medida provisória 443 planalto
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Acordao N° 1232918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Agravo de instrumento. Processual civil e civil. Preliminar. Não conhecimento do recurso. Sucitação em contrarrazões. Ausência de documento indispensável. Autos eletrônicos. Desnecessidade de traslado. Rejeição. Pedido. Penhora on line. Pleito não decidido. Supressão de instância. Não conhecimento. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Inutilidade....
... AGRAVANTE(S) ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO ... AGRAVADO(S) ... GRANTENDAS ESTRUTURAS PARA ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA. DECRETAÇÃO ... DO DESPEJO. IMPUGNAÇÃO ... não providenciou o traslado e em que medida a falta inviabilizaria o julgamento do recurso ... art. 443, II, do CPC[6] ... Na petição apresentada para ... -
PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... - Plano Orçamentário: CV50 - COVID-19 (Medida Provisória nº 976, de 4 de junho de 2020), com ... Iranduba 49.011 3 - MÉDIO R$ 3,09 R$ 151.443,99 153 AM 130190 Itacoatiara 102.701 3 - MÉDIO ... BAIXO R$ 3,11 R$ 29.140,70 509 BA 292500 Planalto 26.426 2 - BAIXO R$ 3,11 R$ 82.184,86 510 BA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... és do parcelamento das custas judiciais, medida que é autorizada pelo CPC, consoante previsão ... fazer jus à concessão da tutela provisória de urgência requerida ... Postula, a ... 443 dos autos de origem) ... Com efeito, a ... ção Nº 8000244-67.2017.8.05.0198 , de Planalto, em que são apelante e apelado as partes acima ...
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Acórdão nº 1.0313.12.009703-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
TRÁFICO PRIVILEGIADO - QUANTUM DE REDUÇÃO DA MINORANTE - PARÂMETRO BASEADO NA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA - REGIME PRISIONAL - ABRANDAMENTO PARA O SEMI-ABERTO - POSSIBILIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE - MEDIDA QUE NO CASO NÃO É SOCIALMENTE RECOMENDÁVEL
... DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE - MEDIDA QUE NO CASO NÃO É SOCIALMENTE RECOMENDÁVEL ... 3. Com a Medida Provisória 417/2008, de 31 de janeiro de 2008, que foi ... maio de 2012, na Rua 03, nº 172, Bairro Planalto II, na Cidade e Comarca de Ipatinga, o acusado ... 443) ... Nesse contexto, tem-se que a posse ilegal de ... -
Diário dos Municípios
... judiciais, 12 meses, 11-10-2022; Cad. 443/22, PE 117/22, PF ... 4.057/22, Royal Med ... Silva” e no “Centro de Detenção Provisória de ... Álvaro de Carvalho”, nos termos da ... Aquisição De Tiras Reagentes de Medida de Glicemia Capilar e ... Seringas Descartáveis ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771– Centro – ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:BA52288-A) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MEDIDA QUE SE IMPÕE. INTELECÇÃO DO ART. 321, ... Requer a concessão da tutela provisória para que seja determinada a suspensão do ... 429/443. Na Segunda Instância, a Procuradoria de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , a Recorrente não faz jus a tal medida ... Ex positis , IN defiro o pedido de EFEITO ... , expressa a possibilidade da tutela provisória com amparo na evidência ... O perigo da ... Ordem: ... 443 ... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... violação aos dispositivos invocados, na medida em que o decisum não negou a possibilidade de o ... PROVISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS ... SEMIABERTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 440 E 443 DESTA CORTE ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... Foro de Origem: Foro de comarca Planalto ... Recorrente :COOPMAC-Cooperativa Mista ...