motivo torpe
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Acórdão nº 2008/0065952-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pela prática do crime com extrema violência e, aparentemente, por motivo torpe (racismo), não merece reparos o acórdão proferido pelo Tribunal a ...
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Acórdão nº HC 202286 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... , efetuando contra ela dois disparos de arma de fogo, imbuído por motivo torpe - Âbriga de gangue -, sendo certo que o próprio modus ...
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Acórdão nº HC 209113 / TO de T5 - QUINTA TURMA
... do crime praticado, em hipótese em que as pacientes, movidas por motivo torpe, atraíram a vítima para sua residência por meio da dissimulação ...
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Acórdão nº REsp 799490 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. INTERPOSIÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0245363-3 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PUBLICAÇÃO DA PRONÚNCIA ANTES DA JUNTADA DAS PRECATÓRIAS EM QUE CONSTAVAM DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHA DA DEFESA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. DICÇÃO DO ART. 222, DO CPP. 1. Não há nulidade quando as cartas precatórias expedidas para a colheita de depoimentos de testemunhas defensivas são juntadas após a publicação da sentença de...
... ão se pode desconsiderar que os recorrentes tenham agido por outro motivo torpe, o que caracterizaria a segunda hipótese do art. 121, § 2°, I, do ... -
Acórdão nº 2006/0184062-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. DOSIMETRIA. PENA BASE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021881920194058300), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802188-19.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICHARD VINICIUS FELICIANO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho RELATOR: Desembargador Federal Convocado
... de 21 anos na data dos fatos) e confissão com as agravantes do motivo torpe (não sopesado na primeira fase, portanto, não ocorrendo o bis in ... -
Acórdão nº 2007/0146049-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO ...
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Acórdão Nº 208421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, EM SUA FORMA TENTADA, POR TRÊS VEZES, AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO ADEQUADA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. 1. Nos termos da jurisprudência de ambas as Turmas desta CORTE, o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à...
... qualificado, cometida por motivo torpe e com emprego de recurso que ... dificultou a defesa das vítimas, ... -
Acordão da Quinta Turma, 05-03-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO ESPECIAL FUNDADO EXCLUSIVAMENTE NA ALÍNEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. REQUISITOS DOS ARTS. 1.029, § 1º, DO CPC E 255, § 1º, DO RISTJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 121, § 1º, DO CP E 413 DO CPP. QUESTÃO EMINENTEMENTE JURÍDICA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 7/STJ. MOTIVO TORPE. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA EM SEDE DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE CONCLUIU NO SENTIDO DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O CRIME FOI PRATICADO POR VINGANÇA. APTIDÃO JURÍDICA. QUESTÃO QUE DEVE SER SUBMETIDA...
- Acórdão nº HC 166784 / MT de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 139427 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... o afastamento da torpeza por considerá-la incompatível com o motivo fútil ... 3. Tendo o magistrado responsável pelo feito afirmado, diante ... descritas na peça acusatória, à exceção do motivo torpe, não há que se falar em nulidade do decisum por ausência de ...
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Acórdão nº 2009/0116464-6 de T5 - QUINTA TURMA
... o afastamento da torpeza por considerá-la incompatível com o motivo fútil ... 3. Tendo o magistrado responsável pelo feito afirmado, diante ... descritas na peça acusatória, à exceção do motivo torpe, não há que se falar em nulidade do decisum por ausência de ...
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Acórdão Nº 0001083-47.2019.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-09-2022
... DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, PELO MEIO CRUEL E POR TER SIDO ... PRATICADO CONTRA MULHER POR ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIOS QUALIFICADOS. MOTIVO TORPE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÃCIOS MÃNIMOS DE AUTORIA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÃCIOS DE AUTORIA EXISTENTES. FASE DE MERO JUÃZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. PRINCÃPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A ANÃLISE MERITÓRIA.1. Do conjunto probatório coligido,...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVO TORPE. GRAVIDADE CONCRETA. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PACIENTE FORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para a decretação da prisão preventiva, é...
- Acórdão nº HC 153641 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1050290 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. JÚRI. DOSIMETRIA DA PENA. PLURALIDADE DE QUALIFICADORAS. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E MOTIVO TORPE. RECONHECIMENTO DE UMA PARA QUALIFICAR O HOMICÍDIO E DA OUTRA COMO CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. APRECIAÇÃO UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. VIOLAÇÃO. NAO OCORRÊNCIA. 1. Não viola o princípio da colegialidade a apreciação...
- Acórdão nº HC 214813 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0025043-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , frente às três qualificadoras reconhecidas pelo Júri, utiliza o motivo torpe para a caracterização do crime de homicídio, em sua forma ...
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Acórdão nº 2009/0070315-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , o Conselho de Sentença reconheceu que o Paciente agiu movido por motivo torpe, uma vez que a morte da vítima decorreu de desentendimentos no seio ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DEDECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2.º, INCISOS I E IV, DOCÓDIGO PENAL. PLEITO DEFENSIVO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORASRECONHECIDAS. MOTIVO TORPE. DISPUTA PELO DOMÍNIO DO TRÁFICO DEDROGAS. MEIO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. VÁRIOS DISPAROSDE ARMA DE FOGO. SITUAÇÃO CARACTERÍSTICA DE EXECUÇÃO. INVIÁVELREEXAME FÁTICO-PROBATÓR
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. DECOTE DE QUALIFICADORAS.1. A decisão agravada deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos, pois a sentença apontou as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vÃtima, uma vez que "o acusado, atacando mediante surpresa, teria desferido 6 (seis) tiros na vÃtima, motivado...
... sentença apontou as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a ... defesa da vítima, uma vez que "o ... -
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. DOLO EVENTUAL E QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE.COMPATIBILIDADE. PRECEDENTES. INDÍCIOS DE DOLO CONSTATADOS PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIOCULPOSO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O dolo eventual é compatível, sim, com as qualificadorassubjetivas do motivo torpe ou