movimento de capitais compensatórios
439 resultados para movimento de capitais compensatórios
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Acórdãos nº 2204476-39.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Revisional de contrato bancário – Julgamento antecipado parcial do mérito - Capitalização de juros – Contrato celebrados na vigência da Lei nº 10.931/04 e da MP 1.963-17/00, reeditada sob o nº 2.170-36/01, permitindo a capitalização de juros em operações realizadas por instituições financeiras – Capitalização mensal de juros expressamente pactuada – Jurisprudência do STJ,...
... instituído a respectiva conta de movimento e tenha estabelecido o que nela poderá ser ... a liberdade de fixar os juros compensatórios e os moratórios, abaixo ou acima da taxa ... em qualquer operação do mercado de capitais, seja quando o banco é devedor (cadernetas de ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... [1] . O resultado desse movimento foi a edição da Lei nº 7.244, de 07 de ...Redução dos juros compensatórios a 12% ao ano. Re-equilíbrio contratual. . . ... saber o que se passará no mercado de capitais, em períodos subseqüentes ao da realização do ...
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Acórdão nº 2007.01.00.042428-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 1 de Diciembre de 2008
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. TERRAS INDÍGENAS. OCUPAÇÃO IRREGULAR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO REALIZADA. NULIDADE. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO- CONHECIMENTO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. I - Não se conhece de apelação interposta extemporaneamente, como no caso, em que o recurso dos promovidos fora veiculado após o...
...Em termos locais, a direção deste movimento se deu do povoado Caimbé para o de Massacará, ... improdutiva - dá margem a juros compensatórios. Ora, se o poder público deve pagar os referidos ... -
Barreiras - 1ª vara cível
... o caso fortuito e força maior, o movimento urbanístico promovido por essas massas ...PRECEDENTES DO STJ. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL. SÚMULA 618/STF. MP 1.577/97. ART. ... disposição e distribuição onerosa de capitais é estritamente regulada pelas disposições ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... o caso fortuito e força maior, o movimento urbanístico promovido por essas massas ...PRECEDENTES DO STJ. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL. SÚMULA 618/STF. MP 1.577/97. ART. ... disposição e distribuição onerosa de capitais é estritamente regulada pelas disposições ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
..., e possui receita variável conforme o movimento do corte de cabelo e muita das vezes fecha o mês ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; . III - 100 (cem) ...DA C. , indeferiu os alimentos compensatórios...
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nº 2000.01.00.019702-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2002
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS RETIDOS. PROVA QUE EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO. INVIABILIDADE DE DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. DOCUMENTO JUNTADO DEPOIS DA CONTESTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM PARA SER SUSCITADA, NA APELAÇÃO, PRELIMINAR QUE MODIFIQUE JULGAMENTO DE AGRAVOS RETIDOS CUJO RESULTADO DO JULGAMENTO FOI PROCLAMADO HÁ UM ANO. IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE...
...ça Federal), acrescidos de juros compensatórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da ... dia 08/06/89, foi encontrado apenas o movimento da conta: código 1012-9 - CIA UNIÃO CONT. DE ..., para atuar no mercado financeiro e de capitais, evitando-se que certas situações individuais ... -
nº 2000.01.00.019702-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2002
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS RETIDOS. PROVA QUE EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO. INVIABILIDADE DE DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. DOCUMENTO JUNTADO DEPOIS DA CONTESTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM PARA SER SUSCITADA, NA APELAÇÃO, PRELIMINAR QUE MODIFIQUE JULGAMENTO DE AGRAVOS RETIDOS CUJO RESULTADO DO JULGAMENTO FOI PROCLAMADO HÁ UM ANO. IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE...
...ça Federal), acrescidos de juros compensatórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da ... dia 08/06/89, foi encontrado apenas o movimento da conta: código 1012-9 - CIA UNIÃO CONT. DE ..., para atuar no mercado financeiro e de capitais, evitando-se que certas situações individuais ...