medida provisória 443 planalto
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Réu/Agravado, mediante carta com A.R., na medida em que não havia prova da citação daquele, na ... provisória, dada a sua natureza executiva lato sensu e a ... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 443 ... Processo: ...
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Acordao N° 1255949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2020
Apelação criminal. Júri. Crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Termo recursal. Restrição nas razões recursais. Conhecimento com abordagem às alíneas descritas no termo. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Sentença contrária a lei ou à decisão dos jurados. Estrita observância legal. Decisão manifestamente contrária às...
... Corso, Setor e Preservação, Vila Planalto, nesta Capital Federal, o já falecido ... ... de Souza concorreu para o crime na medida em que deste ... foi o mandante, acompanhando a ... na súmula 443 do e. STJ. Considerando as circunstâncias ... , que determina que o tempo de prisão provisória seja computado na fixação do regime ... inicial ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... INÉRCIA DA PARTE AGRAVANTE EM CUMPRIR A MEDIDA JUDICIAL. MAJORAÇÃO DE ASTREINTES ... NATUREZA PRECÁRIA E PROVISÓRIA DO JULGADO QUE, EM REGRA, NÃO AUTORIZA A ... QUANTUM DE ACRÉSCIMO. SÚMULA Nº 443 DESTA CORTE. ILEGALIDADE MANIFESTA. (5) CRIME ... ÇÃO Nº 0000129-85.2017.8.05.0198, DE PLANALTO ... RECORRENTE: ALAN VIEIRA DE BRITO DOS SANTOS ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... a gratuidade de justiça, a concessão de medida liminar, a fim de que a operadora de plano de ... o perigo de dano justificar da tutela provisória de urgência é aquele concreto (certo), e não ... (OAB:5186200A/BA) Apelado: Municipio De Planalto - Bahia Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz ... 439/443), indeferiu o pedido de decretação formulado ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DEFIRO O REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA E DETERMINO QUE A RÉ ... , i ndef eriu os pedidos de suspensão da medida liminar e determino u , ao cartório, que ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) ... Comarca: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -se no sentido de que "extinta a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67, de 26.10.2000, ... , da Única Vara Criminal da Comarca de Planalto", o apelado, na condição de advogado dativo da A\xC3" ... Eliana Calmon, DJe 22/06/2009, REVEFOR 405/443 ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... -58.2015.8.05.0022 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - REQUERENTE: Felix Airton da Rocha ... acerca da impugnação da execução provisória, no prazo de 15 dias. Barreiras, 10 de janeiro de ... THEREZINHA MULLER CHAVES e outro - RÉU: PLANALTO TRANSPORTES LTDA e outro - ato ordinatório ... 440/443, no prazo de 15 dias. barreiras, 08 de janeiro de ...
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Diário dos Municípios
... ÇOS LTDA – EPP (CNPJ 43.188.443/0001-60); ... LOTES 07, 09 E 12: STOKA ... CRAS (Planalto e Eldorado), CRAS Itinerante, CREAS Valdemar ... medida" se faz necessária devido a devido a não tempo h\xC3" ... DE PROPOSTAS E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DE VENCEDOR ... Licitação:CONCORRÊNCIA Nº ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de Processo Civil, CONFIRMAR a tutela provisória de urgência, deferida em ID 20993838, e CONDENAR ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 443 ... Processo: ... presença dos requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada ... Por fim, requer a ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Nessa senda, revela-se adequada a medida de urgência para obstar a continuidade dos ... através de uma cognição sumária e provisória, entende este magistrado, estarem presentes os ... ítulo Extrajudicial - Duplicata - AUTOR: planalto comercio, importação e exportação ltda - ... 423/443 e 444/450. Os referidos recursos não foram ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Juízo a quo, que que concedeu tutela provisória, deferindo a busca e apreensão do veículo ... , avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 443 ... Processo: ...
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PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... do Coronavírus, no PO - CV40 COVID-19 - Medida Provisória n° 969, de 20 de maio de 2020, com ... MANAUS 13782 R$ 68.910,00 AM 130270 MANICORÉ 443 R$ 2.215,00 AM 130280 MARAÃ 172 R$ 860,00 AM ... 292490 PLANALTINO 44 R$ 220,00 BA 292500 PLANALTO 213 R$ 1.065,00 BA 292510 POÇÕES 330 R$ ...
- Acórdão Nº 0003810-56.2004.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... AÇÃO DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA. TRINÔMIO ... de contribuir para o sustento da filha, na medida de suas possibilidades, entendo que ao recurso ... 6. ed. São Paulo: Método. 2016. págs. 441/443 ... [4] GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA ... (OAB:BA52288-A) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ...