Máquina de colheita
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Decisão da Presidência nº 1078763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... de Processo Penal considerada a atuação direta do magistrado na colheita da prova ... Assinala a nulidade absoluta do processo. 2 ... Observem o ... Este agravo somente serve à sobrecarga da máquina judiciária, ocupando espaço que deveria ser utilizado na apreciação de ...
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Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003
... , semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e ... eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e ...
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Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...
... , a tendência da utilização de instrumentos destinados à colheita antecipada de provas, desvinculados do requisito do periculum in mora e ... citados, na busca pelo melhor aproveitamento do processo e da máquina estatal destinada à resolução dos litígios ... Por fim, ... -
Princípio da proporcionalidade
... de 2001 apoiando a utilização de meios "não-usuais" de colheita de prova 499 ... Já o sistema alemão emprega com competência o ... públicos em campanha eleitoral visa coibir a utilização da máquina administrativa em benefício de determinada candidatura, o que não se ...
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Ação civil pública
... a denúncia de irregularidade, pode muito bem coadjuvar o MPT na colheita de provas, especialmente indicando elementos probatórios, como por ... I — A interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (art. 161 da CLT), podem ser ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... "onde é que está o bagulho" [maconha] e CÍRIO responde "tá na máquina de lavar roupas", fazendo referência à droga que estaria escondida na ... demonstrar qualquer vício que possa ter ocorrido durante a colheita e armazenamento da prova, tendo em vista que os entorpecentes foram ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Entretanto, a retirada provisória, durante a exposição de uma máquina, de dispositivos de proteção, para fins de demonstração, não será ... povos interessados, tais como a caça, a pesca com armadilhas e a colheita, deverão ser reconhecidas como fatores importantes da manutenção de sua ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
... de cana de açúcar, para o controle de todo o sistema de colheita e iluminação da máquina, com entradas e saídas digitais e analógicas, ...
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Decisão da Presidência nº 1093557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... , por fim, que não há conflito de teses defensivas em razão da colheita da prova judicial, de modo que estou rejeitando a preliminar, ante a ... Este agravo somente serve à sobrecarga da máquina judiciária, ocupando espaço que deveria ser utilizado na apreciação de ...
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Decisão monocrática Nº 239592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... Consta, ainda, que o paciente colocou as roupas da vítima na máquina de lavar e tentou limpar o sangue do apartamento. Necessidade da custódia ... do investigado, evitando-se eventuais interferências quando da colheita de provas, valendo a pena mencionar, eventual aproximação com envolvidos ...
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Decisão da Presidência nº 1047796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... 230) somente ocorreu após a colheita da prova testemunhai c ... portanto, ao final da instrução, tendo sido ... Este agravo somente serve à sobrecarga da máquina judiciária, ocupando espaço que deveria ser utilizado na apreciação de ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... Para que essa máquina colonial fosse posta em funcionamento, foi necessário subsumir a ... tanto os geradores de conhecimentos postos em prática na colheita e identificação de espécies como também os principais coletores de ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... , una inflazione fonetica , constituindo, segundo ele, uma máquina de alto rendimento onde contava muito pouco o dado técnico. Ainda: as ... como um procedimento em que o juiz procede de ofício à colheita da prova, acumulando as funções de julgar e de acusar, a instrução é ... -
Os tipos de ações
... in loco , pelo magistrado e todo um processo de conhecimento, com colheita ... 22 • Wilton Vieira Júnior ... de provas, documentos, ... a isso, concorre o fato do número deficiente de funcionários da máquina do Estado, e a variedade elevada de recursos existentes que facilitam a ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... ; e) a existência de litigantes habituais; f) o gigantismo da máquina judiciária que retroalimenta a demanda; g) a litigiosidade contida e sua ... colheita de provas. Esse procedimento é chamado de “inquisitivo” ...
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Acórdão Nº 0020129-58.2018.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS . Considerada a prova em seu conjunto não há nada a modificar na decisão de origem que arbitrou horas extra impagas, em média de quinze horas extras mensais realizadas e não contraprestadas. Provimento negado.
... na área de responsabilidade do depoente; que se não houvesse colheita de qualquer saca não haveria sequer a comissão; que quem cuidava da ... no local, sem qualquer compromisso, para verificar alguma máquina ou fazer uma visita para saber como estava a família do reclamado; ... que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 237-70.2017.5.17.0121)
... , o paradigma foi promovido para a função de Operador de Colheita II, o que não aconteceu com o reclamante; o paradigma possuía maior ... A testemunha arrolada pelo Reclamante relatou que era operador de máquina florestal; que o reclamante laborava fazendo a mesma coisa; que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000588-54.2019.5.07.0023), 2020-10-03
... /2018, sofreu acidente de trabalho, ao tentar retirar uma pedra da máquina laminadora, sua mão esquerda foi esmagada, ficando com deficiência ... No sentir deste Juízo em contato direto com a colheita da prova oral, considerando as discrepâncias e postura gestual das ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... , uma usina que chegou a ter 7 mil trabalhadores, atualmente, a colheita é toda mecanizada. Por conta disso, “não há mais alojamentos e até ... muito maior de operações, e mantendo-se ligado e dependente da máquina, [ ... ]. O terminal on-line não apenas intensifica o trabalho do caixa, ...
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Seap
... Custo da colheita mecanizada com uso de ... plataforma, com cobrança de porcentagem ... re o montante de toneladas colhidas ... Custo da hora/máquina de trator agrícola ... (TA) até 105 CV de potência com impemt- ... nos ...
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Seaprof
... Custo da colheita mecanizada com uso de ... plataforma, com cobrança de porcentagem ... re o montante de toneladas colhidas ... Custo da hora/máquina de trator agrícola ... (TA) até 105 CV de potência com impemt- ... nos ...