mecenato cultura
642 resultados para mecenato cultura
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Que “marravilha”, somos uma República très chic!
Senso Incomum: Que “marravilha”, somos uma República très chic!
... msica de Ray Ventura: tudo-vai-muito-bem-no-mundo-do-ministrio-da-cultura-de-terrae-brasilis. Como o famoso corsrio, afundando e atirando, afundando ... combalida viva? Ou ela pode ser impedida de fazer esse gesto de mecenato fora de lugar? A bola est com o Ministrio Pblico. O que far a instituio ... -
Cultura e mercado: o best-seller em questão
O artigo pretende discutir a relação entre cultura e mercado, enfocando a produção editorial voltada à literatura de massa. Quando se fala em vendagem, inevitavelmente se discute a questão dos best-sellers, os chamados livros campeões de venda. Nesse sentido, far-se-á um histórico de como o capitalismo influi na cultura, passando por um estudo do fenômeno dos best-sellers, apurando de que forma a
... A idéia de best-seller também tem seu germe no século XVIII. Até então, os artistas viviam às expensas do mecenato. Cada obra gozava da “aura mística”, conforme Walter Benjamim definiu a autenticidade da criação artística. Talvez duas modalidades que ainda ... -
Decretos Numerados. DEC N.9450
... sob a forma de mecenato, de projeto cultural ou artístico aprovado, nos termos ... da Instrução ... de Estado da Educação, Cultura e Esporte, observado o seguinte (Convênio ICMS nº ... a) o projeto deve ...
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Processo Nº 4779/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Noviembre de 2017
Objeto: Apartado do TC-494/026/14 (Contas da Prefeitura Municipal de Paulínia - Exercício 2014) - Decisão da Segunda Câmara - Sessão de 27/09/2016 - Assunto: Apartado das contas para tratar da análise da renDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESRemetente: CORPO DE AUDITORES
... papel de incentivador da cultura", nos termos da referida lei. ... Segundo apurado, a empresa deveria\xC2" ... suposto “Mecenato Subsidiado”, que não se comprovou. ... -
HUMBERTO FIGUEIRA:
... 'crowdfunding' ... Quem so e o que pensam os consumidores de cultura que passaram a provedores de shows, discos e outros projetos com o 'boom' ... de baixo consumo - diz, antes de tocar numa possvel chave desse mecenato, uma espcie de consumismo mais nobre. - O prazer que os consumistas ...
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Divulgação
... APTR), e Ivan Domingues (secretário de Fomento do Ministério da Cultura) fazem as falas de abertura. Às 14h15m, Cláudio Vasconcelos ... Entertainment) debatem o tema "Lei Rouanet e seu tripé (FNC, Mecenato e Ficart)". Às 16h30m, Fabio Cesnik, Bianca de Felippes (APTR), Ivan ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4459/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-08-2015
... - Epp (04.906.041/0001-00). 1.2. rgo: Ministrio da Cultura. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante ... captao de recursos financeiros na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato), conforme previsto na Lei 8.313/1991 (Lei de Incentivo Cultura), com ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 12317 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-08-2021
... de tomada de contas especial instaurada pelo ento Ministrio da Cultura em desfavor de Elisngela Hellmann diante da omisso no dever de prestar ... apresentado a ttulo de prestao de contas apenas os recibos de mecenato, em conformidade com o consignado no item 9 do Parecer Tcnico n. 78, de ...
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Lei Complementar nº 220
... Superior INCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA Secretaria da Cultura FABIANO DOS SANTOS Secretaria do Desenvolvimento Agrrio FRANCISCO DE ASSIS ... pactuada com a Secult, vedada a utilizao do mecanismo do Mecenato estadual como contrapartida. 2. Entende-se por contrapartida social aquela ...
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ACÓRDÃO Nº 7409/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS CAPTADOS NO ÂMBITO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REMESSA DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. ANÁLISE PELO ÓRGÃO CONCEDENTE. NOVO CHAMAMENTO DOS RESPONSÁVEIS AOS AUTOS. REVELIA. ELEMENTOS TRAZIDOS PELA ENTIDADE CAPTADORA INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PRESCRIÇÃO DA PRESTAÇÃO PUNITIVA. CONTAS...
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura em razo da omisso no dever de prestar contas dos recursos captados pela ... So Paulo (Sucesu-SP), na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato), conforme estipulado na Lei 8.313/1991 (Lei de Incentivo Cultura), com ... -
Edital nº XII
... (Anexo II); d) 01 (uma) via original da Declarao de Incentivo Cultura (anexo VI); e) 01 (uma) via original do Termo de Incentivo Cultura - TIC ... de recebimentos dos recursos referentes ao projeto aprovado no Mecenato, sendo vedada a movimentao de qualquer outro valor na referida ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 2023
... projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura - ... GOYAZES, de que trata a Lei nº 13.613/2000, e os Decretos nº ... utilizado pelo mecenato ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 (2)
... projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura - ... GOYAZES, de que trata a Lei nº 13.613/2000, e os Decretos nº ... utilizado pelo mecenato ...
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ACÓRDÃO Nº 8698/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-09-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DA CULTURA. RECURSOS CAPTADOS MEDIANTE INCENTIVO FISCAL DA "LEI ROUANET". PROJETO "OFICINAS GRATUITAS DE TEATRO - FAÇA SUA HISTÓRIA" (PRONAC 11-1007). OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS CAPTADOS. CITAÇÃO. REVELIA. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
... Fundao Nacional de Artes (Funarte) , vinculada ao Ministrio da Cultura (MinC) , em desfavor da microempresa Gilda Elisa Schimanski Basso-ME nome ... a captao de recursos financeiros na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , conforme estipulado na Lei 8.313/1991, alterada pela Lei ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6489 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO CULTURAL. EDIÇÃO DE LIVRO. REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DISTRIBUIÇÃO DA OBRA E DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTAS.
... especial de responsabilidade do Centro de Capacitao, Treinamento e Cultura Terra Verde e do seu ex-presidente Mrcio Corra Teixeira, instaurada pelo ... no montante de R$ 208.950,00, captados de patrocinadores mediante mecenato, ao longo do ano de 2008, na forma da Lei 8.313/1991 (Lei de Incentivo ... -
Edital
... 15.8. vedada a obteno de incentivos do FEC e do Mecenato Estadual, concomitantemente, para um mesmo projeto. 15.9. A desistncia ... , em primeira instncia ou, em caso de impasse, pelo Secretrio da Cultura. 15.13. Mais informaes podero ser obtidas prioritariamente pelo e-mail ...
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Edital
... I): utilizar quando o projeto nunca houver sido fomentado pelo Mecenato Estadual; g.2) Proposta de Plano de Trabalho - Projetos de Continuidade ... fsicas e jurdicas: a) ser membro da Comisso Estadual de Incentivo Cultura; b) ser servidor pblico estadual vinculado Secult ou aos seus ...
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Edital
... oramentrios do presente Edital so oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) na Iniciativa 421.1.03 Promoo do fomento, difuso e circulao das ... 7.4.1. Festivais culturais apoiados com recursos oriundos do Mecenato Estadual, nos termos da Lei n 13.811/2006, podero ser apoiados com ...
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Lei nº 18012
... poder ser remunerado com recursos do projeto aprovado no Mecenato, desde que preste servio ao projeto, que este esteja previsto no oramento ... - Adece poder promover a concesso de crdito aos empreendedores da cultura por meio do Programa de Microcrdito Produtivo do Governo do Estado do ...
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ACÓRDÃO Nº 3202/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-05-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INEXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio da Cultura, em desfavor da empresa Soluo Cultural Consultoria em Projetos Culturais ... recursos efetivamente captados na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais) ;ACORDAM os ... -
ACÓRDÃO Nº 5727/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-05-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA. RENÚNCIA FISCAL. CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO. INSUFICIÊNCIA E INCONSISTÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO PELO PROPONENTE. REQUISIÇÕES DO ÓRGÃO MINISTERIAL. DESCUMPRIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO E DE ATENDIMENTO AOS
... processo de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura (MinC) - extinto em janeiro de 2019 - contra Evandro Buaszczyk, na condio ... comprovao da aplicao regular de recursos captados, sob a forma de mecenato, para realizao de projeto cultural.ACORDAM os ministros do Tribunal de ... -
Edital
... :733.458800pt;}} b) 02 (duas) vias originais do Termo de Incentivo Cultura - TIC (Docu - mento IV). Pargrafo nico - as alneas a e b do item 15.2.1 e ... de recebimentos dos recursos referentes ao projeto aprovado no Mecenato, sendo vedada a movimentao de qualquer outro valor na referida ...
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Edital
... :733.458800pt;}} b) 02 (duas) vias originais do Termo de Incentivo Cultura - TIC (Docu - mento IV). Pargrafo nico - as alneas a e b do item 15.2.1 e ... de recebimentos dos recursos referentes ao projeto aprovado no Mecenato, sendo vedada a movimentao de qualquer outro valor na referida ...
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Balanço - ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
... nização Social de Cultura (“Associação”) é uma pessoa jurídica de direito ... privado, sem ... Termo FLI 65 - - - - - 65 ... Mecenato ...
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BALANÇO - ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI
... nização Social de Cultura (“Associação”) é uma pessoa jurídica de direito ... privado, sem ... Termo FLI 65 - - - - - 65 ... Mecenato ...