mobilidade vertical e horizontal
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Acórdão nº 71010236578 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO NA VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA, AO EFEITO DE JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO INOMINADO PROVIDO.
... Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade, que havia sido adotada sinalização horizontal e vertical no local onde ocorreu o acidente ... Adianto ... -
extrato de contrato
... PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, MOBILIDADE URBANA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E ...
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Acórdão nº0001735-07.2020.8.17.3110 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC, 13-07-2023
... uma forma de garantir ao servidor a mobilidade funcional nos quadros da administrao de acordo ... por elevao nos vencimentos (melhoria horizontal) (Manual de Direito Administrativo). 3. In casu, ... demais requisitos exigidos mobilidade vertical, os quais no foram plenamente atendidos pela ...
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Acórdão Nº 0315086-19.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
ADMINISTRATIVO. ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ÁREA DE ESCOLA PRIVADA. DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO AO INTERESSE PÚBLICO, QUE DEVEM PREVALECER SOBRE O PARTICULAR. INEXISTÊNCIA DE RISCO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES. RECURSO DESPROVIDO.
... , dentre as quais a instalao de sinalizao vertical, passarela,defesas mecnicas, pontos de nibus e ... polticas pblicas voltadas mobilidade e segurana notrnsito (autos originrios, Evento ... visibilidade privilegiada, sinalizao horizontal,marcao de rea de conflito esinalizao semafrica ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... ção Asfáltica, Drenagem, Sinalização Vertical e Horizontal, Jardinagem, Acessibilidade, ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
... ção asfáltica, drenagem, sinalização vertical e horizontal, jardinagem, acessibilidade, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção asfáltica, drenagem, sinalização vertical e horizontal, jardinagem, acessibilidade, ... , jardinagem, acessibilidade, mobilidade urbana e quiosques no Povoado Grotão, município ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039652-53.2022.8.19.0000 (Cível), 06-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada que, em ação de obrigação de fazer movida pela agravada em face do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP), deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando a intimação pessoal do Exmo. Procurador Geral de Justiça para que habilite a autora nas vagas reservadas a...
... de discriminação social ou em sua mobilidade ... horizontal e vertical ... Frisa ser o maior ... -
Relatório e Voto com número 5002137-21.2019.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-08-2022
... EDUCACIONAL. PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA. LEI 9.129/2011. INTERSTÍCIO ... DE ... Vertical Por Escolaridade” e “Art. 7º - A Progressão ... em debate (progressão funcional - mobilidade) configura uma ... obrigação de trato ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Mobilidade pessoal Os Estados Partes tomarão medidas ... um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e ... eletromecânico de deslocamento vertical, quando não for possível outro acesso mais ...
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Extrato dE Contrato
... a projeto e execução de obras do Mobilidade Urbana, incluindo pavimentação de vias, m superficial, sinalização horizontal e vertical e ciclovias, celebrado entre o Banco ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de sinalização viária e turística- Horizontal e Vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: CONSÓRCIO MOBILIDADE ALTO PARAOPEBA. Valor: R$ 2.254.988,35 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008041-66.2020.8.19.0028 (Cível), 25-08-2022
Apelação Cível e Remessa Necessária. Direito Administrativo. Município de Macaé. Atuação do Poder Judiciário como garantidor do cumprimento da legislação pertinente. Precedente do Supremo Tribunal Federal. Servidor com duas matrículas válidas no cargo de professor. Título de mestre averbado com mudança nominal do cargo sem, entretanto, demonstração dos efeitos financeiros. Impossibilidade de...
... Progressão horizontal aplicada de forma ... parcial e apenas ... em uma matrícula e de 20% de promoção vertical pela apresentação de nova ... titulação, na ... XVII – PROMOÇÃO VERTICAL é a mobilidade do servidor do Magistério ... dentro da classe ... -
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NCB Nº 4/2020
... ção asfáltica, drenagem, sinalização vertical e horizontal, jardinagem, acessibilidade, ...
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Os sistemas produtivos localizados: da definição ao modelo
Neste artigo, a disseminação de experiências de formação de sistemas produtivos localizados é considerada como uma verdadeira mutação econômica, no atual cenário de globalização. O autor apela à noção de território, entendida como uma variável que nos permitiria explicar o êxito alcançado por esses novos sistemas produtivos. A linha de argumentação adotada contesta a utilização de um conceito de...
... no distrito; iii) elevado grau de mobilidade, tanto horizontal quanto vertical, de postos de ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... urbano de tuparendi- rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ ... direcional e alerta e sinalização vertical e horizontal; Programa Mobilidade Urbana; Valor: ...
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Acórdão Nº 08002319320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-06-2022
... dentários remanescentes com severa mobilidade (dentes moles) e lesões de furca (raiz exposta) ocasionada pela reabsorção óssea horizontal e vertical severa. Há também a presença de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... em serviços de sinalização viária horizontal e vertical no âmbito da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana - SETRAM, do Município de Iguatu-CE, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... viçoso/mg (sinalização viária - horizontal e vertical, sistemas em segurança pública, ... , mobiliário urbano, etc.); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2020 - UASG 193099
... horizontal e vertical de trânsito, mobilidade institucional ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ão de Projeto de Sinalização Viária Horizontal e Vertical de Trânsito, Mobilidade Institucional ...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA NCB Nº 6/2018
... ção Asfáltica, Drenagem, Sinalização Vertical e Horizontal, Jardinagem, Acessibilidade e ...
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EXTRATO (133144)
... PARTES: SUHAB e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - ... IMMU. OBJETO: implantação do ... horizontal e vertical referente à circulação viária e ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... A propriedade horizontal é outro exemplo que teve sua origem baseada nos ... imposto pelo empreendedor; f) mobilidade do espaço comercial de um local para outro, de ... condomínio, nos moldes da propriedade vertical, possibilitando, até mesmo, o despejo do de ...
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Acordão nº 20131399599 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Enero de 2014
... que a possibilidade de promoção horizontal era renovada a cada ano. Tratando de parcelas ... A mobilidade profissional de funcionário do SENAI-SP pode se ... : - Promoção Horizontal - Promoção Vertical - Promoção para outro segmento de Carreira, com ...