mapas rodoviarios rs
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... e comparados com as distâncias obtidas no site do DNIT, Google Mapas e mapas rodoviários, que testemunhas demonstraram o modus operandi dos ...
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Acórdão Nº 0020365-34.2017.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
... RECORRIDO: RHODOSS IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... EMENTA RECURSO ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Acórdão Nº 0900032-57.2016.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... de munio em estoque, bem como diversos lanamentos errneos nos MAPAS, indicam que as armas e munies estavam sendo vendidas ilegalmente e, ...
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Legislação Complementar
... com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm ... a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000521-17.2017.5.07.0005), 2020-08-15
... rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a ... ável", "Cartilha Variável", "Relatórios de Inadimplência" e os mapas de produção mensal, requeridos na inicial, aptos a elucidar a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TELLI TUR LOCACOES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRANS- ... PORTES DE CARGAS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... DA ALTERACAO: 439315/22-0 - TOM- ... TOM BRASIL MAPAS E SERVICOS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... PROCURACAO ... NIRE - 35223112274 - ...
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Legislação
... com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm ... a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000872-15.2016.5.06.0017), 13-11-2018
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função se caracteriza em razão de exercício, pelo empregado, de função diversa para a qual fora contratado, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a idéia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468
... TUDE S/A., NOVO MUNDO CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., MEIRA LINS LTDA., CONFIANÇA VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., ... 74, § 2.º da CLT. Na hipótese, os "mapas de controle diário de serviços" acostados pela Reclamada são ... -
EDITAL Nº 54/2020
... ) Diretrizes Básicas para Elaboração de Estudos e Projetos Rodoviários (Escopos Básicos e Instruções de Serviço). Ministério dos ... Diferentes, Desiguais e Desconectados: mapas da interculturalidade. Rio de Janeiro: editora da UFRJ, 2009. HANNERZ, ...
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Legislação Complementar
... com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm ... a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, ...
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Acórdão Nº 0020503-16.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 22-11-2019
... Transportador" do sistema de Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC) da ANTT: "O veículo placa IFA7442 não está cadastrado ... ência diária; o depoente só via o reclamante chegar, pegar os mapas e o caminhão dele e ir para a rota; a função do reclamante era entregar ...
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Acórdão Nº 0021030-81.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
... Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, o qual entende que comprova ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Acórdão nº 50000550320218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... Anexa telas de sites contendo mapas de rodovias. Sustenta haver presunção de que o transportador passou por ... em sua exploração no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTR-C da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ...
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Legislação
... com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm ... a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, ...
- Decisão Monocrática Nº 0600204-22.2014.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-04-2023
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Acórdão Nº 0021033-36.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de relação de trabalho envolvendo trabalhadores portuários avulsos e órgão gestor de mão de obra, a prescrição aplicável é a quinquenal, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. A concessão de 15 minutos de intervalo intrajornada ao término do...
... Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários - Relatório Final, elaborado e publicado pelo Ministério do Meio ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... -
Acórdão Nº 0021032-28.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT . Para que se reconheça o exercício de cargo de confiança na forma preconizada pelo § 2º do artigo 224 da CLT, o empregado deve estar investido de fidúcia especial, além da confiança ampla propriamente atribuída ao trabalhador bancário em razão do ramo de atividade em que presta seus serviços, cujo encargo probatório é do
... Os mapas de produção e atingimento das metas não foram juntados aos autos, ... INVALIDADE. EXCEÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS", EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (alterada em decorr\xC3" ... -
Legislação Complementar
... § 1º Os auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o Regime Geral de Previdência Social de forma ... as operações relativas à execução dos programas; prepara os mapas de programação estabelecendo horários e a sequência de transmissão, ...
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Acórdão nº 50023645320128210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). INCONFORMIDADE DEFENSIVA. TESE DE IMPRONÚNCIA. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. INDÍCIOS DE AUTORIA. EXISTÊNCIA DE OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 155 DO CPP NÃO RECONHECIDA. PRONÚNCIA MANTIDA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E HAVENDO INDÍCIOS DE...
... de álcool no sangue, de pesquisa de psicotrópicos; e (c) mapas das regiões anatômicas (fls. 388/392) ... Quanto aos indícios ... quando voltava para Tramandaí foi interceptado por Policiais Rodoviários, o que culminou na apreensão da motocicleta. Lamir tomou conhecimento do ...