modelo balancete mensal
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Decisão Monocrática Nº 0055170-77.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2023
... APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ... , as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas.No mesmo ... da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de telefonia ...
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Acórdão Nº 0020688-44.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. Demonstrada a possibilidade de controle e fiscalização do horário realizado pelo empregado que presta serviços externos, são devidas horas extras, sendo inaplicável a exceção de que trata o artigo 62, I, da CLT, devendo a jornada ser arbitrada em conformidade com as provas produzidas nos autos e o princípio da razoabilidade.
... trabalhadas) está compreendida no módulo mensal do salário, mas, não havendo a fruição do ... diferenças salariais, por equiparação o modelo Romeu Zanetti da Silva, com reflexos em horas ... exercício, comprovado por balanço ou balancete ... Parágrafo único ... Os valores previstos ... -
Decisão Monocrática Nº 5018302-80.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-09-2023
... acerca da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de ... MODELO DE CÁLCULO DOS DIVIDENDOS. TEMA DISTINTO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001007-10.2019.5.06.0021), 26-05-2021
DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA QUE REALIZA MAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA SEM QUE QUALQUER DELAS SEJA PREPONDERANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. A reclamada, tem como objeto social, diversas atividades, dentre elas, a construção civil, a locação de mão-de-obra e a execução de serviços de leitura de medidores de consumo de água e de energia elétrica e...
... bastando para tanto a apresentação do balancete financeiro, o que não o fez. Uma vez que a parte ... premissa de que o autor recebia salário mensal no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... -
Rede de Proteção do Setor Bancário.
... especificamente, que o Estado mínimo e o modelo" de Estado regulador sejam repensados na globaliza\xC3" ... os principais: balanço semestral e balancete mensal, estatísticas bancárias e ...
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Acórdão Nº 0042539-83.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2020
... APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ... , as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas ... a aplicação do VPA previsto no balancete mensal divulgado no mês da integralização do capital, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Camadas de transporte até aplicação – modelo OSI ... Duração máxima da aula: 20 minutos ... plano de contas, estrutura de balancete e balanço patri- ... monial: • contas ... 2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, ... acrescida de ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... FMID - Fundo Municipal do Idoso ... Balancete Financeiro ... OUTUBRO 2020 ... INGRESSOS ... 3. Modelo do MCASP - 8ª edição, a partir do exercício ... DEFICIÊNCIA ... ATA DA PLENÁRIA MENSAL ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... O balancete patrimonial, por si só, não é suficiente para ... ao pagamento de pensão alimentícia mensal ao requerente no valor correspondente a 30% do ... um veículo automotor, da marca Renault, modelo LOGAN Expression Hi-Flex 1.6 8V 4p, ano ...
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Acórdão Nº 5016211-85.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... PCT e do contrato firmado mediante o modelo PEX, sob pena de aplicação do art. 524, § 5º, ... acerca da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de ...
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Acórdão Nº 0847773-42.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... em conformidade com o respectivo balancete mensal. Porm, na impossibilidade do cumprimento ... Dito isso, o que se tem que,no tocante ao modelo de retribuio acionria, ocritrio para a emisso de ...
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Acórdão Nº 0021776-52.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
EMENTA CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO . O reconhecimento do exercício de cargo de confiança, na forma do § 2º do artigo 224 da CLT, exige comprovação da fidúcia especial, cujo encargo probatório é da parte reclamada que, no caso, não se desincumbiu.
... da integralidade das funções da modelo; as declarações da testemunha do reclamado são ... ção; deve ser observado o salário mensal somado à gratificação de função percebida ... ções de créditos; tinha acesso a balancete, balanço, IR e documentos dos sócios das ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088489-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ (TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL
... da inexistência de direito adquirido a modelo de plano de saúde ou ... a modelo de custeio, ... de R$ 19 milhões de reais, conforme o balancete de abril/2020. Relata que o modelo de ... rateio ... mensal inferior ... A MOLDURA JURÍDICA ... NÃO ... -
Acórdão nº 1.0134.13.004608-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA MOTIVADAMENTE NO JULGAMENTO DO RECURSO ANTERIOR - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA. - Os Embargos de Declaração constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinado a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.- É indevida a declaração do Acórdão, quando, além de nã
... VALOR PATRIMONIAL DA AO. APURAO. BALANCETE DO MS DO PAGAMENTO/INTEGRALIZAO. DOBRA ACIONRIA ... contrrio, embora no haja meno expressa ao modelo do equipamento, no ajuste fica avenado que ele ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAO MENSAL DOS JUROS E LIMITAO DOS JUROS REMUNERATRIOS ... -
Acórdão nº 1.0134.13.004608-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA MOTIVADAMENTE NO JULGAMENTO DO RECURSO ANTERIOR - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO - IMPOSIÇÃO DE MULTA. - Os Embargos de Declaração constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinado a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.- É indevida a declaração do Acórdão, quando, além de nã
... VALOR PATRIMONIAL DA AO. APURAO. BALANCETE DO MS DO PAGAMENTO/INTEGRALIZAO. DOBRA ACIONRIA ... contrrio, embora no haja meno expressa ao modelo do equipamento, no ajuste fica avenado que ele ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAO MENSAL DOS JUROS E LIMITAO DOS JUROS REMUNERATRIOS ... -
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ... , a parte autora se ateve a apresentar balancete, documento de confecção unilateral que não se ... [RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas] ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... é pacífico no sentido de não existir modelo predefinido de prova escrita, bastando que a ... , a parte autora se ateve a apresentar balancete, documento de confecção unilateral que não se ... [RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas] ...
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Acórdão Nº 0001573-89.2012.8.16.0177 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-06-2022
... características peculiares ao modelo de Planta Comunitária de Telefonia (PCT), havia ... PCT. CRITÉRIO DO BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371/STJ ... INAPLICABILIDADE. 1 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, ... acrescida de ... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração ... 3. plano de contas, estrutura de balancete e balanço patri- ... monial. contas ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, ... acrescida de ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... 3 – Plano de contas, estrutura de balancete e balanço ... patrimonial: Contas patrimoniais: ...
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Acórdão Nº 0021347-65.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrada pela prova oral a identidade de funções entre o reclamante e o paradigma apontado, devidas as diferenças salariais apontadas pela prova pericial contábil, sendo ônus da reclamada, do qual não se desincumbiu, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
... daquele que demanda a equiparação com o modelo que indica, ou seja, a contemporaneidade ... A ... 2012, quando o reclamante recebeu salário mensal de R$ 5.598,27 (ID. cb3fc90 - Pág. 1) e o ... exercício, comprovado por balanço ou balancete ... Parágrafo único ... Os valores previstos ... -
Decisão Monocrática nº 50003570620188210097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE VALORES EM PODER DE UM DOS COMPANHEIROS. COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. RECIBO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DA EFETIVA TRANSFERÊNCIA. ÔNUS DO CREDOR. É ônus do credor comprovar a ausência de efetivação do pagamento pelo devedor após dar-lhe recibo de quitação. Inteligência dos art. 373, inciso I, do Código de...
... em que o demandado/apelante aufere renda mensal inferior a 05 (cinco) salários mínimos, de ... do automóvel Sandero, Placa IPU0478, ano/modelo 2009/2009, foi feito pela autora na inicial, ... , o que deve ser apurado com base no balancete vigente por ocasião da separação de fato do ... -
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, ... acrescida de ... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração ... 1– plano de contas, estrutura de balancete e balanço patri- ... monial: • contas de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, ... acrescida de ... o download do arquivo correspondente ao modelo ... de Memorial Circunstanciado, e preenchê–lo ... 3. plano de contas, estrutura de balancete e balanço patri- ... monial: contas patrimoniais ...