Máquina de colheita
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Acórdão Nº 3201-010.768 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/07/2023
... cultivo, adubação, pulverização de inseticidas e colheita mecanizada da cana de ... açúcar); (3) materiais diversos aplicados na ... na atividade agroindustrial uma máquina colhedeira de cana está intimamente ... ligada com o processo de ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... de sufrágio (corrupção eleitoral) e também o uso indevido da máquina administrativa. Não se pode mais permitir que maus políticos, sabedores ... fechar os olhos para outros ilícitos descobertos ao longo da colheita de tal prova, mormente quando tem conexão com as infrações penais que ...
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Polícia Militar
... zação (unidade hora/máquina") para ações de destoca, preparo de solo, ... plantio, colheita, recupera\xC3" ...
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Sentença nº 1000795-66.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... : trabalhava numa impressora 5 cores; desde 2018 trabalhava em máquina; tinha ido lavar a borracha; o pano enganchou ou a luva enganchou na ... 212, id. 41885ed). Apurou-se, por meio da colheita de depoimentos orais de testemunhas e das partes, que o reclamante exercia ...
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A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
O presente artigo almeja analisar o cabimento da ação de produção antecipada da prova com vistas a promover a busca de bens no patrimônio do devedor e, dessa forma, permitir que, municiado de tais dados, possa o credor melhor avaliar a conduta a ser adotada: (a) elaborar proposta de acordo considerando as reais possibilidades financeiras do devedor; (b) desistir da instauração da execução, por se
... , voltado a promover a utilização racional e responsável da máquina judiciária, sem que isso malfira a garantia de acesso à justiça ... ão relativa, que pode ser alterada a depender do resultado da colheita das provas. Inclusive pela ausência de prévio contraditório na sua ... -
Decisão monocrática Nº 0600463-66.2020.6.06.0081 de Tribunal Superior Eleitoral
... Público Eleitoral ter supostamente participado diretamente da colheita de provas e ser testemunha no presente feito. 3.2 No caso, o promotor ... , nas mídias digitais acostadas à exordial, o operador da máquina, Sr. Francisco, bem como o encarregado da obra, Sr. Raimundo Nonato ...
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Acórdão Nº 188040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal tem posição firme pela impossibilidade de admissão de writ impetrado contra decisão proferida...
... de quaisquer provas ou colheita de informações, o que, no caso ... concreto, não se verifica ... como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, ... sacos plásticos e, ainda, uma ... -
Decisão da Presidência nº 907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2017
... como estaria se dando a interferência dos investigados na colheita da prova, ocasião em que estariam, principalmente, coagindo e ameaçando ... desta suspensão de liminar, o prefeito voltou a valer-se da máquina pública para cometer crimes, ''utilizando-se de 'laranjas' para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000535-31.2019.5.07.0037), 2020-02-14
... Na audiência de continuidade, após a colheita dos depoimentos dos litigantes, a parte reclamante disse que não possuía ... Diz o reclamante no dia 10/12/2018, quando operava uma máquina industrial que funciona como prensa para moldar desenhos em sandálias, ...
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Decisões Monocráticas nº 167405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... local, cabendo aos quatro ora denunciados a utilização da máquina estatal e da influência política, para tal fim ... Isso se deflui, por ... e o poder político daqueles pode facilmente obstaculizar a colheita de provas necessárias ao deslinde da causa, mediante a destruição, ...
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Decisão monocrática Nº 235871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... silvestre (macaco); 01 (uma) balança de precisão; 01 (uma) máquina de cartão de cor azul; 01 (uma) embalagem de plástico de tampa dourada, ... ências instrutórias, em 10/07/23 e 06/09/23, continuação da colheita da prova, diligência requerida pela defesa, sem a incúria judicial ...
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Decisão da Presidência nº 155873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... deixar de lado a indicada influência apta a ser exercida sobre a máquina administrativa, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão ... investigados que visaram única e exclusivamente atrapalhar a colheita de provas pelo Ministério Público ... A ex-diretora de recursos humanos ...
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Decisão da Presidência nº 167405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... local, cabendo aos quatro ora denunciados a utilização da máquina estatal e da influência política, para tal fim ... Isso se deflui, por ... e o poder político daqueles pode facilmente obstaculizar a colheita de provas necessárias ao deslinde da causa, mediante a destruição, ...
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Decisão da Presidência nº 144660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... elementos concretos que demonstrem a sua interferência na colheita de provas, inadmitindo como era de se esperar! a adoção de ... teria incorrido em reiteração criminosa, voltando a se valer da máquina pública para o cometimento de outros crimes ''utilizando-se de 'laranjas' ...
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Decisão da Presidência nº 162512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... colheita de provas, estando os autos na fase do art. 402 do Código de Processo ... com o elastério de sua prisão em razão da inércia da maquina estatal ... Afirma que o paciente é primário, detentor de bons ...
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Decisões Monocráticas nº 155873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... deixar de lado a indicada influência apta a ser exercida sobre a máquina administrativa, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão ... investigados que visaram única e exclusivamente atrapalhar a colheita de provas pelo Ministério Público ... A ex-diretora de recursos humanos ...
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Decisão monocrática Nº 199154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Constou do caderno policial também a apreensão de "uma máquina de cartões de crédito de débito, duas buchas de material com ... Há casos, como o presente, em que a colheita de informações para se alcançar o necessário grau de certeza quanto à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-68.2015.5.06.0004), 12-12-2016
RECURSO DO RECLAMANTE. NULIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. SUSPEIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO. SÚMULA Nº 357 DO TST. APLICAÇÃO. - A troca de favores não pode ser presumida. O simples fato de a testemunha da reclamante, que foi convidada para depor nestes autos, haver ajuizado ação contra a mesma reclamada e a reclamante ter lhe servido de testemunha naqueles autos, não constitui óbice à colheita da prova, eis...
... servido de testemunha naqueles autos, não constitui óbice à colheita da prova, eis que o direito de ação é assegurado constitucionalmente e ... ício do pacto laboral passou a exercer a função de Operador de Máquina de Lapidação- CWE- no entanto só houve a alteração da função em sua ... -
Decisões Monocráticas nº 162512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... colheita de provas, estando os autos na fase do art. 402 do Código de Processo ... com o elastério de sua prisão em razão da inércia da maquina estatal ... Afirma que o paciente é primário, detentor de bons ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... diferentes relevos, tornando área de cultivo, lugares em que a máquina não conseguiria alcançar, seja pela necessidade da extração e cuidado ... ção natural, preparo da terra, plantio, tratos culturais, colheita e reduzindo a contratação de mão de obra ... Nesse contexto, o ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... , por exemplo, os regramentos processuais apontam somente a colheita do compromisso de dizer a verdade, a partir da formulação da ... O cérebro, enquanto máquina associativa, preenche eventuais omissões, não necessariamente com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010616-92.2013.5.06.0161), 18-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. CABIMENTO. Uma vez que o reclamante produziu prova que confirma o acúmulo de funções descrito na inicial, devida a diferença salarial deferida na r.sentença revisanda. Trata-se de fato constitutivo do direito do autor, que do encargo processual de demonstrar as suas alegações, se desincumbiu a contento. O princípio da imediação é um dos
... O juiz de primeiro grau tem contato direto com a colheita da prova e acompanha e fiscaliza as atividades das partes. Tal princípio ... máquina; que era comum ao ajudante de produção o conserto e a lubrificação das ... -
Decisão monocrática Nº 212709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... ível de plano, sem a necessidade de produção de provas ou colheita de informações. Não é, porém, o caso dos autos ... 9. De ... máquina com a internet, os agentes realizam várias operações de ...
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Decisão monocrática Nº 1425054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... Todavia, logo após a colheita de provas, surgiram fatos novos que merecem nova análise da competência ... máquina pública ... Por fim, pela própria natureza da própria matéria ...