Máquina de colheita
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Acórdão Nº 0309970-92.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... contratou veculo de terceiro para efetuar o plantio e a colheita de seus insumos, indicando que, se perdeu alguma safra, no foi em razo dos ...
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Sentença nº 1000255-87.2020.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... trabalho quando estava realizando a substituição de correia da máquina de lavar de alta pressão, uma vez que, por problemas no equipamento, o ... Quando da colheita da prova oral, a testemunha indicada pela reclamada declarou “ que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001200-21.2016.5.06.0412), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE OU RECÍPROCA. Comprovada a culpa de ambas as partes pelo acidente de trabalho, deve ser reconhecida a responsabilidade da empregadora, ainda que de forma atenuada. Trata-se da chamada culpa concorrente ou recíproca, contemplada no art. 945 do Código Civil, que permite ao magistrado a fixação de indenização na
... Relata que, ao se deparar com a máquina aberta, não iria imaginar que ainda estivesse em funcionamento, em ... ção e exportação de fios, tecidos e confecções, cultivo, colheita e industrialização de produtos agrícolas e sua comercialização, ... -
SECRETARIAS - D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS
... ELIZALDO BARBOSA ... SEAF-PRO-2023/01251 ... máquina recolhedora de café e 50 metros de pano ... de 100 micras para colheita ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
... , mas inferior ou igual a 385kW, utilizadas em lavouras para colheita e processamento hibrido de grãos e sementes, de ajustes hidráulicos ... seleção do tipo de colheita e com proteção de sobrecarga da máquina, com sistemas automáticosde controle de potência e arrefecimento do ...
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Sepa
... TAÇÃO LEGAL ... CONTRAPARTIDA ... Art. 1º, IX, a ... Custo de colheita" mecanizada de ... grãos com uso de plataforma com ... cobrança por dia/m\xC3" ... ciamento de café ... Art. 1º, IX, b ... Custo do dia/máquina de trator ... agrícola, até 105 CV de potência ... Art. 1º, IX, b ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 212, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... ), com controle automatizado e painéis de interface homem-máquina (IHM) "touchscreen" para operação, manutenção e programação de novos ... , mas inferior ou igual a 480kW, utilizadas em lavouras para colheita e processamento hibrido de grãos e sementes, de ajustes hidráulicos ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 8433 MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADORAS DE PALHA ... 7213 FIO‑MÁQUINA DE FERRO OU AÇO NÃO LIGADOS. 7214 BARRAS DE ...
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Livro II - Do processo de execução
... , no caso de locação de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agrícola ... O que a lei quer frisar no art. 790, III, é que, nestas ... A bem da verdade, se não houver necessidade de colheita de prova oral, mas sim do emprego de outros meios de prova, o juiz terá ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... A presença de fortes indícios de utilização da máquina judiciária para prática de ato simulado (art. 129 do CPC) e a falta de ... ário e habilitar o juízo do local do dano, funcionalmente, na colheita dos elementos de convicção para o deslinde da lide. Necessário, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , no caso de frentes de trabalho, que se instalam em cada local de colheita de forma provisória, o empregador lance mão de aparelhos sanitários ... rápidos, repetidos, cujo ritmo era imposto pela própria máquina, e ainda sob imposição de cumprimento de metas, sem rodízio de ...
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Acórdão Nº 222529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. CRIME DE AMEAÇA E DE INCÊNDIO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA DELITIVA. INVIABILIDADE DE REVER TAL CONCLUSÃO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. FATOS E PROVAS. DOSIMETRIA DA PENA E REGIME ADEQUADAMENTE...
... a necessidade de produção de quaisquer provas ou colheita de ... informações, o que, no caso concreto, não se verifica ... de julho de 2016 o réu ateou fogo nas roupas e na máquina de lavar ... roupas da declarante, mas os vizinhos conseguiram pular o ... -
Acórdão Nº 0020569-34.2018.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. O conjunto probatório não ampara a tese do reclamante de que prestou serviços ao reclamado.
... fazenda do reclamado e acabaria se acidentando enquanto utilizava máquina de separar batatas?; eventuais inconsistências quanto aos períodos ... diz que: foi admitido pelo reclamado em 12/05/2018, para labor na colheita de batatas, mas o contrato de trabalho não foi registrado em sua CTPS; ...