Motivos nobres
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Plano de demissão voluntária
... ícias, imbuído na reforma trabalhista, e que aponta para um dos motivos “nobres” da força dada ao negociado sobre o legislado, precisa ser ...
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Prescrição no tribunal de contas da união uma análise do Acórdão 1441/2016 - TCU
... teórico, elucidando o raciocínio que as informam, bem como os motivos que levaram à prevalência da última. Para tanto, a pesquisa, adotando o ... tais atribuições, ainda que os motivos alegados sejam os mais nobres 25 , erguendo-se, ainda, em favor dessa posição, o princípio da ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... disciplinar, ao invés de remodelar caracteres ao influxo de nobres e elevados motivos; aviltam e desfibram, ao invés de incutirem o ... -
Sistema norte-americano
... Cf. os tópicos seguintes sobre política fiscal e motivos das leis e dos atos administrativos ... 16 ESTADOS UNIDOS. Suprema ... , que poderia ser validada por uma reedição inspirada em motivos nobres ou apenas adequados. 52 Pode, sob esses termos, um tribunal identificar ...
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Veto, OF.GG/SL - Porto Alegre/RS Excelentíssimo Senhor Deputado GABRIEL SOUZA , Presidente da Asse
... a esse Egrgio Poder a reapreciao da matria, certo de que os nobres deputados, ao conhecerem dos motivos que me levaram a no acolher, em ...
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Acórdão Nº 0003203-69.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-11-2022
... Os motivos do crime são os fatores psíquicos que levam a pessoa a praticar o fato ... ário, terá sua pena diminuída se atuou criminosamente por motivos nobres. No presente caso não há qualquer prova dos motivos que ensejaram a ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Por esses motivos, nunca se falou tanto em boa-fé, dever de consideração com o outro, ... nobres de nosso ordenamento jurídico e da sociedade. Ademais, consistiria ...
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Apenas algumas questões quanto à chamada reforma administrativa
Sarai: Algumas questões quanto à chamada reforma administrativa
Segundo os termos da exposição de motivos da PEC 32/2020, oriunda do Poder Executivo e conhecida como PEC da Reforma ... as pretensões enunciadas na exposição de motivos, muitas delas nobres, diga-se de passagem ... Vamos traduzir inicialmente a primeira "grande ... -
A assistência à saúde no âmbito da legislação constitucional
... Entretanto, não apenas por nobres motivos de proteção à livre iniciativa (empresarial, de autonônomos e ...
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Decisões Monocráticas nº 171563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... Prova Depoimentos de policial Validade Inexistência de motivos para incriminar o réu injustamente condenação mantida ... Rejeitada ... Caso seja o entendimento dos nobres julgadores, estabelecer uma ou mais medidas cautelares diversas da ...
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Acórdão nº HC 227302 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... análise do critério trifásico, o tocante à culpabilidade e aos motivos, em observância ao princípio constitucional da motivação das decisões ... Os motivos, nada nobres, estão ligados a mera maldade, intolerância, impaciência, ...
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Acórdão Nº 48554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... face às demandas sociais ... Por mais nobres e defensáveis sejam os motivos ... que conduzem os legisladores, não se ...
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Decisão da Presidência nº 165203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2018
... o paciente, com imediata expedição do Alvará de Soltura, pelos motivos já expostos acima ... Caso seja o entendimento dos nobres julgadores, ...
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Surpresas legislativas da LGPD
... Os motivos alegados na apresentação dos projetos são nobres. Para o ...
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Entre a bola e a política, desafios de jesus no benfica
... e jurdico.O Benfica notcia em todos os canais de TV, mas por motivos pouco nobres. Presidente desde 2003, Vieira coleciona ttulos e denncias de ...
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Acórdão nº 0000425-50.2015.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2017
... Assim, "Não se faz mister que o agente proceda por ... motivos nobres ou de índole ética (piedade, remorso, despertada ... repugnância ...
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Acórdão nº 0000999-53.2016.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Mayo de 2019
... Assim, "Não se faz mister que ... o agente proceda por motivos nobres ou de índole ética (piedade, remorso, ... despertada repugnância ...
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Jogo sem vencedores
... canalha: em lugar das verdadeiras razes cafajestes, acenavam com motivos nobres e altaneiros, arvorados em salvadores da ptria ... A hipocrisia ...
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Acórdãos nº 0024224-25.2012.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2018
... motivadora, proveniente do choque de motivos nobres, relevantes, moral e socialmente, que caracterizam ...
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Culturalembrai-vos do museu nacional
... como um dos brasileiros mais conhecidos no exterior " apesar dos motivos nada nobres. Em agosto, sai na Gr-Bretanha, pela Kay Peddle Literary, o ...
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Dos royalties
... técnica na elaboração deste parágrafo da Carta Magna, por dois motivos claros: o primeiro que não há referência direta à necessidade dos ... Por mais nobres e defensáveis sejam os motivos que conduzem os legisladores, não se ...
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Acórdão nº 0000363-79.2012.8.14.0008 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 16-10-2023
... JUIZ VALOROU SEM FUNDAMENTO OS MOTIVOS DO CRIME, RAZÃO PELA QUAL MERECE ACOLHIDA O PLEITO DO APELANTE, PORQUANTO ... da conduta criminosa, que podem ser tanto os motivos sociais ou nobres ... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça notabilizou o ...
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Acórdão nº 0806899-64.2021.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... JUIZ VALOROU SEM FUNDAMENTO OS MOTIVOS DO CRIME, RAZÃO PELA QUAL MERECE ACOLHIDA O PLEITO DO APELANTE, PORQUANTO ... da conduta criminosa, que podem ser tanto os motivos sociais ou nobres ... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça notabilizou o ...
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O Marco Civil da Internet foi enfrentado nos tribunais
Retrospectiva 2014:O Marco Civil da Internet foi enfrentado nos tribunais
... Embora os motivos pareçam nobres, há potencial ameaça à liberdade de expressão. Quem ... -
Acórdão Nº 0000734-63.2019.8.24.0026 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... Os motivos não foram nobres, mas não se relevam na pena a ser imposta. As ...