menor valor teto
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08013283420184058500), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0801328-34.2018.4.05.8500 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: AGAMENON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: Wesley Martello e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AUTOS QUE VOLTARAM DO STF PARA APLICAÇÃO DO TEMA 930. DECISÃO RECORRIDA QUE NEGOU SEGUIMENTO A...
... ário-de-benefício era inferior ao maior valor teto (MVT), embora possa superar o menor valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08075964820154058100), 01-12-2021
PROCESSO Nº: 0807596-48.2015.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ISAO YANO ADVOGADO: Rodolfo Nascimento Fiorezi RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO....
... Corte, ao determinar a adequação do valor do benefício previdenciário do autor aos ... que não houve limitação ao maior valor teto ... A parte agravada ofereceu contrarrazões ... o benefício do autor sofreu limitação ao menor" valor teto ... Eis o teor do acórdão: ... \xE2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019357920154058200), 11-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801935-79.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA ELISABETE DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTE: Leonardo Ricardo Da Silva ADVOGADO: Marcus Ely Soares Dos Reis APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):...
... Para tanto, entendeu o magistrado que o valor da causa (corrigida pela contadoria judicial) ... , è época da concessão, sido limitado ao teto ... A sentença, liminarmente, reconheceu a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08090676520164058100), 15-09-2021
PROCESSO Nº: 0809067-65.2016.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO WILSON DE PINHO ADVOGADO: Daniel Lima Costa Portela e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO...
... ício, para fins de equiparação ao novo teto instituído pela EC nº 20/98 ... O INSS, nas ... faz jus à recomposição integral do valor sempre que houver majoração deste em percentual ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043567320194058500), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0804356-73.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE FERREIRA COELHO ADVOGADO: Wagner Ponciano Cruz e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA...
... 58/ADCT alcançou, em dezembro de 1991, valor igual ou maior que o teto do salário de ... ém estabelecia tetos limitadores, no caso o menor e o maior valor-teto, aplicáveis ao valor do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08092626120184058300), 08-09-2021
PROCESSO Nº: 0809262-61.2018.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LOURIVAL PIRES DE CARVALHO ADVOGADO: Marisa Helena Teofilo Cabral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL....
... aos benefícios previdenciários limitados a teto do regime geral de previdência estabelecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005705120194058102), 31-08-2021
PJE 0800570-51.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO EMENTA CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. TETO DE BENEFÍCIO. EC 20/1998 E EC 41/2003. READEQUAÇÃO. DIREITO. INEXISTÊNCIA. BENEFÍCIO CONCEDIDO ANTES DA CF/1988. 1. Apelações do INSS e da parte demandante interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, determinando a readequação da renda mensal do benefício (DIB: 09/11/1987) aos novos...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013936020214058100), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0801393-60.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: Marion Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RMI. MAJORAÇÃO DO TETO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. EMENDAS...
... Honorários advocatícios arbitrados no valor" de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenaç\xC3" ... da Constituição Federal não possuíam um teto externo ao seu cálculo. Sustenta que não há mo se qualificar o menor valor teto como um limitador externo, como é o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010159-19.2013.5.06.0013), 03-08-2016
EMENTA: DEPÓSITO RECURSAL. VALOR A MENOR. DESERÇÃO. Ante a constatação de que o depósito recursal foi efetuado em valor inferior ao teto estabelecido no ATO SEGJUD GP N.º 397/2015, impõe-se o não conhecimento do apelo da reclamada, por deserção.
... VALOR A MENOR. DESERÇÃO. Ante a constatação de que ... recursal foi efetuado em valor inferior ao teto estabelecido no ATO SEGJUD GP N.º 397/2015, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001073-46.2015.5.06.0371), 09-11-2016
EMENTA: DEPÓSITO RECURSAL. VALOR A MENOR. DESERÇÃO. Ante a constatação de que o depósito recursal foi efetuado em valor inferior ao teto estabelecido no ATO SEGJUD GP N.º 326/2016, impõe-se o não conhecimento do apelo da reclamada, por deserção.
... EMENTA: DEPÓSITO RECURSAL. VALOR A MENOR. DESERÇÃO. Ante a constatação de que ... recursal foi efetuado em valor inferior ao teto estabelecido no ATO SEGJUD GP N.º 326/2016, ... - Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... 3º da Lei Complementar nº 159, de 2017, o valor das prestações não pagas em função do ... Regime de Recuperação Fiscal, o que for menor, desde que assinado o contrato de refinanciamento ... e pensionistas cujo valor seja inferior ao teto do RGPS, na hipótese de haver déficit atuarial; ...
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Acordão do Segunda Turma, 19-10-2020
PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RMI. REAJUSTE. REVISÕES ESPECIFICAS.ALTERAÇÕES DO TETO MÁXIMO PARA O VALOR DO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIODO RGPS. QUESTÃO DIRIMIDA SOB ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL.ANÁLISE VEDADA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF.I - Trata-se, na origem, de agravo de instrumento objetivando areforma da decisão que modificou a forma de cálculo da renda mensalinicial de...
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Acordão do Segunda Turma, 19-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DIFERENÇASDECORRENTES DA READEQUAÇÃO AOS TETOS DAS ECS 20/1998 E 41/2003.ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC/73).INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL.INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA ANÁLISE DA QUESTÃO. PRECEDENTES.I - Na origem, trata-se de ação ordinária objetivando a parte autoraa adequação da...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047109820194058500), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0804710-98.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARILENE SILVA SOUZA ADVOGADO: Hugo Leonardo Vellozo Pereira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RMI. MAJORAÇÃO...
... 58/ADCT alcançou, em dezembro de 1991, valor igual ou maior que o teto do salário de ... ém estabelecia tetos limitadores, no caso o menor e o maior valor-teto, aplicáveis ao valor do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18314/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 9 de Mayo de 2001
PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL A MENOR. Verificado que o valor da condenação e o teto mínimo para o depósito do recurso de revista não foram alcançados no recolhimento realizado pela Recorrente, o recurso é deserto. Recurso de revista não conhecido.
... DESERÇÃO. DEPÓSITO ... RECURSAL A MENOR. Verificado que o valor da condenação e o teto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4733/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL A MENOR. A cada novo recurso a parte deve efetuar o depósito recursal pelo valor integral do teto vigente à época até que venha a ser atingido o valor da condenação, oportunidade em que nenhum outro valor a esse título será exigido, a teor da Súmula 128 desta Corte. Recurso de revista não conhecido.
... DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL A MENOR. A cada novo recurso a parte deve efetuar o sito recursal pelo valor integral do teto vigente à época até que venha ... -
nº 2001.71.01.001337-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 12 de Agosto de 2003
... , o coeficiente "x"/30 é aplicável sobre o valor excedente para se encontrar a parcela adicional, ... limitador legal, a saber, 80% do próprio menor valor-teto. A Renda Mensal Inicial é composta ...
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Acórdão nº 2001.01.99.025777-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Julio de 2005
... o afastamento da redução referente ao menor valor teto para o salário-de-contribuição ...
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nº 2004.04.01.012981-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Diciembre de 2004
... CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. VALOR EXCEDENTE. CONTRIBUIÇÕES SUPERIORES AO MENOR LOR-TETO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. 1. As diferenças ...
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Acórdão nº 2001.01.99.048598-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Julio de 2005
... o afastamento da redução referente ao menor valor teto para o salário-de- contribuição ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... anual inferior a uma vez e meia o teto do faturamento da empresa de pequeno porte de que ... § 1º O valor das parcelas de que trata este artigo não ... de que trata esta Lei, detalhado no menor ...
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Acórdão nº 2000.01.00.063835-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... grupo de 12 contribuições superiores ao "menor-valor-teto-de-contribuição", na proporção dos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.063835-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Noviembre de 2006
... grupo de 12 contribuições superiores ao "menor-valor-teto-de-contribuição", na proporção dos ...
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Acórdão nº 2007/0168775-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TETO REMUNERATÓRIO. ART. 37, § 12 DA CONSTITUIÇÃO ... para os Servidores Públicos Estaduais em valor inferior ao limite máximo estabelecido na ... , com base na sua autonomia, institua limite menor" no âmbito de seus quadros, como se deu em relaç\xC3" ...