mecânico insalubridade
- Acórdão Nº 5001763-03.2020.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
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Processo nº 0002244-60.2013.8.19.0059 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR ...
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Acórdãos nº 1004411-96.2016.8.26.0038 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARARAS MECÂNICO DE MANUTENÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acordão nº (RO)0067600-13.2007.5.06.0192 (00676.2007.192.06.00.1) de 3º Turma, 11 de Marzo de 2009
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MECÂNICO DE MANUTENÇÃO. CONTATO COM HIDROCARBONETOS SATURADOS. ÓLEO ...
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Decisão monocrática Nº 0001896-40.2020.8.16.0169 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 02-09-2022
... PROCEDENTE. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIBAGI ... MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000195-74.2011.5.06.0141 (00476-2006-006-06-00-0)), 23-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À REFORMA PRETENDIDA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Comprovada, a partir da prova pericial técnica produzida nos autos, a presença da insalubridade no ambiente de trabalho do autor (exercente da função de mecânico), nada há a reformar na sentença na parte em que deferiu essa verba, especificamente quando a...
... ÃO DOS GUARARAPES EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À REFORMA PRETENDIDA - MANUTENÇÃO DA ... no ambiente de trabalho do autor (exercente da função de mecânico), nada há a reformar na sentença na parte em que deferiu essa verba, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18600-05.2006.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... de novembro de 2000 até 08/12/2005; ( ... ) que o reclamante era mecânico e iniciou as atividades na segunda reclamada em novembro de 2000; que a ... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Conforme entendimento do Supremo ...
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Acórdão Nº 0307124-39.2016.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 06-09-2022
... FAZENDA PBLICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MUNICPIO DE LAGES. CARGO DE MECNICO. PAGAMENTO INTERROMPIDO PELO RU ...
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Acordão nº 0118000-02.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Agosto de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É consabido que o creme protetor é como se fosse uma luva transparente, tornando-se impossível ao trabalhador enxergar o local ou a porção do creme removido das suas mãos, devido ao movimento mecânico e contato (fricção) com materiais rígidos, não elidindo, portanto, a insalubridade. Recurso da reclamada desprovido.
... , e buscando a reforma da decisão quanto ao adicional de insalubridade ... Por sua vez, o reclamante recorre adesivamente às fls. 261/263, ... a porção do creme removido das suas mãos, devido ao movimento mecânico e contato (fricção) com materiais rígidos, não elidindo, portanto, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69800-75.2008.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... /tbn/rf A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA I) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SALÁRIO MÍNIMO (CLT, ART. 192) ... - SÚMULA ... do funcionário (realizando atividade que compete à função de mecânico); a falta de segurança da máquina e a falta de treinamento adequado ...
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Acordão nº 00868-2007-733-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
RECURSOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. REFLEXOS. Laudo pericial a diagnosticar a presença de insalubridade em grau médio, na função de mecânico, decorrente do contato com hidrocarbonetos aromáticos (Portaria 3214/78, NR 15, Anexo 13) por via respiratória. Sentença modificada quanto à base de cálculo da parcela, que deve ser o salário...
... ção ao pagamento das seguintes parcelas: adicional de insalubridade em grau médio e integrações; quarenta e oito horas mensais de ... período de 01/02/1991 a 03/03/2006, exercendo a função de “mecânico” ... a) Da insalubridade/periculosidade ... No laudo pericial das fls ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000857-11.2012.5.06.0171), 25-06-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÉNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE EPI’s. DEVIDO. O juiz não está adstrito ao laudo pericial apresentado, na diretriz do art. 436, do CPC, até porque, se assim fosse, estaria transferindo ao perito o encargo de decidir a lide. A lide deve ser decidida de acordo com o quadro delineado no caderno processual, que na espécie, revela a ausência de medidas...
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUS É NCIA DE COMPROVA Ç Ã O DO FORNECIMENTO DE EPI ’ s. DEVIDO ... O ... -
Acórdão nº 2001.33.00.015758-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... do tempo de serviço prestado, entre outros como torneiro mecânico/operador de torno, ao longo dos anos ... A sentença considerou que, ... 3) de 22.12.77 a 22.01.80 - 2 anos e 1 mês - insalubridade própria, decorrente da atividade de operador de torno (praticante), o ...
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Acórdão nº 2001.33.00.015758-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... do tempo de serviço prestado, entre outros como torneiro mecânico/operador de torno, ao longo dos anos ... A sentença considerou que, ... 3) de 22.12.77 a 22.01.80 - 2 anos e 1 mês - insalubridade própria, decorrente da atividade de operador de torno (praticante), o ...
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Acordão nº 00149-2001-101-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2004
MECÂNICO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NORMATIVO. Caso em que a prova oral não se mostra hábil para confirmar os registros documentais quanto à data a partir da qual o reclamante passou a exercer as funções de mecânico. Diferenças indevidas. Recurso da empresa provido nesta parte ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Piso salarial estabelecido em decisão normativa não se confunde com...
... insalubridade; (3) férias em dobro; (4) horas extras excedentes à oitava diária e ... da observância dos pisos salariais previstos para a função de mecânico, nas sentenças normativas. Sustenta, em síntese, que: (a) o autor só ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43100-14.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... mediante prova pericial a prestação de trabalho de mecânico de manutenção pelo autor, função igualmente desempenhada pelo ... TST. Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. Não se vislumbra ofensa ao art. 191, II, da CLT e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000258-60.2018.5.06.0010), 17-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, serão feitas mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, o Perito...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT ... exposição do Obreiro - contratado para exercer as funções de mecânico industrial - a radiações não ionizantes, ruídos em níveis acima ... -
Acordão nº (AP)01329.1994.171.06.00.0 de 4º Turma, 15 de Junio de 2004
A demanda versou sobre adicional de insalubridade, classificação do reclamante como mecânico, reintegração ao emprego ou indenização compensatória e honorários advocatícios, e nenhuma das alegações contidas na peça recursal corresponde às matérias versadas no presente processo. Ademais, as contribuições devidas ao INSS, decorrentes da sentença, foram regularmente recolhidas, conforme comprovam os
... EMENTA: A demanda versou sobre adicional de insalubridade, classificação do reclamante como mecânico, reintegração ao emprego ... -
Caracterização de insalubridade
... Nesse instrumento, é acoplado, por meio de um cabo, um acelerô-metro que converte o movimento mecânico em sinal elétrico processando os valores da aceleração r.m.s. ponderada nas frequências. Esses instrumentos podem possuir também fi ltros de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001179-76.2014.5.06.0101), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES QUÍMICOS - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de auxiliar de mecânico da reclamada estava exposto a agentes natureza química encontrados, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP), sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES QUÍMICOS - DEFERIMENTO ... Ficando ... laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de auxiliar de mecânico da reclamada estava exposto a agentes natureza química encontrados, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3948/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2001
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos mostra-nos que o Tribunal não incorreu na nulidade que lhe foi irrogada, diante do caráter infringente dos embargos declaratórios opostos com o intuito de rediscutir o conteúdo da decisão, objetivando favorecer-lhe a pretensão. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O único aresto trazido à colação não...
... Recurso não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O único aresto trazido à colação não espelha o mesmo quadro fático descrito pelo Regional, haja vista que se refere a mecânico de manutenção de óleos e graxas minerais, quando o Regional deixou ... -
Prova pericial
... Nas perícias visando à apuração da insalubridade e periculosidade, o art. 195 da CLT dispõe: ... A caracterização e ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-75800-89.2007.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acordão nº 00515-2008-531-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Octubre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inequívoco o contato com óleos minerais e graxas durante o exercício da função de mecânico de manutenção, e, constatado o fornecimento insuficiente de creme de proteção para as mãos, fazendo jus o reclamante ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Condenação que, no entanto, deve ser limitada ao período em que o reclamante laborou na função de Mecânic
... seja absolvida da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade e de adicional de periculosidade (fls. 310/319-verso) ... O reclamante, ... do reclamante nas funções de Montador de Máquinas e de Mecânico de Manutenção, sendo que, nesta última função, tinha as seguintes ... -
Acordão nº 00322-2008-381-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Mayo de 2009
recurso do reclamante. adicional de insalubridade. base de cálculo. Aplicabilidade do salário mínimo para o cálculo da parcela ao caso em exame, já que o contrato de trabalho não vigorou após a edição da Súmula Vinculante 4 do STF e, ademais, as normas coletivas da categoria vedam a consideração do salário normativo como salário profissional ou como substitutivo do salário mínimo legal. AVISO...
... de periculosidade; base de cálculo do adicional de insalubridade; horas extras decorrentes da nulidade do regime de compensação de ... mecânico lotado no pavilhão, por qualquer motivo, prestar o serviço requerido” ...