ministerios que integram o governo federal
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Da organização sindical
... 8º da Constituição Federal no que se refere à atuação do sindicato na ... - empresários, trabalhadores e governo -, para a elaboração de propostas para as ... 8º, II), pois os professores integram categoria profissional diferenciada (CLT, art ... quanto aos representantes dos outros Ministérios; (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... AOS VALORES FUNDANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS ... interesse ultrapassa as pessoas que a integram porque indeterminado, sendo titular o grupo, ... esquecer das leis de regência dos Ministérios Públicos Estaduais, Lei n. 8.625/93 que ... 905/2019 ... O Governo Federal editou, em novembro de 2019, a Medida ...
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DECRETO Nº 89766, DE 07 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... c) representar o Governo brasileiro, por meio das Missões Diplomáticas ... de delegações chefiadas por outros Ministérios; ... f) negociar e celebrar, com a colaboração ... a ligação com outras áreas do Governo Federal, bem como com as Missões Diplomáticas ... , a competência das unidades que os integram e as atribuições de seus dirigentes ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... e por órgãos colegiados do governo federal, incluindo a Comissão Técnica Nacional ... Brasil diversos setores da economia que integram parte considerável do Produto Interno Bruto e ... às áreas setoriais caberá aos Ministérios envolvidos definir e implementar programas ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pela Secretaria de Comunicação de Governo" e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... \xC2"§ 1º Integram a Presidência da República como órgãos de ... interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, partidos políticos e entidades ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... ção política (v.g., intervenção federal nas Províncias), da qual falaremos mais adiante ... delegação legislativa é inevitável no governo moderno; ver: SCHWARTZ, Bernard. Administrative ... ções privativas do Congresso que integram a zona reservada exclusivamente à lei ... A ... dos assessores de gabinete dos ministérios ... 1187 Sobre a articulação dos órgãos ...
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Acórdão Nº 5577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... Ministérios" Públicos estaduais e federais, de modo que a mat\xC3" ... 3. Os membros do Ministério Público integram" um só ... órgão sob a direção única de um s\xC3" ... entes locais e o Governo Central, assegurando o respeito às ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... Bispo dos Santos Neto 1 Universidade Federal de Alagoas (UFAL) ... Glaucya Núbia Barros dos ... dos principais partidos socialistas que integram a Segunda Internacional. No entanto, ao mesmo ... de privatização efetivado a partir do Governo Collor ... As contrarreformas da Previdência ... sindical assumiu 11 dos 33 ministérios e partilhou a direção da Petrobras, Banco do ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Ministérios para “vender cigarro e vaper, fósforo” ... reconhecimento dos membros que a integram e as elementares acima ... referidas, sob pena de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Ministérios para “vender cigarro e vaper, fósforo” ... reconhecimento dos membros que a integram e as elementares acima ... referidas, sob pena de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Ministérios para “vender cigarro e vaper, fósforo” ... reconhecimento dos membros que a integram e as elementares acima ... referidas, sob pena de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Ministérios para “vender cigarro e vaper, fósforo” ... reconhecimento dos membros que a integram e as elementares acima ... referidas, sob pena de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Ministérios para “vender cigarro e vaper, fósforo” ... reconhecimento dos membros que a integram e as elementares acima ... referidas, sob pena de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente ... constituído ... Outrossim, no ... Ministérios para “vender cigarro e vaper, fósforo” ... reconhecimento dos membros que a integram e as elementares acima ... referidas, sob pena de ...