Moeda fiduciária
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Decisão monocrática Nº 1439521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1308361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1357694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1361399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1303126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1329899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1303454 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1368637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
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Decisão monocrática Nº 1455955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2023
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1287398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1352600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1440572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
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Decisão monocrática Nº 1298295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
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Decisão monocrática Nº 1303542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
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Decisão monocrática Nº 1330897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1307993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1417571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1174314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1302544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
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Decisão monocrática Nº 1368534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1306692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Decisão monocrática Nº 1328681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ...
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Tributação e novas tecnologias
... moeda oficial brasileira é o Real 20 , competindo à União “emitir moeda” ... econômico-financeiro vigente o qual se baseia na moeda fiduciária emitida e controlada por uma autoridade estatal centralizadora ... Para ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... – UFIR conforme o disposto neste artigo serão reconvertidos para moeda corrente, com base no valor da Unidade Fiscal de Referência – UFIR na ... IV – alienação fiduciária de bens móveis; ... V – penhora ... Parágrafo único. A garantia ...