mecenato cultura
642 resultados para mecenato cultura
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Decisão do TCU sobre uso da Lei Rouanet deve ser reformada
Fábio Cesnik: Decisão do TCU sobre Lei Rouanet deve ser reformada
... prazos para que órgãos do Poder Executivo (o Ministério da Cultura, no caso) adote as providencias necessárias ao exato cumprimento da lei, ... ção de recursos ao setor: o fundo de cultura, o Ficart e o mecenato ... O fundo, que repassa recurso público direto para ações culturais, ... -
Processo Nº 2804/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Contrato De Fomento A Cultura Atraves Da Transferencia De Recursos Do Fundo Municipal De Cultura Titulo Do Projeto O Menino Da Porteira
... JURÍDICOS, E TATIANA STEFANI QUINTELLA ? SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: JERE MOREIRA PRODUTORA DE FILMES E VÍDEOS LTDA RESPONSÁVEL: ... FIRMADO EM 15/08/07; E CONTRATO DE FOMENTO À CULTURA ATRAVÉS DE MECENATO SUBSIDIADO, SOB Nº 01/07, FIRMADO EM 15/08/07 ADVOGADOS: MARCELO ... -
Processo Nº 2804/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2013
Contrato De Fomento A Cultura Atraves Da Transferencia De Recursos Do Fundo Municipal De Cultura Titulo Do Projeto O Menino Da Porteira
... JURÍDICOS, E TATIANA STEFANI QUINTELLA ? SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: JERE MOREIRA PRODUTORA DE FILMES E VÍDEOS LTDA RESPONSÁVEL: ... FIRMADO EM 15/08/07; E CONTRATO DE FOMENTO À CULTURA ATRAVÉS DE MECENATO SUBSIDIADO, SOB Nº 01/07, FIRMADO EM 15/08/07 ADVOGADOS: MARCELO ... -
Processo Nº 2804/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2011
Contrato De Fomento A Cultura Atraves Da Transferencia De Recursos Do Fundo Municipal De Cultura Titulo Do Projeto O Menino Da Porteira
... JURÍDICOS, E TATIANA STEFANI QUINTELLA ? SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA: JERE MOREIRA PRODUTORA DE FILMES E VÍDEOS LTDA RESPONSÁVEL: ... FIRMADO EM 15/08/07; E CONTRATO DE FOMENTO À CULTURA ATRAVÉS DE MECENATO SUBSIDIADO, SOB Nº 01/07, FIRMADO EM 15/08/07 ADVOGADOS: MARCELO ... -
ACÓRDÃO Nº 8973/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-08-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS CAPTADOS NO MECENATO. REVELIA. IRREGULARIDADE, DÉBITO E MULTA.
... Xet, Portaria 35/2008, da Secretaria Executiva do Ministrio da Cultura, no tipo Mecenato;ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da Unio, ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6412/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2015
... Interessado: Ministrio da Cultura (vinculador) 1.2. rgo/Entidade: Entidades/rgos do Governo do Estado do ... no Brasil, lanados em duplicidade na prestao de contas do Pronac/Mecenato n. 06-9786 do Ministrio da Cultura, na prestao de contas do Contrato de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018
... Costa Neves, com recursos próprios e oriundos do Ministério da Cultura - PRONAC 177134 - Mecanismo Mecenato, conforme descrições constantes nos ...
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Notificação nº 171/2019
... DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 03 8/201 9 CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, n 500, Centro, CEP: ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta ...
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Notificação nº 172/2019
... DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 03 8/201 9 CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, n 500, Centro, CEP: ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta ...
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Contrato nº 038/2019
... DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 03 8/201 9 CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, n 500, Centro, CEP: ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta ...
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Edital nº XII
... DE CONTRATO N DO DOCUMENTO 03 8/201 9 CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, n 500, Centro, CEP: ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta ...
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Edital
... SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA N15/2021 - O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta de ...
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Portaria nº 005/2021
... SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA N15/2021 - O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta de ...
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Contrato nº 044/2015
... SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA N15/2021 - O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta de ...
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Edital
... SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA N15/2021 - O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta de ...
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Portaria nº 15/2021
... SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA N15/2021 - O SECRETRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR, no uso de ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta de ...
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Contrato nº 002/2021
... correro por conta da dotao oramentria: MAPP: 826 - Tempos de Cultura: Centro de Formao e Desenvolvimento Artstico e Cultural do Grande Bom ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta de ...
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Contrato nº 05/2021
... correro por conta da dotao oramentria: MAPP: 826 - Tempos de Cultura: Centro de Formao e Desenvolvimento Artstico e Cultural do Grande Bom ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta de ...
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Edital
... correro por conta da dotao oramentria: MAPP: 826 - Tempos de Cultura: Centro de Formao e Desenvolvimento Artstico e Cultural do Grande Bom ... de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta de ...
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ACÓRDÃO Nº 7231/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-11-2016
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura em virtude da omisso no dever de prestar contas dos recursos repassados r intermdio do Programa Nacional de Apoio Cultura - Pronac/Mecenato, por meio da Portaria 135/00, sob o nmero 00-3716, ACORDAM os Ministros do ...
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Lei nº 18012
... DE ABRIL DE 2022 TTULO III DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO E FOMENTO CULTURA CAPTULO I DAS DISPOSIES GERAIS Art. 43. O Sistema de Financiamento e ... do Tesouro Estadual; II - Fundo Estadual de Cultura - FEC; III - Mecenato Estadual; IV - Fundo Nacional da Cultura - FNC; V - transferncias ...
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Fomento à cultura: a busca por um equilíbrio
Rabêlo e Bassin: Fomento à cultura: a busca por um equilíbrio
... por decreto e pela CVM, carece de maiores incentivos fiscais para atrair instituições financeiras aptas a instituí-los; e, por fim, o Mecenato, mecanismo de incentivo fiscal pelo qual tal legislação é popularmente conhecida ... Através do Mecenato, pessoas físicas e jurídicas ... -
ACÓRDÃO Nº 10161 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-09-2020
... Brasil, lanados em duplicidade nas prestaes de contas do Pronac/Mecenato 06-9786, do extinto Ministrio da Cultura, do Contrato de Patrocnio ...
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ACÓRDÃO Nº 460/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-02-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA CULTURA. INSTRUMENTO DE MECENADO. PROJETO CULTURAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. DOCUMENTOS REMETIDOS A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS INCOMPLETOS E INSUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura, em razo da omisso no dever de prestar contas dos recursos transferidos a Slvia Mnica Pereira Hundertmark, por meio Instrumento de Mecenato, para execuo do projeto Formando Plateia e Discutindo Cultura;ACORDAM os ... -
Edital
... PARA ESCOLHA DE MEMBROS PARA A COMISSO ESTADUAL DE INCENTIVO CULTURA CEIC A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEAR SECULT, com base nas ... tcnico sobre programas, projetos ou aes culturais submetidos ao Mecenato Estadual, alm de: I emitir parecer tcnico ao Secretrio da Cultura com ...