Máquina de colheita
-
Decisão monocrática Nº 1425054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... Todavia, logo após a colheita de provas, surgiram fatos novos que merecem nova análise da competência ... máquina pública ... Por fim, pela própria natureza da própria matéria ...
-
Acórdão Nº 199948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO STJ. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal tem posição firme pela impossibilidade de admissão de writ impetrado contra decisão proferida...
... de quaisquer provas ou colheita de informações, o que, no caso ... concreto, não se verifica ... como uma balança, máquina seladora, rolos de plástico filme, ... sacos plásticos e, ainda, uma ... -
Decisão monocrática Nº 236189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-01-2024
... ÓRICO DO ACUSADO DE POSSÍVEIS ATITUDES QUE OBSTARAM A CORRETA COLHEITA DE PROVAS. APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRIGENTES. AFASTAMENTO DO CARGO PELO ... prestação de serviços para a Prefeitura, em tese, colocando a máquina pública à serviço de corruptores de maneira quase que imediata assim ...
-
Acórdão Nº 206390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Crimes de falsificação de documentos públicos, fraude em licitação, apropriação indébita e corrupção ativa e passiva. Busca e apreensão em imóveis, quebra de sigilo de telefone celular e bloqueio de valores. Ausência de ilegalidade flagrante. 1. Paciente que não está preso (ou na iminência de ser). A hipótese é de habeas corpus em que...
... Assim, a colheita de provas não depende da ... contemporaneidade dos fatos, uma vez que ... 2016 e 2018, incorrendo gasto financeiro da máquina ... pública, bem como em um aumento patrimonial ... desproporcional do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000049-51.2015.5.06.0122), 05-10-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. A responsabilidade civil da empregadora, de acordo com critérios subjetivos, dá-se somente quando presentes três requisitos: a) ato culposo ou doloso do empregador; b) dano causado ao empregado; c) nexo causal entre o ato e o dano causado ao empregado. Afastada, através de laudo...
... , quando da instrução do processo, houve inversão da ordem de colheita de prova, onde o preposto da empresa foi ouvido e, ato contínuo, o juízo ... ÇOS GERAIS, porém na realidade EXERCIA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINA (operando a maquina tromba de abastecimento de pozolana bruta) tendo ... -
Acórdão nº 1.0499.07.006230-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AÇÃO REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO CONEXAS - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - ALONGAMENTO DA DÍVIDA - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DIREITO DO DEVEDOR - AFASTAMENTO DA MORA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA MORATÓRIA.
... é produtor de café e, a fim de modernizar sua produção e colheita, firmou o mencionado contrato com Banco para aquisição de uma máquina ... -
Decisao Nº 0007784-19.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-03-2023
... ão realizada conforme evento 20, por meio da qual foi realizada a colheita depoimento pessoal da parte autora, bem como realizada a inquirição de ... Em circunstâncias tais, a movimentação da máquina estatal importa não só em desperdício de tempo e dinheiro público, ...
-
Casa Civil
... interessados em mecanização (unidade hora/máquina") para ações de ... destoca, preparo de solo, plantio, colheita, recupera\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 586224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... oito anos, nesse ínterim seria impossível a substituição pela colheita mecanizável ... As indústrias também seriam afetadas, já que, não ... de máquinas na lavoura; (iii) necessidade de investimentos em máquina" e mão-de-obra qualificada ... A Nota Técnica também aponta como soluç\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 586224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... oito anos, nesse ínterim seria impossível a substituição pela colheita mecanizável ... As indústrias também seriam afetadas, já que, não ... de máquinas na lavoura; (iii) necessidade de investimentos em máquina" e mão-de-obra qualificada ... A Nota Técnica também aponta como soluç\xC3" ...
-
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... cumprir o propósito da persecução penal tanto permitindo a colheita de dados para acusação como assegurando os direitos fundamentais do ... forneceu o cartão de crédito, este foi passado também em uma máquina própria para a clonagem de cartões. Sem desconfiar de nada, antes mesmo ... -
Acórdão Nº 219429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... a necessidade de produção de quaisquer provas ou colheita de ... informações, o que, no caso concreto, não se verifica ... para transportar a máquina roubada. O acusado os levou, ... ainda, ao local dos fatos, sendo que ...
-
Da execução por quantia certa
... defensivos agrícolas, mata-mato e o modus operandi de operar a colheita dos frutos é do proprietário e executado. O artigo deveria ter a ... Se possível com alguém no local para fazer a máquina funcionar. Isso se faz necessário, pois a prática registra inúmeros ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver ... portos e aeroportos do país, especialmente nas épocas de colheita), isso não se considerará como “trabalho efetivo”, e esse tempo não ...
-
Caracterização da periculosidade por Inflamáveis
... de inspeção, calibração, medição, contagem de estoque e colheita de amostra em tanques ou quaisquer vasilhames cheios; ... b) serviços de ... viatura e faixa de 7,5 metros de largura para ambos os lados da máquina. r. Armazenamento de vasilhames que contenham inflamáveis líquidos ou ...
-
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0749/2022 Objeto: Equipamentos/materiais p/construção civil . ABER
... com troca de peças, da máquina Colheitadeira John Deere com Plataforma de corte, especificações: Modelo STS 9470, ... Plataforma série 600, sediada e em uso na colheita das áreas experimentais de pesquisa sitiadas nas dependências do Centro ...
-
Acórdão Nº 0020862-09.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-12-2021
EMENTA HORAS DE SOBREAVISO. Não há prova de que o acionante fosse tolhido na sua liberdade de locomoção, no período em que estivesse em sua residência aguardando ordens do empregador.
... agropecuário em geral, realizando trabalhos de plantio e colheita [soja e aveia], aplicação de veneno nas cultivares, cuidado com os ... ão pegava nada (26''03); ( ... ); tinha duas máquinas velhas e uma máquina nova (37''57); há dois tratores (38''24); o trator 290 era utilizado para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000841-20.2014.5.06.0193), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. PROVA TESTEMUNHAL. A colheita da prova testemunhal é sentida e toda sua força primeiramente pelo Juízo de primeiro grau que aliada ao conteúdo da informação prestada somatiza sua percepção da prova, ou seja, percebe as convicções ou titubeios nas respostas. Sendo necessário ainda que a testemunha desvele fatos de forma...
... ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. PROVA TESTEMUNHAL. A colheita da prova testemunhal é sentida e toda sua força primeiramente pelo ... como balanceiro; que o depoente trabalhava operando uma máquina na qual colocava areia de brita para a produção de concreto; que o ... -
DECRETO Nº 64002, DE 17 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre Rebaixas Tarifarias Outorgadas Pelo Brasil Ao Uruguai, No Ambito da Alalc.
... 84.08.9.02 ... (03) A vento ... Maquinaria para colheita e debulha; enfardadeira para palha e forragens; cortadeiras de relva; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000289-46.2016.5.06.0141), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO FUNCIONAL. NÃO CABÍVEL. 1.Função é o conjunto de tarefas que situam o trabalhador em uma posição específica, no contexto da divisão do trabalho na empresa. O simples exercício de algumas atividades componentes de outra função não traduz, automaticamente, a alteração ou acúmulo de funções pelo trabalhador. Até porque, à falta de provas ou...
... ão empregatícia, exerceu atividades, na função de " operador de maquina pá carregadeira " ( sic ), em contato com óleos (sobretudo diesel), ... colheita da prova oral, resultou incontroversa a temática. Isso porque, a ... -
Acórdão Nº 0000677-82.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
... havia funcionário fixo e também uns que trabalhavam apenas na colheita; que o reclamante era o encarregado até 2005; ( ... ) que de 2005 a 2012 o ... em Coronel Barros; que ele fez silagem para o depoente com uma máquina; que não sabe se o reclamante prestava serviços para outras pessoas em ...
-
DESPACHO de 19 de abril de 2022
... de participar de Capacitação de técnicos Paraguaios sobre colheita mecanizada com colhedora de uma linha, além de demonstração da máquina ...