Motivos nobres
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... repercusses contrrias, o Ministrio Pblico, poca, no encontrou motivos legais para frustrar o direito quelas livres manifestaes. Deveria, pois, ... Mas voltou a escorregar ao apontar motivos nobres e edificantes para essa rememorao, quando todos sabemos os caminhos pelos ...
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Decisão da Presidência nº 175097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... Tribunal de Justiça ... Os motivos invocados pelos nobres advogados do Requerente não têm o condão de ...
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Decisões Monocráticas nº 175097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... Tribunal de Justiça ... Os motivos invocados pelos nobres advogados do Requerente não têm o condão de ...
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Decisões Monocráticas nº 177442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... 3 da petição inicial) ... Alegam, em seguida, que OS MOTIVOS UTILIZADOS PELOS NOBRES DESEMBARGADORES DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ ...
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Decisão da Presidência nº 177442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... 3 da petição inicial) ... Alegam, em seguida, que OS MOTIVOS UTILIZADOS PELOS NOBRES DESEMBARGADORES DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... § 4º O Ministro das Minas e Energia se julgar insubsistentes os motivos da instauração do processo administrativo determinará seu arquivamento, ... ou de máquinas simples e portáteis, na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvião, fluviais ou marinhos, ...
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Total, OF.GG/SL - Porto Alegre/RS. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2020 Senhor Preside
... a esse Egrgio Poder a reapreciao da matria, certo de que os nobres deputados, ao conhecerem dos motivos que me levaram a no acolher a ...
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... Preliminar ... Ademais, os nobres causídicos não acostam nenhuma prova de suas ... alegações, devendo tas serem rechaçadas, pelos motivos explicitados em todo o ... corpo desta sentença ... Portanto, diante das ...
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(Há) Ética na Delação Premiada (?)
O presente artigo busca expor aspectos éticos relacionados à delação premiada. Embora tenha recebido grande visibilidade nos últimos tempos, o referido instituto é bastante criticado por parte de doutrinadores que nele enxergam uma fraqueza estatal, na medida em que caberia ao Estado investigar a prática de qualquer ilícito penal sem a colaboração dos criminosos. Por outro lado, há autores que...
... O legislador não questiona os motivos que levaram o membro de uma organização a denunciar os demais membros e suas atividades. Podem ser movidos por motivos nobres, como o arrependimento das ações cometidas, ou, mesmo, movidos pelo ... -
Decisão da Presidência nº 177445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... 3 da petição inicial) ... Alegam, em seguida, que OS MOTIVOS UTILIZADOS PELOS NOBRES DESEMBARGADORES DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ ...
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Decisões Monocráticas nº 177445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... 3 da petição inicial) ... Alegam, em seguida, que OS MOTIVOS UTILIZADOS PELOS NOBRES DESEMBARGADORES DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ ...
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Identificação criminal por tecnologia de reconhecimento e a discriminação racial
Opinião: tecnologia de reconhecimento facial e discriminação
... prevenção à criminalidade é uma realidade, mas, apesar de seus nobres" motivos, está longe de ser o meio ideal em razão de suas atuais limitaç\xC3" ... -
Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (Parte 1)
Reconhecimento extrajudicial da parentalidade afetiva (Parte 1)
... , por óbvio, de situação em que há rapto de crianças em que os motivos, nada nobres, não só são totalmente censuráveis como plena e ... -
Veto total pl 170-2019, OF.GG/SL - Porto Alegre/RS. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2019 Senhor Pr
... a esse Egrgio Poder a reapreciao da matria, certo de que os nobres deputados, ao conhecerem dos motivos que me levaram a no acolher a ...
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Acordão da , 02-05-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA MÓVEL. SUPOSTA COBRANÇA POR SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 927, III E 1.037, II, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PRÃTICA ABUSIVA E PELA NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001619-13.2018.5.07.0034), 2020-05-15
... concedida na ação 89075-79.2014.4.01.3400, desta forma, não há motivos, Nobres Ministros, para conceder ao recorrido o pagamento de adicional de ...
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Liberdade sindical e terceirização. A reconstrução do conceito de categoria
Palavras-chave: Terceirização. Liberdade sindical. Precarização
... de proteção elaborado pelo Estado (não necessariamente por motivos nobres) para regular a relação jurídica entre o detentor dos meios de ... -
Decisão monocrática Nº 48554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2022
... Por mais nobres e defensáveis sejam os motivos que conduzem os legisladores, não se ...
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Acórdão Nº 0027337-63.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... Os motivos do crime são os fatores psíquicos que levam a pessoa a praticar o fato ... ário, terá sua pena diminuída se atuou criminosamente por motivos nobres. No presente caso não há qualquer prova dos motivos que ensejaram a ...
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Civil disobedience--The limits of the opposition to the law/ Desobediencia civil--Os limites da oposicao a lei.
... de nossa tradicao democratica moderna, nos indicam fortes motivos para argumentar contra a desobediencia civil. (7) Nem mesmo as ... coloca a angustia da desobediencia civil: um polo dinamizado pelos nobres sentimentos de justica e liberdade; outro, pelo egoismo de desrespeitar a ...
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Constituição brasileira revela amplitude da presunção de inocência
Peluso: Constituição revela amplitude da presunção de inocência
... ção formal pode revestir-se de palavras cuidadosas que evoquem motivos até nobres, mas que escamoteiam a realidade), só se entenda e justifique ... -
Constituição brasileira revela amplitude da presunção de inocência
Peluso: Constituição revela amplitude da presunção de inocência
... ção formal pode revestir-se de palavras cuidadosas que evoquem motivos até nobres, mas que escamoteiam a realidade), só se entenda e justifique ... -
Nossa abundante tragicomédia
... CBF, entidade que viu seus quatro ltimos presidentes ejetados por motivos pouco nobres, soltou um comunicado falando em uso indevido da ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... Essas hipóteses são justos motivos que se fundamentam no comportamento irregular do empregado, que melindra a ... seu empregado, especialmente quando se tenha em vista os motivos nobres que lhe dão causa. Constata-se, outrossim, no caso sub examine , que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000079-90.2019.5.07.0034), 2019-09-24
... concedida na ação 89075-79.2014.4.01.3400, desta forma, não há motivos, Nobres Ministros, para conceder ao recorrido o pagamento de adicional de ...