Migração Ilegal

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  • Acórdão nº 1.0024.10.097787-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. ANGIOPLASTIA PARA IMPLANTAÇÃO DE "STENT". NEGATIVA DE COBERTURA. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 9.656/98. RENOVAÇÃO CONTRATUAL AUTOMÁTICA E SUCESSIVA. INCIDÊNCIA DO CDC. NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO À NOVA LEGISLAÇÃO. OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECUSA ILEGAL. REEMBOLSO DE DESPESAS.

  • Acórdão nº 1.0699.11.012192-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03 de Setembro de 2013

    ... DE ADAPTAÇÃO À NOVA LEGISLAÇÃO - OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO NÃO COMPROVADA - GRAVIDADE DA DOENÇA - RISCO DE VIDA - RECUSA ILEGAL - SENTENÇA MANTIDA.

  • Acórdão nº 1.0024.11.060248-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Fevereiro de 2013

    ... DE ADAPTAÇÃO À NOVA LEGISLAÇÃO -OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO NÃO COMPROVADA - RECUSA ILEGAL - REEMBOLSO DE DESPESAS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. I- Embora a Lei 9.656/98 não retroaja às contratações firmadas antes de sua vigência, entende-se que os contratos de renovação continuada e periódica, contêm obrigações de trato sucessivo, devendo observar os regramentos do CDC quanto aos fatos ocorridos sob sua vigência. II- Sob a

  • Acórdão nº 1.0477.10.000238-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013

    ... DE ADAPTAÇÃO À NOVA LEGISLAÇÃO - OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO NÃO COMPROVADA - RECUSA ILEGAL - REEMBOLSO DE DESPESAS. I- Embora a Lei 9.656/98 não retroaja às contratações firmadas antes de sua vigência, entende-se que os contratos de renovação continuada e periódica, contêm obrigações de trato sucessivo, devendo observar os regramentos do CDC quanto aos fatos ocorridos sob sua vigência. II- Sob a ótica da legislação consumerista e considerando-se...

  • Acórdão nº 1.0317.10.002560-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Abril de 2013

    ... DE ADAPTAÇÃO À NOVA LEGISLAÇÃO - OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO NÃO COMPROVADA - GRAVIDADE DA DOENÇA - RECUSA ILEGAL. I - A prolação de sentença de mérito no feito originário provoca a perda do objeto do agravo interposto contra decisão que concedeu parcialmente a antecipação de tutela "initio litis". II- Embora a Lei 9.656/98 não retroaja às contratações firmadas antes de sua vigência, entende...

  • Acórdão nº 1.0287.07.035349-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junho de 2010

    ... instaurado pela ré em desfavor da autora. Sendo ilegal a "migração" dos alunos do Curso de Comércio Exterior" para outro curso e desproporcional o procedimento administrativo instaurado contra a apelante, são devidos danos materiais e morais a quem teve prejuízos com as atitudes do Centro Universitário. Preliminar instalada de ofício, sentença cassada e pedidos iniciais julgados parcialmente...

  • Acórdão nº 1.0287.07.036068-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Outubro de 2010

    ... ALUNO - OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR. Sendo ilegal a 'migração' dos alunos do Curso de Comércio Exterior para outro curso e desproporcional o procedimento administrativo instaurado contra a apelante, são devidos danos materiais e morais a quem teve prejuízos com as atitudes do Centro Universitário. À luz do que preceitua a Lei 8.078/90, o prestador de serviços educacionais responde de forma objetiva pelos danos verificados em decorrência...

  • Acórdão nº 2008/0074143-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 17 de Março de 2009

    ... DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. A gravidade d...

  • Acórdão nº 70045422599 de Tribunal de Justiça do RS, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 11 de Novembro de 2011

    ... INFRINGENTES. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. MIGRAÇÃO DE PLANO PREVIDENCIÁRIO. REG/REPLAN SALDADO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. A cláusula nona, que trata da reversão de valores, é de ser declarada ilegal e abusiva, na esteira daquelas já reconhecidas quando do julgamento pela Câmara. Não pode a parte embargante ver-se tolhida de buscar seus direitos, porquanto as cláusulas contratuais insertas no novo plano lhe trazem excessiva desvantagem,...

  • Acórdão nº 1.0702.04.123423-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. AGRAVO RETIDO. PEDIDO DE APRECIAÇÃO. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. CIRURGIA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. CULPA PRESUMIDA. DEVER DE INDENIZAR. VALOR. EXTENSÃO DO PREJUÍZO. DEFORMIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SEGUNDO APELO IMPROVIDO.

    ... DE ADAPTAÇÃO À NOVA LEGISLAÇÃO - OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO NÃO COMPROVADA - RECUSA ILEGAL - REEMBOLSO DE DESPESAS. I- Embora a Lei 9.656/98 não retroaja às contratações firmadas antes ...

  • Acórdão nº 2540/2013 de Tribunal de Contas da União, 18 de Setembro de 2013

    Representação. Possível Concessão de Incentivo Irregular a Empregados Com Recursos Públicos. Conhecimento. Representação Prejudicada Ante a Perda de Objeto. Ciência. Arquivamento. Considera-se Prejudicada A Representação Por Perda De Objeto Ante A Decisão Da Administração De Revogar O Ato Impugnado

    ... (Reserva de Poupança) aportadas no Plano BD a partir daquela data até o mês da migração para o Plano CD e a Reserva Matemática a ser transferida. O valor assim apurado será aportado em ...Não há nada de ilegal na previsão de incentivos para migração. "O que ocorre é que os incentivos guardam relação ...

  • Acordão nº 0000852-58.2010.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Setembro de 2012

    BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. O preenchimento da hipótese de incidência do parágrafo 2º do art. 224 da CLT, exige, além do pagamento da gratificação de função, a prova de que o empregado detenha fração do poder de comando do empregador. DIFERENÇAS SALARIAIS. VANTAGENS PESSOAIS. BASE DE CÁLCULO. CARGO EM COMISSÃO. Tendo em vista que a...

    ...O reclamante busca no presente feito a nulidade da migração do plano de complementação de aposentadoria REG/REPLAN para o Novo Plano, bem como nulidade da ...Tal atitude é manifestamente ilegal, pois os direitos já adquiridos pelo empregado não são passíveis de negociação. Por ...

  • Conceito e contexto do tráfico internacional de mulheres: a situação do Brasil

    O objetivo deste trabalho é apresentar nã o apenas a definição e o processo que fazem parte do tráfico internacional de mulheres, mas sim contextualizar este fenômeno que se mostra evidenciado pela agenda internacional atual. Para isto realiza-se em um primeiro momento uma análise do contexto histórico e socioeconômico que determinam as potenciais vítimas do tráfico e as conectam com as causas...

    ...Para isso deve-se iniciar distinguindo tráfico de migração ilegal, pois por serem muitas vezes confundidos acabam por dificultar o registro de vítimas do ...

  • Acórdão nº 70055094833 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 30 de Outubro de 2013

    ... que prevê novo prazo de carência nos casos de migração de contratos para diferentes modalidades é abusiva, posto que esta em desacordo com o art. 51, inc. IV do CDC. 4. Dessa forma, mostra-se ilegal a negativa da cobertura pelo plano de saúde quando devidamente cumprido prazo de carência do procedi...

  • Terrorismo e extremismo, as ameaças atuais

    Existência de algumas nações também em risco Flávio Lino flavio@oglobo.

    ...Miséria e conflitos levam milhões de pessoas a atravessar fronteiras, pondo a migração ilegal na ordem do dia, do Mediterrâneo ao Mar de Andaman. Algumas das guerras que alimentam esse ...

  • Acórdão nº 70059969485 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. É possível a concessão da tutela pretendida, pois está presente a verossimilhança do direito alegado, assim como a possibilidade de prejuízo irreparável devido a negativa de acesso ao Poder Judiciário para apreciar questão controversa. Presença dos requisitos autorizadores da medida, a teor do

    ... FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, alegando que a ré está impondo condição ilegal para migração do atual para o novo plano, cujo prazo para opção termina em 03-4-2014. ...

  • Tráfico de seres humanos, migração, contrabando de migrantes, turismo sexual e prostituição algumas diferenciações

    O artigo apresenta as principais características do tráfico de pessoas, de acordo com o Protocolo de Palermo e, em seguida, diferencia-o do processo migratório per si, do contrabando de migrantes, da prostituição e do turismo sexual, cuja confusão prejudica o desenvolvimento de políticas adequadas para prevenir e combater o tráfico. The article shows the main characteristics of traffi cking of...

    ... migratórios atuais, que são abordados sob diferentes perspectivas, como a necessidade de proteção das fronteiras, o enrijecimento da legislação migratória e o combate à imigração ilegal, a proteção das pessoas traficadas e a efetivação dos direitos humanos. 1 2 . Nesse embate de idéias e interesses políticos, percebe-se que muitas vezes ocorrem confusões, propositadas ou ...

  • Acórdão nº 70059736702 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Maio de 2014

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM NEGATIVA DE SEGUIMENTO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70059736702, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Claudia Cachapuz, Julgado em 28/05/2014)

    ... ação visa exclusivamente assegurar à agravante a possibilidade de efetivar a migração ao novo plano de benefícios da ré sem se submeter à condição unilateralmente imposta de ...Diz que o condicionamento imposto pela agravada tem caráter abusivo e ilegal. Sustenta que a migração de plano não tem caráter opcional, pois se o autor não migrar, ...

  • Acórdão nº 70042445643 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 06 de Novembro de 2013

    ... CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. AÇÃO ORDINÁRIA. MIGRAÇÃO DO REGIME DE DRAWBACK PARA O REGIME DE DIFERIMENTO. NÃO CUMPRIDOS OS REQUISITOS DO REGIME DE DRAWBACK, O ENQUADRAMENTO DO CONTRIBUINTE PASSA A SER O GERAL E NÃO EM OUTRO REGIME TRIBUTÁRIO BENÉFICO.APELAÇÃO DO ESTADO PROVIDA. APELAÇÃO DA AUTORA PREJUDICADA. (Apelação Cível Nº 70042445643, Segunda Câmara Cível - Serviço de Apoio Jurisdição, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-83800-76.2004.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junho de 2013

    I - RECURSO DE REVISTA DA VALE S.A. E DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional manifestou-se expressamente e de forma fundamentada a respeito de todas as questões postas a julgamento e relevantes para a solução da controvérsia, razão pela qual não se cogita de negativa de...

    ... novo plano de complementação de aposentadoria, "Vale Mais", e incentivaram a migração para ele dos empregados vinculados ao plano anterior, "Valia", o que acarretou um esvaziamento ...Assim, todos os empregados que não migrara sofreram abusiva e ilegal majoração em suas contribuições, passando a arcar com riscos que não eram de sua ...

  • Acórdão nº 71004492401 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 17 de Dezembro de 2013

    ... ré, por dívida supostamente existente após a migração de plano pós-pago, realizada unicamente cerca de quatro anos após. E isto telas juntadas às fls. 37 pela própria recorrida cuidam de assim delimitar. Frente à relação consumerista que se apresenta, cabia a empresa ré comprovar a existência desta relação contratual com a autora. Todavia, não se desincumbiu de tal ônus. Assim é que, não restando comprovada a origem do débito cobrado, tem-se

  • Acórdão nº 2009.01.00.038840-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 03 de Agosto de 2009

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. É de ser mantida a prisão preventiva decretada para garantir a tranqüilidade do meio social, em face da série de crimes praticados pelo paciente.

    ...SR. JUIZ TOURINHO NETO (RELATOR):. 1. O paciente persiste na prática do crime de migração ilegal de estrangeiros. Como salienta o pelo Procurador Regional da República José Osterno Campos ...

  • Acórdão nº 1.0145.07.431560-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Março de 2013

    "EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - ALTERAÇÃO CURRICULAR - PROPAGANDA ENGANOSA - PREJUÍZO EVIDENTE AO CONSUUMIDOR - INDENIZAÇÃO DEVIDA - EMBARGOS INFRINGENTES REJEITADOS. Demonstrando a prova dos autos que a entidade prestadora de serviço educacional nem sequer cumpriu o teor da norma legal que aduziu p...

    ...Sendo ilegal a 'migração' dos alunos do Curso de Comércio Exterior para outro curso, são devidos danos ...

  • Acórdão nº 70059493585 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Maio de 2014

    AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ABUSIVIDADE LIMINAR EM PLANO COLETIVO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ORIGEM, PELA ARGUMENTAÇÃO POTENCIALIZADA EM JUÍZO. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME. (Agravo Nº 70059493585, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Claudia Cachapuz, Julgado em 28/05/2014)

    ..., sem a consulta aos segurados, a alteração da apólice de seguro em grupo é considerada ilegal. Diz que, no caso dos autos, o documento de fl. 95 deixa claro que não houve a anuência dos ... do SINDICABES “optou pelo plano nacional” e que os agravantes foram notificados da migração do plano por correspondência. Afirma que o SINDICABES assumiu para si a migração, pois é ...

  • Acordão nº 0091100-10.2009.5.04.0802 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Junho de 2011

    EMENTA: PRESCRIÇÃO. TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO DE TRABALHO. O entendimento jurisprudencial predominante é no sentido de que a transposição de regime celetista para o estatutário é causa de rescisão do contrato de trabalho. Isso se explica pelo fato de que não podem coexistir dois regimes diversos a normatizar a relação de trabalh...

    ... a nulidade do ato administrativo - Resolução nº 11/82 - que efetivou sua “migração ilegal” do regime celetista ao estatutário. Entende que esse ato não extinguiu o contrato de trabalho, ... sido transferido em razão de não terem sido observados os requisitos específicos para migração na forma da lei municipal. Busca o pagamento dos depósitos do FGTS que deixaram de ser feitos em ...