motivo torpe
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Acórdão nº HC 180708 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... MOTIVO TORPE. ERRO NA FORMULAÇÃO DE QUESITO. DISCUSSÕES E AGRESSÕES QUE ...
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Acórdão nº HC 275562 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CONHECIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E POR RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. PRISÃO ...
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Acórdão nº RHC 46697 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ática criminosa, consistente no duplo homicídio qualificado pelo motivo" fútil e torpe, pelo uso de meio cruel e por impossibilitar a defesa das v\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0277631-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRONÚNCIA. CIÚME. QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO EVIDENCIADA ... I - Na linha da ...
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Acórdão nº 2007/0035493-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MOTIVO TORPE. NÃO-CONFIGURAÇÃO. A AUSÊNCIA DE MOTIVO OU SUA INJUSTIÇA, POR ...
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Acórdão nº 2009/0016410-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO NA DECISÃO DE PRONÚNCIA, QUANTO ÀS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E DO RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DAS VÍTIMAS. MATÉRIA ...
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Acórdão Nº 201823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Pedido de afastamento de qualificadoras no homicídio. Impossibilidade no caso concreto. 3. Acusação de suposto homicídio da vítima após receber vaia de um grupo por ter agredido sua esposa verbalmente. Motivo torpe reconhecido na pronúncia. 4. Nos limites cognitivos do habeas corpus, não é possível apurar, no caso concreto, a propriedade da qualificadora do...
... por ter agredido sua esposa verbalmente. Motivo torpe reconhecido na ... pronúncia. 4. Nos limites cognitivos do habeas ... -
Motivo torpe não pode agravar pena de crime culposo
Não cabe agravamento da pena por motivo torpe em crimes culposos
Não incide a agravante de motivo torpe, na dosimetria da pena, em crime de natureza culposa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu a André Acário Siebra, sargento do Exército, a ordem em Habeas Corpus para retirar ... -
Acórdão nº 2014/0088170-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PERIGO COMUM. ALEGADO COMETIMENTO DOS FATOS EM LEGÍTIMA DEFESA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO PROFERIDO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Invi&#
... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO ... -
Acórdão nº 2015/0074043-6 de T5 - QUINTA TURMA
... pela possível ocorrência de homicídio qualificado por motivo torpe, a despeito de ...
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Acórdão nº 2014/0304912-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E DISSIMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA A SER DISCUTIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA.
... DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. MOTIVO ... -
Acórdão nº 1019874-93.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO E FEMINICÍDIO] E LESÃO CORPORAL - PRONÚNCIA - NÃO CARACTERIZAÇÃO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO - PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - CRIME PRATICADO POR CIÚMES - TERMINO DE RELACIONAMENTO - DEPOIMENTOS...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO E ... -
Acórdão nº 2014/0212460-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRÉVIO MANDAMUS DENEGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de...
... em comparsaria com outros quatro acusados, por motivo de vingança, ... 4. Consta, ainda, que o crime foi praticado por " motivo torpe, meio cruel e ... -
Acórdão nº 2014/0300571-5 de T5 - QUINTA TURMA
... o emprego de arma branca (faca) e por motivo torpe ao praticar o ...
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Acórdão nº 2014/0169393-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. ...
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Acórdão nº 2015/0003374-3 de T5 - QUINTA TURMA
... MOTIVO TORPE. DOSIMETRIA DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ...
- Acórdão nº HC 163815 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1296163 / MG de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. EXCLUSÃO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONCLUSÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N.º 7/STJ. 1. Somente pode ser excluída da sentença de pronúncia a qualificadora manifestamente improcedente, sob pena de usurpação da competência do Tribunal do Júri, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida. 2. In...
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Acórdão nº 2007/0230051-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E SURPRESA QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA) ...
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Acórdão nº HC 189155 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... do homicídio duplamente qualificado ou se o delito ocorreu por motivo torpe e em situação que dificultasse a defesa do ofendido é ...
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Acórdão nº 2010/0200986-8 de T5 - QUINTA TURMA
... do homicídio duplamente qualificado ou se o delito ocorreu por motivo torpe e em situação que dificultasse a defesa do ofendido é ...
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Acórdão nº 2008/0077628-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CIÚMES E VINGANÇA. MOTIVO TORPE. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. EMPREGO DE ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE MOTIVADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. CRIME COMETIDO NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO.1. Não obstante a excepcionalidade que é a privação cautelar da liberdade antes do trânsito em julgado da sentença...
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Acórdão Nº 5026734-23.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... eficiente de sua morte. Registre-se que o crime aconteceu por motivo torpe, já que se tratou de um revide do denunciado por ter a vítima ...
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Acórdão nº 2015/0302360-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... MOTIVO FÚTIL OU TORPE. NECESSIDADE DE ... REVOLVIMENTO ...