL. Para cumprirem essa tarefa, os ... , alm de fotografias de armas e de uma mapa com a rota relacionada aos roubos, uma conversa ...
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Mais de um terço dos presos do país não sofreu condenação, diz estudo
Mais de um terço dos presos do país aguarda condenação, diz estudo
O perfil do preso no Brasil é jovem (abaixo de 29 anos), negro, com ensino ... julgamento. Os dados fazem parte do Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil, divulgado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... quantidade de agulhões pescada acidentalmente e aquela informada no mapa de bordo da embarcação, mas a investigação não prosseguiu neste ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/DNIT SEDE, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... 5.3. MAPA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO Deverão ser ... tratam os relatórios, incluindo: .Mapa do Brasil, destacando-se onde se desenvolve a atividade; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/DNIT SEDE, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... 5.3. MAPA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO Deverão ser ... tratam os relatórios, incluindo: -Mapa do Brasil, destacando-se onde se desenvolve a atividade; ...
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Joaquim Barbosa é o 'justiceiro' do mensalão nas redes sociais
... Em outro, ilustrado com o mapa do Brasil e a foto de Barbosa, a legenda "J de ... do setor financeiro sobre o governo dos Estados Unidos) foram disseminadas. Hoje em dia, em vez ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que ... entrada, consumo e stock de entorpecentes em mapa de modelo aprovado pela Comissão Nacional de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... competência ao MAPA de fixar os limites máximos de resíduos e o ... Aos Estados e Distrito Federal compete “nos termos dos ...