modelo balancete mensal
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Acórdão Nº 0003128-36.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.AGRAVO RETIDO.DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA E A INCONSISTÊNCIA DO PEDIDO EXIBITÓRIO. TESES INSUBSISTENTES. RECLAMO DESPROVIDO.RECURSO DE APELAÇÃO.ARGUIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE TELEFONIA INCONTROVERSA QUANTO À...
...ão, tomando por base o valor apurado no balancete mensal aprovado. Anote-se no livro de ..., as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas. No mesmo ... -
Acórdão Nº 0000859-24.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.AGRAVO RETIDO. APRECIAÇÃO NÃO PLEITEADA NO APELO. VIOLAÇÃO AO ART. 523, §1º, DO CÓDIGO BUZAID. CONHECIMENTO OBSTADO.ARGUIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE TELEFONIA INCONTROVERSA QUANTO À TELEFONIA MÓVEL. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. PRELIMINAR...
...ão, tomando por base o valor apurado no balancete mensal aprovado. Anote-se no livro de ..., as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas. No mesmo ... -
Acórdão Nº 0001464-67.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.AGRAVO RETIDO.SUSCITADA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA E A INCONSISTÊNCIA DO PEDIDO EXIBITÓRIO. TESES INSUBSISTENTES.RECURSO DE APELAÇÃO.ARGUIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA (FIXA E MÓVEL). RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE TELEFONIA INCONTROVERSA QUANTO À DOBRA...
...ão, tomando por base o valor apurado no balancete mensal aprovado. Anote-se no livro de ..., as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas. No mesmo ... -
Acórdão Nº 0003025-29.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.AGRAVO RETIDO.DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA E A INCONSISTÊNCIA DO PEDIDO EXIBITÓRIO. TESES INSUBSISTENTES. RECLAMO DESPROVIDO.RECURSO DE APELAÇÃO.ARGUIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE TELEFONIA INCONTROVERSA QUANTO À...
...ão, tomando por base o valor apurado no balancete mensal aprovado. Anote-se no livro de ..., as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas. No mesmo ... -
Acórdão Nº 0300925-49.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.SUSCITADA A CARÊNCIA DE AÇÃO QUANTO AOS PEDIDOS DE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. VERBAS QUE SÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. PRELIMINAR REJEITADA.ARGUIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE TELEFONIA INCONTROVERSA QUANTO À...
... das ações (VPA) aferível pelo balancete mensal aprovado do mês da integralização ou, ..., as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas. No mesmo ... -
Acórdão Nº 0001569-44.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.ARGUIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA DE TELEFONIA INCONTROVERSA QUANTO À DOBRA ACIONÁRIA. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. PRELIMINAR REJEITADA.SUSCITADA A PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL. APLICABILIDADE DO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL EM CONSONÂNCIA COM O ART.
...ão, tomando por base o valor apurado no balancete mensal aprovado. Anote-se no livro de ..., as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas. No mesmo ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...borado conforme modelo constante do ANEXO IV deste Edital). e ...mensal é constituída de horas–aula,. acrescida de ...3) PLANO DE CONTAS (LEI 11.638/2007) E BALANCETE DE. VERIFICAÇÃO. (TEORIA E PRÁTICA). Duração ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...mensal é constituída de horas–aula,. acrescida de ...2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido. pela Unidade). 3. Declaração de ...2–Plano de contas, estrutura de balancete" e balanço patri-. monial• Contas patrimoniais \xE2"...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 3 – plano de contas, estrutura de balancete e balanço. patrimonial • contas patrimoniais ? ... vocacional e projetos pessoais: modelo de. negócios pessoal. Duração máxima da aula: ...mensal é constituída de horas–aula,. acrescida de ...
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Acórdão Nº 0048417-77.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM INVESTIMENTO NO SERVIÇO TELEFÔNICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. SUPOSTA SUBSCRIÇÃO A MENOR DAS AÇÕES. NECESSIDADE DE DIFERENCIAÇÃO DAS MODALIDADE PEX E PAID/PCT. CONTRATO SOB O REGIME PAID/PCT. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA – PCT. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. PRECEDENTES DESTE E. TJ/PR COM
... da Ação (VPA) é apurado com base no balancete do mês da integralização”. O PCT (Plano ...) possuem características peculiares ao modelo de Planta. Comunitária de Telefonia (PCT), ...PCT. CRITÉRIO DO BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371/STJ. INAPLICABILIDADE. 1. ... -
Decisão Monocrática N° 07126366720198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. CONTABILIZAÇÃO. VOTOS NULOS. CONTRIBUIÇÃO. AUMENTO. PERCENTUAL. 1. As operadoras
...As operadoras de planos de saúde sob o modelo de autogestão não auferem lucro com as ... de associados registrado no último balancete mensal publicado, mais 1 (um) associado e, ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... parcelas cobradas indevidamente no valor mensal" de R$ 413,75, até que se apure de fato a violaç\xC3"... processual, a parte autora juntou o seu balancete, pugnando pela concessão da gratuidade ... inicialmente que adquiriu um veículo modelo ONIX HATCH LT 1.0 2013/2014, vermelho, Placa OUM ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1280-82.2012.5.06.0231)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL . LEI Nº 13.467/2017. 1 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DOS PONTOS VENTILADOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 2. JUSTA...
...modelo de empreendimento, haja vista a manutenção ...Arildo, após o . balancete, verificado o recolhimento em duplicidade, ... o desconto direto da remuneração mensal da empregada de . "valores referentes à ... -
Acórdão Nº 0032535-55.2010.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
JUÍZO DE RETRATAÇÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO – RECONHECIMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 170, § 3º, DA LEI N. 6.404/76 – SISTEMÁTICA ADOTADA NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA SOB REGIME PAID E QUANTO À EMISSÃO DAS AÇÕES SOB O REGIME PAID - RECURSO ESPECIAL – RETORNO DOS AUTOS À CÂMARA JULGADORA DE ORIGEM PARA REEXAME DO ACÓRDÃO PROFERIDO – OMISSÃ
...balancete do mês da integralização. A complementação ..., possui características peculiares ao modelo de. Planta Comunitária de Telefonia (PCT), havia ...PCT. CRITÉRIO DO BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371/STJ. INAPLICABILIDADE. 1. ... -
Decisão Monocrática nº 50101351020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 14-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO.O instituto da gratuidade judiciária se destina àqueles que efetivamente não têm condições de arcar com as custas processuais sem o comprometimento do sustento próprio e/ou de seus familiares. Inexistindo elementos nos autos demonstrando que o recorrente não
... revela que o(a) autor(a) possui renda mensal bruta superior a cinco salários mínimos ...40/44) e o “Balancete”de fls. 47/51 (documento unilateral, diga-se de ... adquirir um veículo I/LIFAN 530 1.5, ano modelo 2017/2018, comprometendo-se a adimplir 48 ... -
Decisão Monocrática Nº 5001517-14.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2020
... hipossuficiente aqueles que têm renda mensal líquida de até 03 (três) salários mínimos, ... VW/Novo Voyage 1.0, placa MKQ 6042, ano/modelo de fabricação 2013/2013, utilizado pela parte ... em sede recursal infiro através do balancete que a sociedade constituída ainda não possui ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...mensal é constituída de horas–aula,. acrescida de ...2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido. pela Unidade). 3. Declaração de ...3 – Balancete de verificação. Duração máxima da aula: 20. ...
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Portaria
... gerencial consolidado 1 Relatório SIGED - Mensal - avaliação e consolidação das atividades ...Modelo de Relatório do BGU elaborado 1 BGU trimestral 5 ...Planilha de saldos invertidos do balancete acompanhada; 4. Planilha de falta de registro de ...
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RESOLUÇÃO Nº 522, DE 18 DE JULHO DE 2019
... aplicável; b) Parecer da Contribuição Mensal, se aplicável; c) Relatório de Partes ... SBBB SBBB SBBB SBBB SBBB SBBB ANEXO V BALANCETE MENSAL ANALÍTICO PADRONIZADO 1. O Balancete ...ção do quadro abaixo de acordo com o modelo previsto nesta norma. 3. O quadro abaixo deve ...
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Acórdão Nº 0001121-47.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL C/C PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM AÇÕES DE EMPRESAS INCORPORADAS PELA TELEPAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE ATIVA DE UMA DAS AUTORAS/CESSIONÁRIA. INSTRUMENTO DE CESSÃO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE O DIREITO À SUBSCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRAZO VINTENÁRIO...
... parcelamento, conforme estabelecido no balancete da Telepar referente. a este mês, e com o ..., o STJ firmou entendimento de que para tal modelo não seria aplicável a súmula 371 da. Corte ...CRITÉRIO DO BALANCETE MENSAL. SÚMULA 371/STJ.INAPLICABILIDADE.1. ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2019
...bocas modelo industrial, 01 fogão a gás 04 bocas modelo ...valor mensal de R$ 1.044,39 (Um mil quarenta e quatro reais e ...sar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações. financeiras elaboradas ...
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Acórdãos nº 1018949-73.2015.8.26.0602 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
APELAÇÕES. Telefonia. Contrato de participação financeira. Ação de adimplemento contratual cumulada com pedido indenizatório. Sentença de procedência. Apelações de ambas as partes. Legitimidade ativa. Autor que negociou as ações. Pleito de complementação as ações que não recebeu e que, por consequência lógica, não negociou. Legitimidade ativa verificada. Legitimidade passiva da Telefônica S/A....
... ações definido com base no balancete do mês de integralização - Aplicação ...-se ao contrato firmado no modelo de Planta Comunitária de Telefonia, o ... da ação informado no balancete mensal da companhia na data da respectiva ... -
Acórdão Nº 0022111-51.2023.8.16.00010055682-33.2011.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO QUE, POR DETERMINAÇÃO DO STJ EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA REQUERIDA, AO REAPRECIAR O FEITO QUANTO À DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS REGIMES DE PEX E PAID/PCT E SE MANIFESTAR ACERCA DA LEGALIDADE DA EMISSÃO DE AÇÕES, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA O FIM DE DETERMINAR QUE NOS CÁLCULOS DO NÚMERO DE AÇÕES DEVIDAS DEVERÃO SER...
... no Estado do Paraná, adotou-se um modelo contratual similar porém. paralelo ao PCT, ...balancete do mês da integralização:. Súmula nº 371: ...BALANCETE MENSAL. SÚMULA. Nº 371 DO STJ. INAPLICABILIDADE. ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...mensal é constituída de horas–aula,. acrescida de ...2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido. pela Unidade). 3. Declaração de ...Plano de contas, estrutura de balancete" e. balanço patrimonial. • Contas patrimoniais \xE2"...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
..., ex sindico, para apresentação do balancete ID 86367897, 86368004; Livro de protocolo do ..., na qual foi entregue o veículo: marca/modelo: CHEVROLET/ONIX PLUS FLEX, ano: 2019, cor: ... centavos); Fixação de pensão vitalícia mensal em caso de sequelas permanentes que a ...