mercado interno 2008
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Acórdão Nº 0306119-68.2014.8.24.0033 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0306119-68.2014.8.24.0033/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... sua abusividade em relao taxa mdia de mercado, com supedneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 0300691-96.2018.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 25-11-2020
... ... Agravo Interno n. 0300691-96.2018.8.24.0023/50002, da Capital - ... ÓRIOS QUE SUPERAM A TAXA MÉDIA DE MERCADO. ONEROSIDADE EXCESSIVA COMPROVADA À LUZ DAS ... Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2008 - Temas 24 a 27) ... É manifestamente ...
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Acórdão Nº 0324941-04.2015.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0324941-04.2015.8.24.0023/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27)], aplicou a norma do artigo ... do caso concreto"; que "a taxa mdia de mercado uma representao da situao do mercado em uma ...
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Acórdão Nº 0316002-80.2015.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 25-08-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0316002-80.2015.8.24.0008/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27) e Resp. 1.578.553/SP (Tema 958)], ... sua abusividade em relao taxa mdia de mercado, com supedneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 0305084-39.2015.8.24.0033 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
... ódigo de Processo Civil, interpôs agravo interno contra decisão proferida pela 3ª ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 0311464-85.2017.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 25-08-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0311464-85.2017.8.24.0008/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27) e Resp. 1.578.553/SP (Tema 958)], ... sua abusividade em relao taxa mdia de mercado, com supedneo nas peculiaridades do caso ...
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Indeferido
Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991. Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), e dá outras providências.
... , tendentes a desenvolver o turismo interno e o do exterior para o Brasil; ... III - ... IV - analisar o mercado turístico e planejar o seu desenvolvimento, ... #Revogada pela Lei nº 11.771, de 2008 ... IX - estimular as iniciativas destinadas ...
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Acórdão Nº 0308128-73.2017.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 28-07-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0308128-73.2017.8.24.0008/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27) e Resp. 1.578.553/SP (Tema 958)], ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 0300478-41.2014.8.24.0020 do Câmara de Recursos Delegados, 30-06-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0300478-41.2014.8.24.0020/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... aplicada não ultrapassa taxa média de mercado mais 50% porque seria esta a faixa razoável para ...
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Acórdão Nº 5001021-61.2020.8.24.0007 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 24-11-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 5001021-61.2020.8.24.0007/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27) e Resp. 1.578.553/SP (Tema 958)], ... financeira exceder a taxa mdia do mercado no induz, por si s, a concluso de cobrana ...
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Acórdão Nº 5000842-81.2020.8.24.0087 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 5000842-81.2020.8.24.0087/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27) e Resp. 1.578.553/SP (Tema 958)], ... financeira exceder a taxa mdia do mercado no induz, por si s, a concluso de cobrana ...
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Acórdão Nº 0302193-96.2018.8.24.0079 do Câmara de Recursos Delegados, 15-12-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0302193-96.2018.8.24.0079/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27) e Resp. 1.578.553/SP (Tema 958)], ... sequer a uma vez e meia a taxa mdia de mercado divulgada pelo Banco Central, no h motivo para ...
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Acórdão Nº 5004952-21.2020.8.24.0024 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 5004952-21.2020.8.24.0024/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27)], aplicou a norma do artigo ... do caso concreto"; que "a taxa mdia de mercado uma representao da situao do mercado em uma ...
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Acórdão Nº 0303954-28.2017.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0303954-28.2017.8.24.0038/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 5004401-70.2020.8.24.0079 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 5004401-70.2020.8.24.0079/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27)negou seguimento ao recurso ... , ao passo em que a taxa mdia do mercado se apresenta, apenas, como referencial a ser ...
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Acórdão Nº 0300949-02.2017.8.24.0069 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
... ódigo de Processo Civil, interpôs agravo interno contra decisão proferida pela 3ª ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... órios que superam 10% da taxa média de mercado"; que "o acórdão repetitivo, baseado em ...
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Acórdão Nº 0313032-46.2017.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0313032-46.2017.8.24.0038/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... que superam 10% da taxa mdia de mercado"; que "o acrdo repetitivo, baseado em ...
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Acórdão Nº 5003926-48.2020.8.24.0004 do Câmara de Recursos Delegados, 28-07-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 5003926-48.2020.8.24.0004/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... no contrato [ ... ] com a média de mercado divulgada pelo BACEN para a mesma modalidade, ...
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Acórdão Nº 0301352-70.2019.8.24.0175 do Câmara de Recursos Delegados, 26-05-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0301352-70.2019.8.24.0175/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 0316379-17.2016.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 30-06-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0316379-17.2016.8.24.0008/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... do caso concreto"; que "a taxa média de mercado é uma representação da situação do mercado ...
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Acórdão Nº 0327532-36.2015.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 25-08-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0327532-36.2015.8.24.0023/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... no contrato [ ... ] com a mdia de mercado divulgada pelo BACEN para a mesma modalidade, ...
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Acórdão Nº 0300239-20.2019.8.24.0163 do Câmara de Recursos Delegados, 26-05-2021
... ódigo de Processo Civil, interpôs agravo interno contra decisão proferida pela 3ª ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 0311856-18.2015.8.24.0033 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0311856-18.2015.8.24.0033/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 0304621-63.2016.8.24.0033 do Câmara de Recursos Delegados, 25-08-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0304621-63.2016.8.24.0033/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27)], aplicou a norma do artigo ... AO DOBRO OU AO TRIPLO DA TAXA MDIA DE MERCADO', situao no presente nos autos razo pela qual ...
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Acórdão Nº 0325870-21.2017.8.24.0038 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 29-09-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0325870-21.2017.8.24.0038/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27)], aplicou a norma do artigo ... financeira exceder a taxa mdia do mercado no induz, por si s, a concluso de cobrana ...