Mediação para servir a lascívia de outrem
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Decisões Monocráticas nº 102097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM ...
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Decisão da Presidência nº 102097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM ...
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A batalha: construção de saberes de mulheres que exercem a prostituição em Salvador/BA
O artigo objetiva problematizar sobre as formas e modos de socialização e agenciamento construídos pelas mulheres e outros atores no cenário da prostituição, assim como perceber e enunciar os saberes e aprendizados que surgem nesta prática social, ou seja, na “batalha” da vida. A pesquisa teve uma perspectiva etnográfica, contou com a participação de 10 interlocutoras formais, com idades entre 30
... ção sexual”, é penalizada a mediação para servir a lascívia de outrem (art.227, ... -
Jacaraci - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Assunto: [Estupro, Mediação para Servir a Lascívia de Outrem] ...
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Itabuna - 1ª vara crime
... ção Penal - Procedimento Ordinário - Mediação" para Servir a Lascívia de Outrem - AUTOR: MINIST\xC3" ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual: as principais mudanças advindas com a lei 12.015/2009
... de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: (Redação dada pela Lei nº 12.015, ... 5.1 Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem ...
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Acórdão Nº 0727740-67.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-12-2019
... 0727740-67.2014.8.02.0001 ... Mediação para Servir a Lascívia de Outrem ... Câmara ...
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Jequié - 1ª vara criminal
... ção Penal - Procedimento Ordinário - Mediação para Servir a Lascívia de Outrem - AUTOR: M. P ...
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Itabuna - 1ª vara crime
... ção Penal - Procedimento Ordinário - Mediação" para Servir a Lascívia de Outrem - AUTOR: MINIST\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara criminal
... ção Penal - Procedimento Ordinário - Mediação" para Servir a Lascívia de Outrem - AUTOR: MINIST\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara crime
... ção Penal - Procedimento Ordinário - Mediação para Servir a Lascívia de Outrem - RÉU: PAULO ...
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Acórdão nº 2010/0130269-8 de T5 - QUINTA TURMA
... "HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM. FAVORECIMENTO ...
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Processo nº 0048350-24.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. MEDIAÇÃO PARA SERVIR A ...
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Acórdão nº 2010/0205041-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM. FAVORECIMENTO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0260369-4 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes de tráfico interno de pessoas, mediação para servir à ... lascívia de outrem, ...
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Decisão Monocrática Nº 0011943-81.2018.8.24.0020 do Segunda Vice-Presidência, 10-06-2019
... MEDIAÇÃO" PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM, FAVORECIMENTO \xC3" ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... autos, embora os antecedentes não possam servir de baliza para agravar a pena, já se é ... ção Penal - Procedimento Ordinário - Mediação" para Servir a Lascívia de Outrem - AUTOR: MINIST\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0173249-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO. MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM E QUADRILHA ...
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Decisão da Presidência nº 287415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2001
... como assédio sexual, peculato, mediação para servir à lascívia de outrem e coisas tais ...
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Decisão da Presidência nº 297869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2001
... como assédio sexual, peculato, mediação para servir à lascívia de outrem e coisas tais ...