mecenato cultura
642 resultados para mecenato cultura
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Edital
... de recebimentos dos recursos referentes ao projeto aprovado no Mecenato, sendo vedada a movimentao de qualquer outro valor na referida ... 16. DA EMISSO E ENTREGA DO CERTIFICADO DE INCENTIVO FISCAL CULTURA (CEFIC) 16.1. A emisso e a entrega do CEFIC ao proponente condicionada ...
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Mãos Negras, Mentes Gregas: as narrativas de Luís da Câmara Cascudo sobre as religiões afro-brasileiras
O texto aborda o lugar dado ao negro e a contribuição africana para a história e a chamada cultura brasileira pelo erudito potiguar Luís da Câmara Cascudo. Tomando como objeto de análise seus escritos sobre a contribuição africana para a formação da sociedade brasileira, notadamente o livro Meleagro, procuramos analisar as imagens e os enunciados que, constantemente, estão associados ao negro e à
... ao negro e a contribuição africana para a história e a chamada cultura brasileira pelo erudito potiguar Luís da Câmara Cascudo. Tomando como ... a rejeição da Universidade, instituições dependentes do mecenato dos poderes públicos, Luís da Câmara Cascudo vai ocupar um lugar de ... -
Relação arte e sociedade na obra de temática social de Candido Portinari
Este artigo insere-se em uma pesquisa de doutoramento interdisciplinar no âmbito das ciências humanas, em andamento. Fundamenta-se no diálogo entre a obra, documentos relacionados e autores do campo das Ciências Sociais. Visou analisar aspectos sociais, econômicos e políticos presentes na obra de temática social de Candido Portinari, percebida como um objeto cultural complexo cuja leitura...
... : Leitura de imagem visual. Significação. Pintura. Cultura. Sociedade ... This article is part of an interdisciplinary doctoral ... No campo artístico, exerceu o mecenato, acabando por impulsionar a arte moderna ao apoiar principalmente temas ... -
ACÓRDÃO Nº 3565/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-05-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS MEDIANTE INCENTIVO FISCAL DA "LEI ROUANET". CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... Tomada de Contas Especial (TCE) foi instaurada pelo Ministrio da Cultura (MinC) em desfavor do Sr. Jos Antnio Carlos, em virtude da no comprovao da ... a captao de recursos financeiros na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , conforme estipulado na Lei 8.313/1991, alterada pela Lei ... -
ACÓRDÃO Nº 5290/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-07-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio da Cultura - MinC, em desfavor da Sra. Diana Thais de Oliveira, em virtude da no ... a captao de recursos financeiros na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , conforme estipulado na Lei 8.313/1991, alterada pela Lei ... -
ACÓRDÃO Nº 11101/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-10-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI ROUANET. CAPTÇÃO DE RECURSOS. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. MULTA. DÉBITO.
... de tomada de contas especial instaurada pelo ento Ministrio da Cultura atualmente incorporado ao Ministrio da Cidadania , em desfavor da Sra ... a captao de recursos financeiros na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) ;ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso de ... -
Edital
... 811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual da Cultura, e regulamentado no Decreto n 28.442, de 30 de outubro de 2006, e engloba ... I): utilizar quando o projeto nunca houver sido fomentado pelo Mecenato Estadual; d.2) Proposta de Plano de Trabalho - Projetos de Continuidade ...
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ACÓRDÃO Nº 12685/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-11-2019
... Tomada de Contas Especial instaurada pelo extinto Ministrio da Cultura (atual Secretaria Especial de Cultura do Ministrio da Cidadania) contra a ... captados com base no disposto pela Lei 8.313/1991 Lei do Mecenato ou Lei Rouanet.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... - ... Sazarte Produções LTDA - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 01/2021-1625.2659.7007 - Dias Felizes - Mecenato Moder- ... no Produção Cultural LTDA - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 01/2021-1623.4338.7025 - Dias Inumeráveis - Carlos Adria- ... no de Lima ...
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ACÓRDÃO Nº 2167/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-04-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. A omissão no dever de prestar contas importa no julgamento pela irregularidade das contas, na condenação em débito e na aplicação de multa ao (s) responsável (eis).
... Especial.3.Interessados/Responsveis:3.1.Interessado:Ministrio da Cultura/Minc (vinculador).3.2.Responsvel:Joo Gustavo Kienen (CPF n ... 18 da Lei n 8.313/91 (Pronac-Mecenato n 00-4558), tendo por objeto o patrocnio ao Projeto denominado Srie ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8256 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... Trata-se de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura (MinC) em desfavor da empresa Amazon Books & Arts Ltda. e de seus scios, ... 043 do Santander Localizao nos autos 29/12/2005 86.000,00 Mecenato 0043 / 5117310-7 Pea 2, p. 49 e 51 29/12/2005 54.000,00 Mecenato ...
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ACÓRDÃO Nº 2784/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-06-2014
... referentes Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio da Cultura em razo da omisso no dever de prestar contas dos recursos captados pelo ... 8.313/1991 Lei do Mecenato ou Lei Rouanet. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, ...
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ACÓRDÃO Nº 3631/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-03-2016
... referentes Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio da Cultura em razo da omisso no dever de prestar contas dos recursos captados pelo ... Pronac 01-2134 com base no disposto pela Lei 8.313/1991 Lei do Mecenato ou Lei Rouanet.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, ...
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ACÓRDÃO Nº 7027/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-11-2012
... de prestar contas de recursos captados por meio do instrumento de mecenato, que autorizou a captao de recursos para realizar a montagem e a temporada ... quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao Fundo Nacional de Cultura, acrescida de encargos legais devidos a partir de 27/10/2005 at a data do ...
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ACÓRDÃO Nº 5671/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-09-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO À EXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE OS RESPONSÁVEIS. CONHECIMENTO. ACOLHIMENTO.
... dos recursos repassados sob a forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) para a realizao do projeto "Livro Anik e os Brazinhas" n Pronac 04-5299, ... das referidas quantias aos cofres do Fundo Nacional de Cultura, nos termos do art. 23, inciso III, alnea a, da citada Lei c/c o art. 214, ... -
Um termo a ser abolido do vocabulário cultural brasileiro
... " uma perda de rumo do amor arte frente categorizao ignorante da cultura. Equipamento cultural pode ser uma caixa de som, um telo, um telefone ... Isso desestimulou o mecenato, conceito to fragilmente inserido nos costumes de nossa elite. A falta de ...
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O destino das COLEííES
... - O apoio ao mecenato no Brasil no existe. Estamos sozinhos nesse trabalho, seja de repatriar ...
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O coração literário de Medellín
... moderno existem velhos negócios que só funcionam graças ao mecenato - analisa Abad, incluindo os sebos na categoria. - Eles não existem para ...
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O Brasil na mira do
... ões nos últimos cinco anos, graças, entre outras coisas, ao mecenato, Ã locação de espaços e ao desenvolvimento de exposições fora da ...
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ACÓRDÃO Nº 5991/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-08-2012
... instaurada pela Coordenao de Contabilidade do Ministrio da Cultura, de responsabilidade do Sr. Avito Darci Correa, na condio de proponente do projeto cultural de mecenato Pronac n. 06-1553, em decorrncia da omisso no dever de prestar contas dos ...
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ACÓRDÃO Nº 6787/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-07-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI ROUANET. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. RELATÓRIO Transcrevo a seguir a instrução de peça 20, elaborada no âmbito da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (Secex/RS), assim como trecho referente à divergência apresentada no parecer do...
... autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio da Cultura, em desfavor da empresa Prgola Arquitetura, Construo e Restaurao Ltda, do ... recursos financeiros captados sob a forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , com base na Lei 8.313/1991 (Lei de Incentivo Cultura) , para a ... -
ACÓRDÃO Nº 3066/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-06-2015
... autos da Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio da Cultura (MinC) em decorrncia da no comprovao da boa e regular aplicao dos recursos captados com base no disposto pela Lei 8.313/1991 Lei de Mecenato ou Lei Rouanet para o projeto A Ordem dos Sonhos, cadastrado no Programa ...
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EDITAIS - CULTURA
... 20220810.15474-49 Prontuário 12.528 - memória e verdade em Primo Levi e Eduardo Galeano R$ 997.650,00 16 Mecenato Moderno Produção Cultural LTDA 02.418.016/0001-44 Maria Silvia Marcondes Machado Cia.Mecenato Moderno 76,00 ... 20220811.15490-49 RUAS COM MEMÓRIA ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 48/2022-1655.3946.9563 - Projeto Uma Montanha Mági- ... ca - atividade formativa prático-pedagógica - Pessoa Jurídica ... - Mecenato Moderno Produção Cultural LTDA - São Paulo - --- - ... --- - R$ 100.000,00 - 9,66 - Não Selecionado ... 48/2022-1654.3732.9631 - 1º Seminário ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 48/2022-1655.3946.9563 - Projeto Uma Montanha Mági- ... ca - atividade formativa prático-pedagógica - Pessoa Jurídica ... - Mecenato Moderno Produção Cultural LTDA - São Paulo - --- - ... --- - R$ 100.000,00 - 9,66 - Não Selecionado ... 48/2022-1654.3732.9631 - 1º Seminário ...