minutas escrituras públicas
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Acórdão Nº 0034565-02.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... Frisa que os apelados juntaram apenas escrituras públicas de rerratificação (evento 122, dos ... para se firmar, passamos a elaborar minutas , e a STANCORP entraria com infraestrutura e as ...
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Acórdão Nº 0300145-58.2019.8.24.0103 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... minuta, ou seja, os apelados levaram as minutas que foram assinadas"; e) as "testemunhas ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdão Nº 0087156-02.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-08-2022
... que não teve culpa para outorgar as escrituras, cujo o embaraço fora criado pela ... solicitou as escrituras públicas ao cartório para assinatura, sem retorno: ... mail as minutas das escrituras para a executada conferir as ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... obrigaram, nos têrmos das respectivas escrituras públicas de concessão; ... V ? fiscalizar as ... II ? elaborar as minutas de lançamentos, à base dos comprovantes; ...
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Decreto nº 52.637 de 08/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS.
... Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ... XXXVIII - Aprovar os laudos e minutas de escrituras de avaliações para aquisição, ...
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Acórdão Nº 0050825-92.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 01-08-2022
... PARANÁ - LAVRATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ... DECLARATÓRIAS DE RENÚNCIA EM ... -TJPR, o notário também pode revisar as minutas que lhe foram ... encaminhadas ou, inclusive, ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Bahia dispor das terras públicas rurais de ... seu domínio, ... incluindo as ... DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA ... OU ... documentos, certidões, títulos ou minutas necessárias à correta emissão do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Bahia dispor das terras públicas rurais de ... seu domínio, ... incluindo as ... DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA ... OU ... documentos, certidões, títulos ou minutas necessárias à correta emissão do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Bahia dispor das terras públicas rurais de seu domínio, incluindo as terras ... ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, ... de documentos, certidões, títulos ou minutas necessárias ... à correta emissão do ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Bahia dispor das terras públicas rurais de seu domínio, incluindo as terras ... ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, ... de documentos, certidões, títulos ou minutas necessárias ... à correta emissão do ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... políticas públicas do Es- ... tado, além de explicar a ... ão, estudo e ensino do evangelho e das escrituras sagradas ... DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2019 ... obrigação de fazer constar nos editais, minutas e instrumentos contratuais a obrigação de ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... ESCRITURAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU ADJUDICAÇÃO, ... públicas, por instituições bancárias locais, e a ... público, não está vinculado a minutas que lhe sejam ... apresentadas, podendo ...
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Acórdão Nº 0012647-71.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 20-09-2022
... outorgar as escrituras públicas dos imóveis objetos das ... ... minutas das escrituras não correspondem aos valores ...
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DECRETO - DECRETO 1498 22
... infrações aplicadas sobre vias públicas constantes do Sistema Rodoviário ... Estadual - ... VI - preparar minutas e anteprojetos de Leis e ... Decretos, elaborar ... VII - elaborar minutas das escrituras para ... apreciação da PGE/MT; ... VIII - ...
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DECRETO - DECRETO 1472 22
... infrações aplicadas sobre vias públicas constantes do Sistema Rodoviário ... Estadual - ... da Secretaria; ... VI - preparar minutas e anteprojetos de Leis e ... Decretos, elaborar ... VII - elaborar minutas das escrituras para ... apreciação da PGE/MT; ... VIII - ...
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DECRETO - DECRETO 1472 22 MINUTA REGIMENTO INTERNO SINFRAVALIDADO PARA REPUBLICAÇÃO
... infrações aplicadas sobre vias públicas constantes do Sistema Rodoviário ... Estadual - ... VI - preparar minutas e anteprojetos de Leis e Decretos, ... elaborar ... VII - elaborar minutas das escrituras para ... apreciação da PGE/MT; ... VIII - ...
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Acórdão Nº 0034565-02.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... nos Autos de origem, tais como Escrituras Públicas de Rerratificação anexadas durante a ... para se firmar, passamos a elaborar minutas , e a STANCORP entraria com infraestrutura e as ...
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Acordao N° 1272213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Civil e processual civil. Ação de anulação de procuração pública, escritura pública de doação de imóvel e de contrato de compra e venda de imóvel e respectivos registros imobiliários. Fraude. Procuração. Instrumento público. Outorga. Objeto. Plenos poderes de disposição sobre imóvel pertencente à outorgante. Prova pericial. Atestação da nulidade do instrumento procuratório conferindo poderes de...
... lavrada por instrumento público e das escrituras públicas de doação e compra e venda ... ás, 'carta de ‘habite-se’, carnês, minutas, plantas e ... quaisquer documentos, assinar ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , fotografias expostas em redes sociais públicas a fim de interação entre o candidato, a FUNDEP ... 15. Apoiar a elaboração de minutas de relatórios ou de descrição de não ... 3. ed. São Paulo: Escrituras, 2006 ... VINATEAARANA, L. A. Fundamentos de ...
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DECRETO - DECRETO 1329 22
... infrações aplicadas sobre vias públicas constantes do Sistema Rodoviário ... Estadual - ... VI - preparar minutas e anteprojetos de Leis e ... Decretos, elaborar ... VII - elaborar minutas das escrituras para ... apreciação da PGE/MT; ... VIII - ...
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Acórdão Nº 0015234-06.2016.8.16.00132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... quais sejam escrituras públicas de cessão de diretos creditórios ... que, “( ... ) só verificou as minutas e não constavam ... restrições sobre os ...
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Decisão monocrática Nº 0021293-63.2023.8.16.00130015234-06.2016.8.16.0013Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 15-04-2024
... ‘“( ... ) referidas escrituras previam cláusula resolutiva expressa em caso de ... das escrituras públicas de cessão de créditos, do valor indicado ... que, “( ... ) só verificou as minutas e não ... acerca do último email ... constavam ...
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Acórdão nº 0069114-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2012
... , referem-se à elaboração e análise de minutas de contratos, convênios e escrituras; emissão ... públicas (art. 37, II) ... 3. Já constava da Emenda ...
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Acórdão nº 0069114-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2012
... , referem-se à elaboração e análise de minutas de contratos, convênios e escrituras; emissão ... públicas (art. 37, II) ... 3. Já constava da Emenda ...
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Acórdão nº 0069114-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Marzo de 2012
... , referem-se à elaboração e análise de minutas de contratos, convênios e escrituras; emissão ... públicas (art. 37, II) ... 3. Já constava da Emenda ...