modelo escritura distrato
-
Santo amaro - Vara cível
... Alega o autor que a pretensão do distrato tem como objetivo rescindir contrato de promessa ... exclamou que não iria realizar a escritura pública de doação, demandando, em ato ... óvel FIAT UNO WAY 1.4, fabricação 2011, modelo 2012, placa NZN9892, cor branca, RENAVAN ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... venda, autorização para lavratura da Escritura Definitiva do referido bem imóvel, bem como Guia ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: HYUNDAI/ HB20 COMFORTPLUS1.61 , ano: 2017, cor: ... ; que em 03/11/2020 a autora solicita o distrato; que continua sem acesso ao imóvel adquirido e o ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.(*) (publicada no DOU de 22/02/2021)
... Escritura pública ou particular de transferência do ... ônio de pessoa jurídica ou, ainda, distrato com a destinação do imóvel após a extinção ... ório o preenchimento da Declaração no modelo previsto no Anexo V a esta Instrução Normativa ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9652 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2018
... o encerramento do expediente ... Modelo – Controle Interno de Ausência ... Matrícula: ... DISTRATO: 54520402 ELIEL TIAGO PIO ME, ALTERACAO: 54520335 ... serem emitidas nos termos da “Escritura ...
-
Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... /09/2020, um veículo da marca Chevrolet, modelo Onix, placa policial QQW-6I77, ano 2019, pela ... 2ª Vara Cível desta Comarca, ação de distrato com pedido de declaração de nulidade de o jurídico e escritura pública em face das empresas ALTO JUAZEIRO ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... aos autos a Certidão atualizada da Escritura Pública do imóvel em questão. Peticiona a ... 1. DISTRATO DA PESSOA JURÍDICA.EQUIPARAÇÃO À MORTE DA ... falta de conhecimento, uma vez que esse modelo de veículo não possui sensores no pára-choque ...
-
Capital - 6ª vara de família
... interesse jurídico na submissão do distrato consensual da união estável à homologação ... 2006 e terem aparência de uma família modelo, não significa que o amor seja eterno, ao ... Relatou, ainda, que o casal lavrou Escritura de União Estável, junto ao Tabelionato de Notas ...
-
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... de 30/09/2015) e 401/403 (instrumento de distrato social, celebrado em 17/08/2015), quando do ... que o nome da embargante não consta da escritura (matrícula) do imóvel. Na verdade, caberia à ... ípio de Salvador - EXECUTADO: Garagem Modelo Prestacao de Servicos de Estacionamento Ltda - ...
-
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... imóveis desde 22/10/1979, a outorga da escritura definitiva de compra e venda não aconteceu, ... º 17/2019, do Conselho da Magistratura, e modelo de aceite conforme anexo II, que deverá ser por ... a ré, em comum acordo, instrumento de distrato, no qual a parte acionada teria se obrigado a ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ão das garantias a serem previstas na Escritura de Emis- são (“ Obrigações Garantidas”): ... Crown;12 Containers (40 pés), marca VW modelo Constellation 19.330 Titan; 01 máquina de Strech ... ativos da Cia.; (xxi) rescisão, distrato, aditamento ou qualquer forma de altera- ção, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9594 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2018
... MODELO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI-ME ... Objeto: ... EXTINCAO/DISTRATO: 54488217 CONVENIENCIA CABRERA EIRELI - ME, ... celebração da “Escritura Particular da Décima Emissão de Debêntures ...
-
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... providências: (i) a lavratura da escritura de compra e venda; e, ( ii ) transferência da ... ser proprietária do veículo automotivo modelo Chevrolet Montana LS, ano 2016, cor branca, Placa ... na decisão ora agravada, após o distrato, procede-se ainda à liquidação, ou seja, à ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ) o contrato nº 5900.0110511.19.2; c) o distrato com a GE; d) resumo do novo processo licitatório ... e que comprou do Réu uma banheira Spa modelo Atlantic 2,70 x 0,80, completa, no valor de R$ ... , ocupou a tribuna e declarou que a escritura pública que instrui o pedido do seu constituinte ...
-
Juazeiro - 3ª vara cível
... , o automóvel S10, cor cinza, ano 2009 e modelo 2010, de propriedade de Sílvio Doria de Almeida ... Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA c/c DECLARATÓRIA DE PROPRIEDDE DE ... pacífica e amigável, acordaram pelo distrato do negócio. Sendo assim, não há impedimento ...
-
Acórdão Nº 0044376-57.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... apresentados pela construtora, lavrou a escritura de ... compra e venda ficando estipulado que a ... , placas CDH 1634, cor branca, ano 1995, modelo 1996, registrado em nome de Tassiana ... Justino ... Aí ele me disse ‘faz o distrato’. E eu falei ‘que distrato? Eu quero a minha ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9786 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2018
... modelo tradicional e sustentável, de acordo com a ... DROGARIA DROGAO POPULAR LTDA., EXTINCAO/DISTRATO: 54553813 ESTRELA ... CHASSI SOLDA LTDA ME, ... ANONIMA ABERTA: ADITAMENTO ESCRITURA EMISSAO DEBENTURES: 54554087 ... ENERGISA MATO ...
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... parte interessada/suscitada apresentou Escritura Pública de compra e venda com cessão de ... ção de um veículo Hyundai HB20, ano/modelo 2017/2017, sendo que o valor do contrato ... Dispõe o art.472 do Código Civil que o distrato se dá na mesma forma exigida pelo contrato, ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... objetivo do processo é a obtenção da escritura pública definitiva da Fazenda Cajazeira, a qual ... de 1997, referente ao veículo GMC, modelo 15.190, ano 97/98,\ Chassi 1 GDM7C1JWVJ501422 ... data de 20/12/2006; que foi celebrado o distrato em 12/06/2007; que em 13/06/2007 o réu celebrou ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9523 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2017
... - 2 de outubro de 2017, para o CT-e OS, modelo 67, nas prestações de ... serviços de ... LIMITADA: EXTINCAO/DISTRATO: 54473654 GONCALVES & ANTERO LTDA ME, ... ESCRITURA EMISSAO DEBENTURES: 54473747 ENERGISA MATO GROSSO ...
-
Capital - 6ª vara de família
... interesse jurídico na submissão do distrato consensual da união estável à homologação ... ção de casamento, não tendo servido a escritura de união estável ao fim ... Assim, diante ... modelo 2015, placa PJK 1H32, Chassi 9BGKS48R0FG424431, ...