modelo balancete mensal
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Decisão Monocrática Nº 0006308-65.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... acerca da aplicao do critrio do balancete mensal a um contrato de planta comunitria de ... , de acordo com as particularidades do modelo PCT, o contrato de participao financeira no ...
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Acórdão nº 1.0148.15.004509-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - SÚMULA 481 STJ - DEFERIMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE EM CONDOMÍNIO E EMPREENDIMENTO - ATRASO NA ENTREGA - CULPA DA PROMITENTE VENDEDORA - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO.1. Nos termos do Enunciado nº 481 da...
... para construo da Biocasa Clssica, modelo Equador, na verso ampliada; condenar a Requerida ... faz sua limitao ao patamar de 30% da renda mensal lquida auferida, sob pena de comprometer a ... Quanto ao ano de 2021, foi juntado o Balancete Analtico de 01/01/2021 at 31/08/2021 (doc. ordem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 880-80.2014.5.18.0161)
... O modelo sem indicação de fonte oficial de publicação ... , não apresentou nenhum balanço/balancete ou notas fiscais de venda e serviços. Era ônus ... serviço e de incentivo à venda o valor mensal de R$ 500,00 e de R$ 350,00 ... Ressalto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000448-54.2020.5.06.0171), 26-05-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE. ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 879, §7º, E ART. 899, §4º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.467, DE 2017. ART. 39, CAPUT E §1º, DA LEI 8.177 DE 1991. POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE...
... bastando para tanto a apresentação do balancete financeiro, o que não o fez. Uma vez que a parte ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001767-77.2014.5.06.0103), 29-10-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE. CONDUTAS OMISSIVAS. TRABALHO DE MONTAGEM DE STANDS. IRREGULARIDADES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO EVENTO. DESCARGA ELÉTRICA FULMINANTE. DANO MORAL. DEVER DE REPARAÇÃO. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser humano, traduzindo,
... sentença, no que tange ao pensionamento mensal, para que este seja convertido em parcela única, ... bastando para tanto a apresentação do balancete financeiro, o que não o fez. Uma vez que a parte ... Superior do Trabalho, ora tomada como modelo, que o caso ora em análise contem os aspectos ... -
Acórdão Nº 0000638-79.2010.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2022
... BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO (SÚMULA 371 ... no Estado do Paraná, adotou-se um modelo contratual similar ... porém paralelo ao PCT, ... AGRUPAMENTO. APURADO. BALANCETE MENSAL ... 3. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Relativamente à ...
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Acórdão Nº 5000467-83.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE ATIVA. QUESTÃO ANALISADA NO TÍTULO EXECUTIVO. RESPEITO À COISA JULGADA. CONHECIMENTO OBSTADO. ALEGADA A APLICAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES CAPITALIZADAS PARA UM DOS CONTRATOS. CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA DAS AÇÕES
... a parte recorrente se insurge em face do modelo de cálculo para fins de aplicação do cálculo ... recorridos deve ser apurado com base em balancete patrimonial da concessionária correspondente à ... Valor patrimonial da ação. Balancete mensal. Indenização por perdas e danos. Cotação em ... -
LICITAções - Educação
... : Ambidestra , Tipo Uso: Descartável , Modelo: Hipoalérgica ... Tratamento Diferenciado: - ... 15:25:59 2 - A empresa encaminhou o Balancete de 12/01/2022 a 28/ 01/2022, mas de acordo com o ... ão ser feitas pelo menor valor médio mensal estimado total do lote, conforme subitem ... 8.1 ...
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Acórdão Nº 0021800-98.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA . Comprovado que o reclamante detinha poderes de gestão, aplica-se o art. 62, II, da CLT, sendo indevido o pagamento de horas extras. Recurso ordinário da reclamada provido no tópico.
... em e por São Paulo; 6) de acordo com o modelo brasileiro, mantido parcialmente em 1988 (art ... vendas por farmácia, por produto, isto mensal, no mês seguinte, [ ... ] ... A primeira ... exercício, comprovado por balanço ou balancete ... É incontroversa a pactuação da ... -
Acórdão Nº 0071762-47.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ... pelo qual não há falar em ilegalidade no modelo de retribuição acionária efetivado. Apesar do ... a incidência do VPA previsto no balancete mensal da concessionária no momento da ...
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Acórdão Nº 0071323-36.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2020
... APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ... , as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas ... (VPA) estabelecido no balancete mensal ...
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Acórdão Nº 5038004-80.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. SINGELA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECLAMADO. RESOLUÇÃO N. 11/2018-CM E SÚMULA N. 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS NO CASO CONCRETO. INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO ESPONTÂN
... e um centavos) (comprovante 5); b) o balancete de verificação relativo ao período de 1.1.2020 ... representante legal da agravante (no valor mensal de R$1.350,00); h) a declaração de ajuste ... 1 (um) veículo Fiat Punto Atttactive, ano/modelo 2012/2013 (no valor de R$31.534,00) (anexo 14); ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , por se tratar de obrigação mensal, requer a atribuição do efeito suspensivo para ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ... , consoante se constata do informe do balancete, Id. 35464098 , a empresa ostenta prejuízos ...
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Acórdão Nº 5032502-92.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... , em sua percepção, o veículo ASX 2.0 modelo/2011/ano2012, placa ASX-3700, RENAVAM ... das quotas é a apresentação de balancete especial por parte da sociedade, o que foi ... POR CENTO) SOBRE O FATURAMENTO LÍQUIDO MENSAL DA EMPRESA, ASSIM SENDO EVITADO O ...
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Acórdão Nº 0041380-86.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-11-2018
... no sentido de que deve observar o balancete do mês da ... integralização, editando a ... "Conforme estabelecido no Modelo de Reestruturação e ... Desestatização das ... correspondente balancete mensal ... 7. A primeira proposta, de correção ...
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DECRETO Nº 72086, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica.
... seus subordinados, desde que o desconto mensal fique enquadrado nos limites legais; ... de sua escrituração e conferir o Balancete Mensal do Serviço de Subsistência; ... , ou pedido-empenho, que obedecerá a modelo aprovado e indicará, entre outras informações, ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... termos da referida Resolução, conforme modelo constante em seu Anexo II. Alerte-se à perita ... financeira, tudo através de balancete mensal ou balanço anual, com a demonstração de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1220-48.2014.5.02.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO ANUAL EM AÇÕES -
... balancete levantado ... para o Novo Banco ou para ... modelo. Em primeiro lugar, o recurso de revista não ... mensal ... -
Acórdão Nº 0020992-81.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 03-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE INDIRETO DO HORÁRIO DE TRABALHO. O fato de as atividades do empregado serem eminentemente externas não afasta, por si só, o direito ao recebimento de horas extras, sendo imprescindível que o exercício da atividade seja incompatível com a fixação de horário de trabalho ou com o controle de cumprimento da jornada pelo empregador, nos termos do art. 62
... mensal com os médicos nos grandes centros; que no ... Pontua que ele e o modelo passaram a exercer a função Propagandista ... exercício, comprovado por balanço ou balancete ... Parágrafo único ... Os valores previstos ... -
Acórdão Nº 5000441-85.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
... acerca da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de ... devido às circunstâncias decorrentes do modelo avençado, restando inócua a produção de prova ...
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Acórdão Nº 0003464-11.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... acerca da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de ... E, considerando as particularidades deste modelo de contratação, verifica-se que à época da ...
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Acórdão Nº 0016796-45.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-04-2021
... acerca da aplicao do critrio do balancete mensal a um contrato de planta comunitria de ... , devido s circunstncias decorrentes do modelo avenado, sendo desnecessria, consequentemente, a ...
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Acórdão Nº 5001517-14.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... VW/Novo Voyage 1.0, placa MKQ 6042, ano/modelo de fabricação 2013/2013, utilizado pela parte ... em sede recursal infiro através do balancete que a sociedade constituída ainda não possui ... ão do benefício, já que a sua renda mensal não ultrapassa os três (3) salários mínimos, ...