modelo escritura distrato
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Outros. tabela de preco 2023-abc
... R$ 185,00 ... 1.2. Inscrição - Modelo Padrão - Deferimento Automático ... R$ ... 7.4. Cancelamento (extinção/ distrato/ desconstituição) ... R$ 693,00 ... R$319,00 ... 10. REGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES ... 10.1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... – INVENTÁRIO PROCESSADO POR ESCRITURA" PÚBLICA – TERMO INICIAL DA ATUALIZAÇÃO MONET\xC3" ... 75/000251/2022 ... EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO E RENÚNCIA DE BOLSA ... Partes: Estado de Mato ... ITEM DESCRIÇÃO ... Veículo - Modelo: ambulância; Tipo: van/furgão; Quilometragem: ...
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Acordao N° 1617433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Confissão. Extrajudicial e judicial. Degravações de conversas telefônicas. Provas cautelares. Contraditório diferido. Palavra das vítimas e do policial responsável pelas investigações. Condenaç
... cartório mediante escritura pública (fl. 368) ... Mantida em erro pelos ... modelo havia sido previamente idealizado pelo ... foram até o cartório JK fizeram o distrato" só que chegando lá na hora de revogar a procura\xC3" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2020
... Placa: GQD0496 Chassi: LB4DSS70487 Marca/Modelo: FORD/COR- ... CEL LUXO Ano Fab.:1977 Prop.: ... por rescisão ou distrato, será realizada no dia 07/05/2020 às 14:30, no ... êntures em circulação, na forma da “Escritura Par- ... ticular da 5ª (Quinta) Emissão de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 30-04-2020
... Placa: GQD0496 Chassi: LB4DSS70487 Marca/Modelo: FORD/COR- ... CEL LUXO Ano Fab.:1977 Prop.: ... por rescisão ou distrato, será realizada no dia 07/05/2020 às 14:30, no ... êntures em circulação, na forma da “Escritura Par- ... ticular da 5ª (Quinta) Emissão de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9809 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... Nota Fiscal do Produtor, modelo 4, nas hipóteses previstas no art. 37 do Anexo ... (DE NATUREZA EMPRESARIA): EXTINCAO/DISTRATO: ... 54557745 BENEDITO NAVES DOS REIS NETO ... Escritura ...
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Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... escritura pública, inutiliza a estampilha, no livro do ... º A Diretoria das Rendas Internas expedira modelo do livro, que terá as indicações ... b) no distrato, liquidação ou dissolução – sôbre a ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... Trata-se de Ação Declaratória de Escritura Pública de Compra e Venda C/C Cancelamento de ... um caminhão, de placa OLY 1922, marca/modelo VW+17,190 CRM, 4X2, ano/modelo 2012, Branco, ... pagamentos, razão pela qual requereu o distrato contratual ... Indica ainda que tal ...
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Latitudes e longitudes do venire contra factum proprium nas relações de família
... o legislador a existência de um novo modelo de ilicitude civil, afastada do elemento ... se opor ao pedido de fornecimento de escritura deinitiva. Doutrina dos atos próprios. (STJ, Ac ... da locatária e as partes pactuaram distrato, tendo sido redigido o instrumento, todavia a ré ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... ÃO do veículo de MARCA CHEVROLET, MODELO COBALT 1.4 LLTZ, ANO 2017/2018, PLACA PKG9745, ... o documento de compra e venda e escritura. Os autores não registraram o imóvel e também ... com a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE DISTRATO COM ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA ABUSIVA EM CONTRATO ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... de obrigação de outorga de escritura definitiva cumulada com pedido de liberação de ... lhe enviou correspondência informando o distrato", com a ressalva de que não possuía nenhuma pend\xC3" ... ículo utilitário, 2.500 cilindradas, ano/modelo 2011/2012, a disel. No entanto, não localizei no ...
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Acordao N° 1259367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda e subsequente compra e venda com alienação fiduciária. Unidade imobiliária. Vício de qualidade. Desconformidade com o prometido. Falhas estruturais. Rescisão do negócio. Compreensão do contrato de financiamento. Contrato conexo. Inviabilidade de perduraçã
... passiva da ação que tem como objeto o distrato do negócio originário – ... compra e venda ... com a impossibilidade de rescisão da escritura pública ... lavrada, busca motivos transversos ... ão da escritura pública porque, nesse modelo negocial, a compradora recebera a propriedade do ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... órgãos competentes, de alteração ou distrato de contrato social, de estatuto, ou de qualquer ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... do item IV, mediante apresentação de escritura de assunção de compromisso de manutenção, ...
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Acórdão Nº 0003722-70.2017.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-09-2023
Apelação cível. Ação de adjudicação compulsória com reconvenção pelos réus e reconvenção sucessiva pelo autor. Sentença de procedência da lide principal, de improcedência da reconvenção dos réus e de procedência da reconvenção à reconvenção. Insurgência dos réus. Preliminares. Alegação de documento juntado extemporaneamente. Rejeição. Documento colacionado aos autos para contrapor alegações...
... CONDIÇÃO SUSPENSIVA. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA ... CONDICIONADA À REGULARIZAÇÃO E ... documento partiu do mesmo modelo apresentado pelos réus, e foi ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DISTRATO COM RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS E ... PEDIDO ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... de busca e apreensão do veículo da marca/modelo: FIAT/UNO WAY 1.4 EVO FIRE, ano: 2010, cor: ... , indefere, por ora, a expedição da escritura por adjudicação. Verifica, ainda, que o réu ... , requereram junto as rés o pedido de distrato, entretanto tal pedido fora negado. Por isso ...
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Acórdão Nº 08041014320208205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-12-2021
... O princípio compreende um modelo de eticização de conduta social, verdadeiro ... deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto ... do comprador ou se ocorrido posterior distrato (resilição). 3. No momento em que ocorrido o ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Narra o autor que adquiriu por meio de escritura particular de compra e venda de direitos ... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA. DISTRATO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO, DESCONTANDO-SE O ...
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Acordao N° 1647041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Embargos de declaração. Ações civis públicas. Direito civil. Direito do consumidor. Direito processual civil. Incorporação imobiliária. Omissão. Disponibilização de notas taquigráficas. Matéria julgada em agravo interno. Votos revisados reabertura de prazo e republicação do acórdão. Descabimento. Contradição. Relação de prejudicialidade. Rescisão do contrato de incorporação e julgado embargado....
... constado em instrumento como distrato/resolução do contrato de promessa de compra e ... ção, ocorrida em abril de 2010, e a escritura pública passada em maio do mesmo ano, ... ções da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV do art. 53 ... desta ... -
Acordao N° 1647531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Embargos de declaração. Ações civis públicas. Direito civil. Direito do consumidor. Direito processual civil. Incorporação imobiliária. Omissão. Disponibilização de notas taquigráficas. Matéria julgada em agravo interno. Votos revisados reabertura de prazo e republicação do acórdão. Descabimento. Contradição. Relação de prejudicialidade. Rescisão do contrato de incorporação e julgado embargado....
... constado em instrumento como distrato/resolução do contrato de promessa de compra e ... ção, ocorrida em abril de 2010, e a escritura pública passada em maio do mesmo ano, ... ções da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV do art. 53 ... desta ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 8.05.0039, sendo Ação de Nulidade de Escritura Pública e Ação Reivindicatória, ... -se de ação de ação ordinária de distrato contratual c/c perdas e danos com antecipação ... de fabricação da ré, marca Marcopolo, Modelo Volare W8, pagando o valor de R$ 20.000,00 de ...
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Disposições gerais
... 07 verso) e a escritura de doação com reserva de usufruto é do dia 03 ... 47. Resilição bilateral ou distrato é a primeira hipótese. Distrato, como esclarece ... Carvalho Pinto: "A fixação do aluguel em modelo monetário desajustado do nosso não acusa nem a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9734 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2018
... regionalização do CREAS – Modelo 2 foram: Costa Rica e Nioaque ... Art. 2º. Esta ... DISTRATO: 54541742 MIRANDA, PEREIRA & PEREIRA LTDA ME, ... termos do “Instrumento Particular de Escritura ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em ... ânea, e, para os demais, com base em distrato social, alteração ... 1010 ALEXSANDRO ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ...
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Legislação
... órgãos competentes, e alteração ou distrato de contrato social, de estatuto, ou de qualquer ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... escritura pública, desde que correspondentes a esse ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ão da restrição do veículo, marca/modelo: GM/ONIX PREMIER 1.0, ano: 2021, Cor: Preta, ... , ID 34712375, dentre os quais: Escritura pública de compra e venda, paga e quitada ... data de 20/12/2006; que foi celebrado o distrato em 12/06/2007; que em 13/06/2007 o réu celebrou ...