mercado interno 2008
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Conformação teórica da coligação contratual
... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... que disponibiliza o bem ou o serviço no mercado). No AREsp 833.252 (Salomão/2016) o STJ ... 263-264). Mesmo no âmbito interno, a hermenêutica filosófica concede relevo ao ...
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Acórdão Nº 3302-011.501 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2008 a 30/06/2008VENDAS POR COOPERATIVAS COM EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO.Os créditos de que trata o art. 3° da Lei n° 10.637, de 2002, vinculados a vendas feitas por cooperativas com a exclusão da base de cálculo de que tratam o art. 15 da Medida...
... Período de apuração: ... 01/04/2008 ... a 30/06/2008 ... - COOPERATIVAS COM EXCLUSÃO ... /2005 na hipótese de receita de venda no mercado interno tributada ... Vistos, relatados e ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... à tona uma série de novas dinâmicas de mercado, de socialização e de resolução de conlitos, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 83. Quanto mais informações sobre nossos ... estabelecimento dos clientes no mercado interno ... Nesse sentido, dispõe, em seu art. 3º, ...
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Decisao Nº 0126149-91.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0126149-91.2021.8.05.0001 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A RECORRIDO: TONY...
... INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). REVISÃO ... MERCADO, A FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO CONTRATUAL ... Inclusive, em 11/06/2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Súmula ... -
Decisao Nº 0140086-71.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0140086-71.2021.8.05.0001 RECORRENTE: BERNARDO BENTO OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO
... INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). REVISÃO ... MERCADO, A FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO CONTRATUAL ... Inclusive, em 11/06/2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Súmula ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... órios e normativas internas e externas do mercado ... 2. MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor; LAZER, ... 248, p. 130-158, 2008, p. 155 ... 53. BARROSO, Luis Roberto. A ... , já que estará ciente de todo controle interno ... Neste aspecto, os executivos passam a ser ...
- Acórdão nº 3301-001.841 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2013
- Acórdão nº 3301-001.842 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... Chater com outros supostos operadores do mercado de câmbio negro, como Nelma Mitsue Penasso ... o dolo "situa-se no mundo psíquico ou interno do agente". 3.4.2. Materialidade e autoria - ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... 38 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal ... O ... como um instrumento de reserva de mercado, pelo que suscita a incidência do princípio da ... êuticos, o relatório mostra que, entre 2008 e 2014, a quase totalidade dos pedidos de ...
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Licitações
... tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, ... adaptação de soluções disponíveis no mercado; e ... c) impossibilidade de as ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Min. Cezar Peluso; Julg. 09/09/2008; DJE 28/11/2008; Pág. 204. Supremo Tribunal ... custódia ou guarda estiver o preso ou interno (pena de um a quatro anos), admite-se a ... pública ou colocação de títulos no mercado ...
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La regulación de los hidrocarburos en Venezuela: situación actual y propuestas de reforma
La regulación de los hidrocarburos en Venezuela se basa en el modelo del Petro-Estado, reconociendo un rol marginal a la inversión privada. A los fines de desmontar el Petro-Estado y promover una visión de desarrollo centrada en el ciudadano, el articulo define los cambios mínimos indispensables tal marco regulatorio.
... encontrarse en: ARNOLD; RALPH; et al , 2008. Es igualmente fundamental el trabajo de Miriam ... es una Ley de liberalización de ese mercado, desde que su objetivo central es la promoción y ... Orgánica de Reordenamiento del Mercado Interno de los Combustibles Líquidos y en 2009 se dictó ... -
Decisao Nº 0001281-87.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0001281-87.2022.8.05.0039 RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A RECORRIDO:...
... 15, XI e XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). REVISÃO ... MERCADO, A FIM DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO CONTRATUAL ... Inclusive, em 11/06/2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Súmula ... -
ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
... 1974 e foi comprada pela ArcelorMittal em 2008. Sua produção atende hoje tanto o mercado ... e por minério de ferro, tanto no mercado interno quanto para exportação", diz o documento ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... Ou seja, ao passo que o mercado se apropria de aspectos inegavelmente inerentes ... a efeito tão logo localizado o endereço interno da comunidade virtual. (TJMG – Apelação ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ’ apenas intervém quando o ‘mercado’, no nosso caso o mercado político, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... de órgã os de controle externo ou interno, tenham apontado que o doador mencionado ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Criação e a Implementação de Um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Academica Dos Respectivos Diplomas No Mercosul e Estados Associados, Adotado em San Miguel de Tucuman, em 30 de Junho de 2008, por Meio da Decisão Cmc 17/08, No Ambito da Xxxv Reunião do Conselho do Mercado Comum.
... 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte ... DECRETO LEGISLATIVO ... Nº 131, DE 2011(*) ... Aprova o texto do Acordo sobre a Criação e a ...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
... 1974 e foi comprada pela ArcelorMittal em 2008. Sua produção atende hoje tanto o mercado ... e por minério de ferro, tanto no mercado interno quanto para exportação", diz o documento ...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
... 1974 e foi comprada pela ArcelorMittal em 2008. Sua produção atende hoje tanto o mercado ... e por minério de ferro, tanto no mercado interno quanto para exportação", diz o documento ...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
... 1974 e foi comprada pela ArcelorMittal em 2008. Sua produção atende hoje tanto o mercado ... e por minério de ferro, tanto no mercado interno quanto para exportação", diz o documento ...
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Acórdão Nº 3201-009.189 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/12/2008PIS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDÚSTRIA. RESSARCIMENTO.Inexiste autorização legal para o ressarcimento de crédito presumido de PIS, instituído pelo art. 8º da Lei nº 10.925, de 2004, vinculado a receitas não tributadas no mercado interno. O crédito presumido previsto na Lei nº 10.925/04 só pode...
... Período de apuração:R ... 01/01/2008 ... a 31/12/2008 ... PIS. REGIME ... -C NÃO ... instituído ... tributadas ... no mercado interno. O crédito presumido previsto na Lei nº ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 7 Principais falhas do mercado eletrônico. 8 Da necessidade de regulação ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 392. Segundo o glossário de termos técnicos ... empresas face aos consumidores no mercado interno", cognominada sinteticamente “Diretiva relativa \xC3" ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... interposição do agravo interno perante o Superior Tribunal de Justiça, no ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... mercado de provas ilícitas, os incentivos para a ... -
Acórdão Nº 3302-011.503 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008VENDAS POR COOPERATIVAS COM EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO.Os créditos de que trata o art. 3° da Lei n° 10.637, de 2002, vinculados a vendas feitas por cooperativas com a exclusão da base de cálculo de que tratam o art. 15 da Medida...
... Período de apuração: ... 01/01/2008 ... a 31/03/2008 ... - COOPERATIVAS COM EXCLUSÃO ... /2005 na hipótese de receita de venda no mercado interno tributada ... Acordam os membros do ...