modelo balancete mensal
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Acórdão Nº 5032502-92.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... , em sua percepção, o veículo ASX 2.0 modelo/2011/ano2012, placa ASX-3700, RENAVAM ... das quotas é a apresentação de balancete especial por parte da sociedade, o que foi ... POR CENTO) SOBRE O FATURAMENTO LÍQUIDO MENSAL DA EMPRESA, ASSIM SENDO EVITADO O ...
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DECRETO Nº 72086, DE 13 DE ABRIL DE 1973. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica.
... seus subordinados, desde que o desconto mensal fique enquadrado nos limites legais; ... de sua escrituração e conferir o Balancete Mensal do Serviço de Subsistência; ... , ou pedido-empenho, que obedecerá a modelo aprovado e indicará, entre outras informações, ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... termos da referida Resolução, conforme modelo constante em seu Anexo II. Alerte-se à perita ... financeira, tudo através de balancete mensal ou balanço anual, com a demonstração de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1220-48.2014.5.02.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO ANUAL EM AÇÕES -
... balancete levantado ... para o Novo Banco ou para ... modelo. Em primeiro lugar, o recurso de revista não ... mensal ... -
Acórdão Nº 0020992-81.2017.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 03-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE INDIRETO DO HORÁRIO DE TRABALHO. O fato de as atividades do empregado serem eminentemente externas não afasta, por si só, o direito ao recebimento de horas extras, sendo imprescindível que o exercício da atividade seja incompatível com a fixação de horário de trabalho ou com o controle de cumprimento da jornada pelo empregador, nos termos do art. 62
... mensal com os médicos nos grandes centros; que no ... Pontua que ele e o modelo passaram a exercer a função Propagandista ... exercício, comprovado por balanço ou balancete ... Parágrafo único ... Os valores previstos ... -
Acórdão Nº 0003464-11.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... acerca da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de ... E, considerando as particularidades deste modelo de contratação, verifica-se que à época da ...
- Acórdão Nº 0016796-45.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-04-2021
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Acórdão Nº 5000441-85.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
... acerca da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de ... devido às circunstâncias decorrentes do modelo avençado, restando inócua a produção de prova ...
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Acórdão Nº 5001517-14.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... VW/Novo Voyage 1.0, placa MKQ 6042, ano/modelo de fabricação 2013/2013, utilizado pela parte ... em sede recursal infiro através do balancete que a sociedade constituída ainda não possui ... ão do benefício, já que a sua renda mensal não ultrapassa os três (3) salários mínimos, ...
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Decisão Monocrática Nº 0055170-77.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2023
... APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ... , as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas.No mesmo ... da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de telefonia ...
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Acórdão Nº 0020688-44.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. Demonstrada a possibilidade de controle e fiscalização do horário realizado pelo empregado que presta serviços externos, são devidas horas extras, sendo inaplicável a exceção de que trata o artigo 62, I, da CLT, devendo a jornada ser arbitrada em conformidade com as provas produzidas nos autos e o princípio da razoabilidade.
... trabalhadas) está compreendida no módulo mensal do salário, mas, não havendo a fruição do ... diferenças salariais, por equiparação o modelo Romeu Zanetti da Silva, com reflexos em horas ... exercício, comprovado por balanço ou balancete ... Parágrafo único ... Os valores previstos ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, ... acrescida de ... modelo de declaração de vacina para preenchimento e ... Plano de contas, estrutura de balancete" e balanço patrimo- ... nial Contas patrimoniais \xE2" ...
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Decisão Monocrática Nº 5018302-80.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-09-2023
... acerca da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de ... MODELO DE CÁLCULO DOS DIVIDENDOS. TEMA DISTINTO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001007-10.2019.5.06.0021), 26-05-2021
DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPRESA QUE REALIZA MAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA SEM QUE QUALQUER DELAS SEJA PREPONDERANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. A reclamada, tem como objeto social, diversas atividades, dentre elas, a construção civil, a locação de mão-de-obra e a execução de serviços de leitura de medidores de consumo de água e de energia elétrica e...
... bastando para tanto a apresentação do balancete financeiro, o que não o fez. Uma vez que a parte ... premissa de que o autor recebia salário mensal no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... -
Rede de Proteção do Setor Bancário.
... especificamente, que o Estado mínimo e o modelo" de Estado regulador sejam repensados na globaliza\xC3" ... os principais: balanço semestral e balancete mensal, estatísticas bancárias e ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções forem representadas por importância mensal fixa, paga ou creditada no ano-base (Decreto-lei ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... ício inicial da pessoa jurídica, no balancete do mês em que tenham sido arquivados seus atos ...
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Acórdão Nº 0042539-83.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-10-2020
... APURAÇÃO. CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ... , as quais eram responsáveis por regular o modelo pelo qual as ações seriam emitidas ... a aplicação do VPA previsto no balancete mensal divulgado no mês da integralização do capital, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Camadas de transporte até aplicação – modelo OSI ... Duração máxima da aula: 20 minutos ... plano de contas, estrutura de balancete e balanço patri- ... monial: • contas ... 2. A carga horária mensal é constituída de horas–aula, ... acrescida de ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... FMID - Fundo Municipal do Idoso ... Balancete Financeiro ... OUTUBRO 2020 ... INGRESSOS ... 3. Modelo do MCASP - 8ª edição, a partir do exercício ... DEFICIÊNCIA ... ATA DA PLENÁRIA MENSAL ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... O balancete patrimonial, por si só, não é suficiente para ... ao pagamento de pensão alimentícia mensal ao requerente no valor correspondente a 30% do ... um veículo automotor, da marca Renault, modelo LOGAN Expression Hi-Flex 1.6 8V 4p, ano ...
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Acórdão Nº 5016211-85.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... PCT e do contrato firmado mediante o modelo PEX, sob pena de aplicação do art. 524, § 5º, ... acerca da aplicação do critério do balancete mensal a um contrato de planta comunitária de ...
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Acórdão Nº 0021776-52.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
EMENTA CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO . O reconhecimento do exercício de cargo de confiança, na forma do § 2º do artigo 224 da CLT, exige comprovação da fidúcia especial, cujo encargo probatório é da parte reclamada que, no caso, não se desincumbiu.
... da integralidade das funções da modelo; as declarações da testemunha do reclamado são ... ção; deve ser observado o salário mensal somado à gratificação de função percebida ... ções de créditos; tinha acesso a balancete, balanço, IR e documentos dos sócios das ... - Acórdão Nº 0847773-42.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088489-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE SUPLEMENTAR. PLANO DE SAÚDE AMAP, OPERADO PELA TELOS E PATROCINADO PELA CLARO S/A. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO À MANUTENÇÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO DA AMAP, COM GARANTIA DAS CONDIÇÕES VIGENTES NO CONTRATO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ (TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL
... da inexistência de direito adquirido a modelo de plano de saúde ou ... a modelo de custeio, ... de R$ 19 milhões de reais, conforme o balancete de abril/2020. Relata que o modelo de ... rateio ... mensal inferior ... A MOLDURA JURÍDICA ... NÃO ...