Motivos nobres
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001916-03.2015.5.07.0009), 2018-12-05
... Ora Nobres julgadores, os motivos que ensejaram a justa causa do reclamante, não ...
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Acórdão nº 0006439-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVOS INTERNOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS PRÉVIAS. AUSÊNCIA DE COLAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A ALEGADA FALTA DE ACESSO AOS AUTOS PELOS CAUSÍDICOS. PEDIDO FORMULADO SEM ESTEIO PROBATÓRIO. ALEGAÇÕES VAGAS. INEXISTÊNCIA DE MOTIVO PLAUSÍVEL QUE AUTORIZE ESSA CORTE DEVOLVER
... claro ao assegurar aos Nobres Advogados, o direito de examinar qualquer ... processo, independente da ... prévia, os motivos pelos quais entendem que a denúncia não deve ser ... recebida e/ou que ... -
Julgador capaz de caminhar pela internet será bem-vindo
Paulo Ferrareze: Juiz capaz de caminhar pela internet será bem-vindo
... de deslocar-se para a pele de quem é julgado, indagando seus motivos, analisando a complexidade que cerca o sujeito. Quando todas as teorias da ... emite em direção a seus alvos, ou seja, se se tratam de motivos nobres, até para criticar são necessárias estratégias no jogo da crítica[1] ... -
Processo nº 0008565-78.2016.8.19.0036 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Conselho Recursal Estadual 3ª Turma Cível Embargos Declaratórios No Recurso Inominado Nº 0008565-78.2016.8.19.0036 Embargante: Edmar Teixeira Franco Embargado: Banco Bradesco S.A. Relator: Juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito Sessão: 09 de Agosto de 2017 Voto Contra O Acórdão de Fls. 273, que Manteve a Sentença de Improcedência, Opôs O Ora Embargante Os Embargos Declaratórios de Fls.
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Reforma do Imposto de Renda põe em risco contas públicas sem reduzir desigualdades, criticam especialistas
... Mas os motivos dessa queda não são nobres. Tem inflação, por exemplo, e as ...
- Rombo de r$ 30 bi na reforma acende sinal de alerta
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Banalização dos princípios constitucionais e voluntarismo judicial
... Concorda-se que os motivos expostos pelo Ministro Relator são nobres, não só o princípio da ...
- Sérgio cabral? essa acabou
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Acórdãos nº 0010831-56.2013.8.26.0001 de Câmara Especial de Presidentes, 18 de Julio de 2019
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E JULGAMENTO DEFINITIVO DE MÉRITO. HIPÓTESES IDÊNTICAS. DESPROVIMENTO. 1. Fundamentação das decisões judiciais. Artigo 93, IX, da Constituição Federal. Desnecessidade do exame pormenorizado de todas as alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão. 2
... , e com isso, certamente ou provavelmente, levou os Nobres Julgadores daquela D. Corte, a decidirem de acordo com a ... Na exposição de fatos e de motivos Nobres Ministros, não pode apresentar erros, e deve ser clara e ... -
O papel da impressa na reforma do Judiciario brasileiro/The press's role in the Brazilian Judiciary Reform.
... [ ... ] Eu nao sei se os motivos dele eram nobres ou nao, eram pessoais ou publicos, mas o fato e que ele ...
- Estrutura e dilemas de metrópole
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Acórdão Nº 0006010-70.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 27-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO (CP, ART. 121, § 1º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO.1. DIALETICIDADE. PEDIDO GENÉRICO. 2. INTERESSE RECURSAL. REGIME INICIAL. ABERTO. 3. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. FRAÇÃO DE MINORAÇÃO. RELEVÂNCIA DO VALOR SOCIAL OU MORAL.1. Não há ofensa à dialeticidade recursal se o acusado, nas razões recursais, apresenta pedido genérico, porquanto a...
... Ou seja, são os motivos nobres e altruístas, havidos como merecedores de indulgência. Tal ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ... -
Acórdão nº 0044916-08.2010.4.01.0000 de Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2010
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. AGÊNCIA DOS CORREIOS. MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1. O decreto prisional encontra-se suficientemente...
... outro indivíduo, adentrando na Agência dos Correios da Cidade de Nobres/MT, "e, mediante grave ameaça a funcionários e clientes, exercida com o ... âncias da primariedade, bons antecedentes e residência fixa, são motivos ...