medida provisória 443 planalto
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... medida em que se encontram preenchidos os requisitos ... ÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER DESCONTOS EM ... Ordem: 443 ... Processo: ... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... elementos, restará vedada a concessão da medida suspensiva pleiteada ... No presente caso, ... 8028982-72.2020.8.05.0000 Tutela Provisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: ... (OAB:3601200A/BA) Apelado: Municipio De Planalto Ementa: .diario { font-weight: normal; ... Ordem: ... 443 ... Processo: ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... -28.2019.8.05.0001 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / ... Da Vara Cível E Comercial Da Comarca De Planalto - Ba Autor: Interligacao Eletrica Paraguacu S.a ... SANTOS, na qual, após o deferimento da a medida liminar (p. 32), a Ré compareceu espontaneamente ... 443/463) e petição/cálculos apresentados pelo ...
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Medeiros neto - Vara cível
... justifiquem a concessão da guarda provisória dos menores ao requerente ... ção de posse e paralisação das obras, a medida processual será alcançada, evitando eventuais ... -se, assim, o teto plasmado na Lei Municipal 443/2017, defiro o pedido de expedição de ... ínio Mariani Guerreiro, s/nº – Bairro Planalto I ... Medeiros Neto – Bahia ... 45.960-000 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RVDC-5313000/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Mayo de 2005
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. I. RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO PLANALTO MÉDIO E ALTO URUGUAI E OUTROS. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR IRREGULARIDADES NA ATA DA ASSEMBLÉIA-GERAL. Os Recorrentes-suscitados alegam descumpridos pelo Suscitante os arts. 524 e 859 da CLT. Entendem não comprovada a...
... DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO PLANALTO MÉDIO E ALTO URUGUAI E OUTROS. PRELIMINAR DE ... Constituição da República, bem como a Medida Provisória nº 1.540/97, impedem o deferimento ... 443, § 2º, c, e 445, parágrafo único, da CLT ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... , de modo que a extinção do feito é medida que se impõe, nos moldes do art. 485, inciso ... Avenida Randolfo Borges Mundim, nª 620, Planalto, Patos de Minas/MG, Cep:38706-319, Tel: (34) ... e domiciliada na Rua Presidente Prudente, nº 443, Vila Progresso, Assis/SP ... SENTENÇA ... da tutela, concedendo a curatela provisória ... O Interditando foi citado dos autos, ...
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Poções - Vara cível
... , XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da ... Planalto Ltda - Me Advogado: Jose Nilton Borges Goncalves ... , advirto as partes do disposto no artigo 443 do NCPC , sendo que, serão indeferidas as ... AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA PROVISÓRIA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... que redundaria apenas na revogação da medida liminar ... Aduz que o interesse recursal ... que a concessão da tutela provisória em favor da autora violará o princípio da ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... 443 ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... A decisão que culminou em medida extrema ocorreu em razão da não localização ... FLAGRANTE NA FRUIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PACIENTE QUE RESPONDE A MÚLTIPLAS AÇÕES ... AFRONTA À SÚMULA 443 DO STJ. OCORRÊNCIA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO ... Comarca de Origem: planalto ... PROCESSO DE 1° GRAU: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... à execução, sobretudo porque se trata de medida que permite, no interesse do credor e da boa ... pública, posto que a decisão provisória, em juízo de cognição não-exauriente, enseja ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... Advogado(s): ... Ordem: ... 443 ... Processo: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000494-18.2010.5.07.0025), 2013-08-09
... ências, na Rua Hermínio Bezerra, 81, Planalto, com a presença da Sra. Juíza do ... Trabalho ... 2º, caput, da CLT, devendo responder, na medida da nulidade do ... vínculo, pelos direitos ... pelo art. 9o ... da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24/8/2001, para a mesma ... contrato de trabalho (arts. 442 a 443), admite-se contratação tácita ou expressa, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , não há perigo de irreversibilidade da medida, eis que o réu/Agravante poderá, ... decisões jurisdicionais, de natureza provisória" ou final, e não criar embaraços a sua efetivaç\xC3" ... DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 443 ... Processo: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... legais e constitucionais, porquanto tal medida só se legitima na presença de um dos vícios ... PINTO, deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, determinando que seja restituído o ... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ... LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... Ordem: ... 443 ... Processo: ... um muro na lateral da sua residência com medida superior a um metro de altura, o que seria vedado ... -se contra concessão de tutela provisória, bem como logrou colacionar ao caderno processual ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... medida em que se encontram presentes os requisitos ... , DEFIRO, em parte, A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA pleiteada para determinar que as ... 443).” (pgs. 448/449) ... 5 - Na hipótese ... 68.2016.8.05.0198.1, da Comarca de Planalto- Ba, em que figura como Agravante BANCO BRADESCO ...