Máquina de colheita
10702 resultados para Máquina de colheita
-
Decisão da Presidência nº 167405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... local, cabendo aos quatro ora denunciados a utilização da máquina estatal e da influência política, para tal fim ... Isso se deflui, por ... e o poder político daqueles pode facilmente obstaculizar a colheita de provas necessárias ao deslinde da causa, mediante a destruição, ...
-
Decisão da Presidência nº 144660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... elementos concretos que demonstrem a sua interferência na colheita de provas, inadmitindo como era de se esperar! a adoção de ... teria incorrido em reiteração criminosa, voltando a se valer da máquina pública para o cometimento de outros crimes ''utilizando-se de 'laranjas' ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-68.2015.5.06.0004), 12-12-2016
RECURSO DO RECLAMANTE. NULIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO. SÚMULA Nº 357 DO TST. APLICAÇÃO. - A troca de favores não pode ser presumida. O simples fato de a testemunha da reclamante, que foi convidada para depor nestes autos, haver ajuizado ação contra a mesma reclamada e a reclamante ter lhe servido de testemunha naqueles autos, não constitui óbice à colheita da prova, eis...
... servido de testemunha naqueles autos, não constitui óbice à colheita da prova, eis que o direito de ação é assegurado constitucionalmente e ... ício do pacto laboral passou a exercer a função de Operador de Máquina de Lapidação- CWE- no entanto só houve a alteração da função em sua ... -
Decisão da Presidência nº 162512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... colheita de provas, estando os autos na fase do art. 402 do Código de Processo ... com o elastério de sua prisão em razão da inércia da maquina estatal ... Afirma que o paciente é primário, detentor de bons ...
-
Decisões Monocráticas nº 162512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... colheita de provas, estando os autos na fase do art. 402 do Código de Processo ... com o elastério de sua prisão em razão da inércia da maquina estatal ... Afirma que o paciente é primário, detentor de bons ...
-
Ação civil pública
... a denúncia de irregularidade, pode muito bem coadjuvar o MPT na colheita de provas, especialmente indicando elementos probatórios, como por ... I — A interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (art. 161 da CLT), podem ser ...
-
Princípio da proporcionalidade
... de 2001 apoiando a utilização de meios "não-usuais" de colheita de prova 499 ... Já o sistema alemão emprega com competência o ... públicos em campanha eleitoral visa coibir a utilização da máquina administrativa em benefício de determinada candidatura, o que não se ...
-
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... diferentes relevos, tornando área de cultivo, lugares em que a máquina não conseguiria alcançar, seja pela necessidade da extração e cuidado ... ção natural, preparo da terra, plantio, tratos culturais, colheita e reduzindo a contratação de mão de obra ... Nesse contexto, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010616-92.2013.5.06.0161), 18-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. CABIMENTO. Uma vez que o reclamante produziu prova que confirma o acúmulo de funções descrito na inicial, devida a diferença salarial deferida na r.sentença revisanda. Trata-se de fato constitutivo do direito do autor, que do encargo processual de demonstrar as suas alegações, se desincumbiu a contento. O princípio da imediação é um dos
... O juiz de primeiro grau tem contato direto com a colheita da prova e acompanha e fiscaliza as atividades das partes. Tal princípio ... máquina; que era comum ao ajudante de produção o conserto e a lubrificação das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000049-51.2015.5.06.0122), 05-10-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. A responsabilidade civil da empregadora, de acordo com critérios subjetivos, dá-se somente quando presentes três requisitos: a) ato culposo ou doloso do empregador; b) dano causado ao empregado; c) nexo causal entre o ato e o dano causado ao empregado. Afastada, através de laudo...
... , quando da instrução do processo, houve inversão da ordem de colheita de prova, onde o preposto da empresa foi ouvido e, ato contínuo, o juízo ... ÇOS GERAIS, porém na realidade EXERCIA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA (operando a maquina tromba de abastecimento de pozolana bruta) tendo ... -
Acórdão Nº 206390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Crimes de falsificação de documentos públicos, fraude em licitação, apropriação indébita e corrupção ativa e passiva. Busca e apreensão em imóveis, quebra de sigilo de telefone celular e bloqueio de valores. Ausência de ilegalidade flagrante. 1. Paciente que não está preso (ou na iminência de ser). A hipótese é de habeas corpus em que...
... Assim, a colheita de provas não depende da ... contemporaneidade dos fatos, uma vez que ... 2016 e 2018, incorrendo gasto financeiro da máquina ... pública, bem como em um aumento patrimonial ... desproporcional do ... -
Decisão monocrática Nº 212709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... ível de plano, sem a necessidade de produção de provas ou colheita de informações. Não é, porém, o caso dos autos ... 9. De ... máquina com a internet, os agentes realizam várias operações de ...
-
Decisão monocrática Nº 1425054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... Todavia, logo após a colheita de provas, surgiram fatos novos que merecem nova análise da competência ... máquina pública ... Por fim, pela própria natureza da própria matéria ...
-
Acórdão Nº 199948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal tem posição firme pela impossibilidade de admissão de writ impetrado contra decisão proferida...
... de quaisquer provas ou colheita de informações, o que, no caso ... concreto, não se verifica ... como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, ... sacos plásticos e, ainda, uma ... -
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... do fumo, algodão, sisal, cana de açúcar e abacaxi; na colheita de cítricos, pimenta malagueta e semelhantes; no beneficiamento do fumo, ... 428 da CLT. 2. As funções de operador de máquina copiadora e de contínuo ou office-boy não justificam a contratação ...
-
Acórdão nº 1.0499.07.006230-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AÇÃO REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONEXAS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ALONGAMENTO DA DÍVIDA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DIREITO DO DEVEDOR - AFASTAMENTO DA MORA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA MORATÓRIA.
... é produtor de café e, a fim de modernizar sua produção e colheita, firmou o mencionado contrato com Banco para aquisição de uma máquina ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0749/2022 Objeto: Equipamentos/materiais p/construção civil . ABER
... com troca de peças, da máquina Colheitadeira John Deere com Plataforma de corte, especificações: Modelo STS 9470, ... Plataforma série 600, sediada e em uso na colheita das áreas experimentais de pesquisa sitiadas nas dependências do Centro ...
-
Decisao Nº 0007784-19.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-03-2023
... ão realizada conforme evento 20, por meio da qual foi realizada a colheita depoimento pessoal da parte autora, bem como realizada a inquirição de ... Em circunstâncias tais, a movimentação da máquina estatal importa não só em desperdício de tempo e dinheiro público, ...
-
Acórdão Nº 219429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTS. 21, §1º, E 192, CAPUT, RISTF. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 180, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. DOSIMETRIA DA PENA. SEM ILEGALIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... a necessidade de produção de quaisquer provas ou colheita de ... informações, o que, no caso concreto, não se verifica ... para transportar a máquina roubada. O acusado os levou, ... ainda, ao local dos fatos, sendo que ... -
Caracterização da periculosidade por Inflamáveis
... de inspeção, calibração, medição, contagem de estoque e colheita de amostra em tanques ou quaisquer vasilhames cheios; ... b) serviços de ... viatura e faixa de 7,5 metros de largura para ambos os lados da máquina. r. Armazenamento de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou ...
-
Da execução por quantia certa
... defensivos agrícolas, mata-mato e o modus operandi de operar a colheita dos frutos é do proprietário e executado. O artigo deveria ter a ... Se possível com alguém no local para fazer a máquina funcionar. Isso se faz necessário, pois a prática registra inúmeros ...
-
Comissões parlamentares de inquérito municipalizadas: Um direito das minorias a serviço da democracia
O presente estudo examina o instituto das comissões parlamentares de inquérito municipais à luz dos parâmetros constitucionais estabelecidos na Lei Fundamental brasileira. Após indicar o formato federal, delimitar os poderes investigativos, mormente aqueles próprios das autoridades judiciais, e do âmbito de competência das investigações na Constituição de 1988, busca-se, de acordo com a doutrina,
... 9 o legitima a possuir amplo acesso ao funcionamento da máquina burocrática estatal, a fim de analisar a gestão da coisa pública e, ... , resguardado o segredo das provas já obtidas e o êxito da colheita de provas de futuras, 48 o que não afasta o direito do acompanhamento por ... -
Os tipos de ações
... in loco , pelo magistrado e todo um processo de conhecimento, com colheita ... 22 • Wilton Vieira Júnior ... de provas, documentos, ... a isso, concorre o fato do número deficiente de funcionários da máquina do Estado, e a variedade elevada de recursos existentes que facilitam a ...