mercado interno 2008
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Acórdão Nº 0316279-96.2015.8.24.0008 do Câmara de Recursos Delegados, 30-06-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0316279-96.2015.8.24.0008/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... no contrato sub judice com a média de mercado divulgada pelo BACEN para a mesma modalidade, ...
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Acórdão Nº 0310098-44.2018.8.24.0018 do Câmara de Recursos Delegados, 30-06-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 0310098-44.2018.8.24.0018/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... estiverem acima das taxas médias de mercado, levando-se em consideração uma suplementação ...
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Acórdão Nº 0001301-25.2009.8.24.0033 do Câmara de Recursos Delegados, 31-03-2021
... ódigo de Processo Civil, interpôs agravo interno contra decisão proferida pela 3ª ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 5000189-61.2019.8.24.0072 do Câmara de Recursos Delegados, 30-06-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 5000189-61.2019.8.24.0072/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Acórdão Nº 0301455-97.2015.8.24.0052 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0301455-97.2015.8.24.0052/SC ... seja, que superem em 50% a taxa mdia de mercado". Aduz que "o REsp 1.036.818, considerou abusivas ... O Resp n. 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), oriundo do Superior Tribunal de ...
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Acórdão Nº 0304033-22.2017.8.24.0033 do Câmara de Recursos Delegados, 28-04-2021
... Cdigo de Processo Civil, interps agravo interno contra deciso proferida pela 3 Vice-Presidncia ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... 'uma vez e meia' o valor da mdia de mercado divulgada pelo BACEN"; que o "3 Vice-Presidente ...
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Acórdão Nº 5002022-67.2019.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 26-05-2021
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 5002022-67.2019.8.24.0023/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... em relação à taxa média de mercado, com supedâneo nas peculiaridades do caso ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ...
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Acórdão Nº 0300651-04.2018.8.24.0092 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
... ódigo de Processo Civil, interpôs agravo interno contra decisão proferida pela 3ª ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... no contrato sub judice com a média de mercado divulgada pelo BACEN para a mesma modalidade, ...
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Acórdão Nº 5004041-39.2020.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... de acordo com a taxa mdia de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, para a poca ... 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no incio ... -se do Superior Tribunal de Justia: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AO DE BUSCA E ...
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Acórdão Nº 0502073-08.2012.8.24.0038 do Câmara de Recursos Delegados, 30-06-2021
... ódigo de Processo Civil, interpôs agravo interno contra decisão proferida pela 3ª ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... ção financeira exceder a taxa média do mercado não induz, por si só, a conclusão de cobrança ...
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Acórdão Nº 0303201-91.2016.8.24.0075 do Câmara de Recursos Delegados, 25-08-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0303201-91.2016.8.24.0075/SC ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27) e Resp. 1.578.553/SP (Tema 958)], ... sua abusividade em relao taxa mdia de mercado, com supedneo nas peculiaridades do caso ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... em relação aos concorrentes de mercado, o que agrava significativamente o mercado em ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... Por outro lado, o Regimento Interno do Conselho Admi- nistrativo de Recursos Fiscais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... bem ou serviço por preço superior ao de mercado; ... Foi realizada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... ência; o relatório RAI é um documento interno da CAIXA e o Município não tem acesso; a CAIXA ... bancárias em 01/12/2006, 04/07/2007 e 26/09/2008, referentes à conta 0762.006.647024-9, em que ... -
Acórdão Nº 0303539-02.2014.8.24.0054 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
AGRAVO INTERNO EM Apelao N 0303539-02.2014.8.24.0054/SC ... do caso concreto"; que "a taxa mdia de mercado uma representao da situao do mercado em uma ... O Resp n. 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), oriundo do Superior Tribunal de ...
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... qualificação profissional adequada ao mercado de trabalho ... § 2º A idade máxima de até ... no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008; ou ... II – as atividades sejam desenvolvidas ... , na forma estabelecida em seu regimento interno ... § 6º A Comissão Nacional de Aprendizagem ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... si só, já desperta grande interesse no mercado consumerista. Mas, aliada à permissão legal de ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 57 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO ... A felicidade é um sentimento interno" do ser humano, e possui conceito dotado de abstra\xC3" ...
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Acórdão nº 3001-000.892 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Agosto de 2019
... (IPI)Perodo de apurao: 01/10/2008 a 30/12/2008EMENTA. LANAMENTO POR HOMOLOGAO ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... 4.349/1964), que o agravo interno só era cabível da decisão do Presidente que ... interesse pessoal ou dos acionistas ou do mercado de valores mobiliários, serão dadas certidões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042217920214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0804221-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE ADVOGADO: Sanzio Teixeira De Paula AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MINAS DE CALCÁRIO. PENHORABILIDADE. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por...
... Ademais, o valor de mercado do direito de exploração da jazida não ... 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ. (REsp 1337790/PR, Rel. Ministro HERMAN ... à penhora, prejudicado o agravo interno contra a decisão de recebimento ... Alega a ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , uma vez que, durante o mercantilismo, o mercado era objeto de forte regulamentação estatal ... que, na Europa Ocidental, o mercado interno teria sido criado por meio de intervenção ... Segundo António José Avelãs Nunes (2008, p. 50): “As lutas da nova classe operária ...
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Long run determinants of credit in Brazil: liquidity versus bank capital/Determinantes de longo prazo do credito no Brasil: liquidez versus capital bancario.
... , ao insuficiente fluxo de informacoes no mercado e aos efeitos dos deficits publicos (Banco ... (2005), Oliveira e Neto (2008), Coelho et al. (2010), Ianaze (2011) e Oliveira ... da crise de 2008 e na enfase no mercado interno para fortalecer e expandir o nivel da atividade ...
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Acórdão Nº 0300310-74.2016.8.24.0018 do Câmara de Recursos Delegados, 28-04-2021
... Cdigo de Processo Civil, interps agravo interno contra deciso proferida pela 3 Vice-Presidncia ... 1.061.530/RS, julgado em 22/10/2008 (Temas 24 a 27), aplicou a norma do artigo 1.030, ... o acrdo recorrido limitar taxa mdia de mercado com base em taxa de juros de modalidade distinta, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... autor português, ao apresentar o sistema interno de regras e princípios, anota que, em primeiro ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... , superar o valor normal de mercado dos bens, direitos ou serviços envolvidos no ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... ções e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para investimento ou revenda; ... VIII - realizar operações ... XI - deliberar sobre: ... a) o Regimento Interno do Conselho Diretor e dos Conselhos, Comissão e Comitês Estatutários, ...