mobilidade vertical e horizontal
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... sobre o ordenamento territorial, mobilidade, meio ambiente e saúde pública. . De seus 74 ... ou privados, tomados em projeção vertical, como unidade imobiliária autônoma, não ... da população local, multiplicando-se horizontal e verticalmente e solucionando a falta de moradia ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
...), por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), ou ..., transportes urbanos e sinalização horizontal e vertical; e d) ações de saneamento básico, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... e limitação da sua capacidade de mobilidade merecem uma competente indenização que faça ...édio moral " tende a ocorrer de maneira vertical, no sentido descendente - das chefias em ... a chefiado(s) -, ou também no sentido horizontal, oriundo de colegas em direção a outro(as) ... -
Incorporação imobiliária na laje
... subsolo, desde que tomados em projeção vertical. . Uma vez instituída a concessão da laje, com ... à constituição da propriedade horizontal, passando o construtor a ser condomínio das ...mobilidade, urbanização e concentração da população ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... · FDH - Fator distância horizontal do indivíduo à carga;. . · FAV - Fator ra vertical da carga;. · FDVP - Fator distância vertical ... a) condições de mobilidade suficientes para permitir o ajuste da tela do ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... remunerado configura uma segregação horizontal do mercado de trabalho, segundo a qual as ... tal modo que delimitam a inclusão, a mobilidade e a remuneração das trabalhadoras. Definidas em ..., as mulheres enfrentam a segregação vertical que se traduz na desvantagem feminina em termos ...
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Legislação
..., em moldura, de forma legível, horizontal, de fácil visualização, em cores contrastantes ... adolescentes com deficiência ou com mobilidade reduzida. . Art. 41. Crianças e adolescentes ... econômica é caracterizada na relação vertical entre a empresa dominante e a subordinada, ...
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Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
...ível hierárquico, classificando-se em: vertical (ascendente ou descendente), observado entre ... de níveis funcionais distintos; horizontal ou de linha, estabelecido entre pessoas do mesmo ... hierarquias funcionais estáticas (sem mobilidade ou progressão lenta); o crescimento das ... -
Tanatologia forense
... membros ficam flácidos e com grande mobilidade, conferindo-lhes aspecto de polichinelo. . 1.4. ... rápida da cabeça no sentido lateral e vertical. Não realizar em pacientes com lesão de coluna ... pelas costas, sendo a lesão incisa horizontal, iniciando à esquerda e angulando para cima na ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... e a introdução de uma hierarquia horizontal em contraposição à vertical. As empresas ... estratégicas, capitalizando a grande mobilidade adaptativa e ao mesmo tempo integrando ...
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Direitos fundamentais sociais
... mais elaborados exemplos de repartição vertical de competências e de federalismo cooperativo no ...-se acessível a todos de forma horizontal e circular, sem limite de tempo e espaço ... . A Política Nacional de Mobilidade...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
..., com serviços públicos adequados, mobilidade confortável, economia de energia, ambiente limpo ... e a procura em um sentido puramente vertical (do empresário para o consumidor final). Em ... capital, que passa a assumir uma linha horizontal e direta entre as pessoas. Esse fenômeno vem ...
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Portaria Nº 966, DE 25 DE julho DE 2022
... Sinalização de TrânsitoConceito de Mobilidade e Circulação;Elementos da Engenharia de o;Sinalização Viária (vertical, horizontal e semafórica etc.);Fiscalização ...
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Tomada de Preços
...,0.000000,0.000000,0.328419,0,0);}.v1{vertical... a projeto e execução de obras do Mobilidade Urbana, incluindo pavimentação de vias, m superficial, sinalização horizontal e vertical e ciclovias, celebrado entre o Banco ...
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Pregão Eletrônico
...,0.000000,0.000000,0.328419,0,0);}.v1{vertical... a projeto e execução de obras do Mobilidade Urbana, incluindo pavimentação de vias, m superficial, sinalização horizontal e vertical e ciclovias, celebrado entre o Banco ...
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Contrato
...,0.000000,0.000000,0.328419,0,0);}.v1{vertical... a projeto e execução de obras do Mobilidade Urbana, incluindo pavimentação de vias, m superficial, sinalização horizontal e vertical e ciclovias, celebrado entre o Banco ...
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Contrato
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região em face de All - América Latina Logística Malha Sul S.A
... ao denunciante, ainal uma pessoa com mobilidade" reduzida aprende a ser independente, sendo que a \xC3"... para cumprir, em virtude da eicácia horizontal dos direitos fundamentais, o direito humano ... eletromecânico de deslocamento vertical , quando não for possível outro acesso mais ...
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Importantes Normas da ABNT
... inclusive os deficientes e aqueles com mobilidade reduzida. Foi pensando nisso que, em 2004, foi ... 9.050 dizem respeito à:sinalização horizontal e vertical;. » tamanho dos banheiros; » ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... lei admite o trabalho a tempo parcial “vertical”, no qual se eliminam dias inteiros de labor, em como o trabalho a tempo parcial “horizontal”, no qual se reduz a duração de trabalho em ... . A questão da mobilidade atual da mão de obra, assim como da efemeridade ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...[ao seu excessivo poder] tanto no plano horizontal – ao fortalecer o princípio da independência ..., Legislativo e Judiciário – como no vertical, à medida que atribui aos estados membros da ...; de outro, a possibilidade (mobilidade) de poderem optar por transferir-se de uma para ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
...,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v5{vertical...1.3 - A Dama: Representa mobilidade plena podendo se movimentar na horizontal e ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v5{vertical...1.3 - A Dama: Representa mobilidade plena podendo se movimentar na horizontal e ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
...,0.000000,0.000000,0.237835,0,0);}.v5{vertical...1.3 - A Dama: Representa mobilidade plena podendo se movimentar na horizontal e ...