mudança social e educação
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico ... benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, ... de nomeação de capitão, por mudança" de comando, e expedição da respectiva \t\tcertid\xC3" ...
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O avanço comunitário do ensino e da pesquisa para a universidade do Amanhã
Este ensaio se propõe analisar a obra de Darcy Ribeiro, Universidade para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela pesquisa em todos os níveis e tipos. O objeto central é de examinar os paradigmas de pesquisa e seus métodos de ensino diante do apelo dos governos e do mercado orientativo para a otimização dos lucros em detrimento das necessidades sociais. A partir do
... para quê?, ao idealizar uma mudança social que perpassa pela educação e pela ... - Empresas aumentam investimento social, que já chega a R$ 4 bilhões por ano
- Empresas aumentam investimento social, que já chega a R$ 4 bilhões por ano
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8) ... § 12. O identificador a que se ... ão, nos doze meses que antecederem a sua mudança de lotação; ... IV - o agente público ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... e) da logística reversa; e ... f) da educação ambiental ... CAPÍTULO II ... DAS DEFINIÇÕES ... – coleta seletiva solidária - tecnologia social de coleta seletiva de resíduos sólidos ... XII – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... XIII – Ministério do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço ... § 1o Se o advogado ... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - a ...
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Decreto nº 11.422 de 28/02/2023. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
... ério de Desenvolvimento e Assistência Social", Família e Combate à fome promoverá a articula\xC3" ... Educação; ... VII – da Fazenda; ... VIII – da ... XVI – do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... XVII – do Planejamento e ...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... ícios do Regime Geral de Previdência Social, que venham a ingressar no serviço público a ... as remunerações anteriores à data de mudança" do regime, utilizadas como base para as contribui\xC3" ... de cargo efetivo de professor da educação infantil ou do ensino fundamental; ou ...
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... III – valorizar econômica, social e culturalmente os serviços ecossistêmicos; ... Hídricos, à Política Nacional sobre Mudança do Clima, à Política Nacional de Educação ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, ... de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ão, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO II ... DOS ... § 4º A mudança de curso e estabelecimento de ensino será ... ços consulares relativos às áreas de educação, saúde, trabalho, previdência social e cultura; ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da ... ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de contagem de tempo de ... d) sendo reservista, não comunicar a mudança de domicílio até 60 (sessenta) dias após sua ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Justiça Cognitiva e Educação Política
Este trabalho é a apresentação sintética de uma experiência de pensamento: a tentativa de extrair da obra de John Rawls um método de reflexão pública, feita em torno de três problemas centrais: 1) a constituição de um inventário normativo exemplar da atualidade e não apenas a indicação de conceitos teoricamente amadurecidos pela tradição acadêmica; 2) a constituição de um inventário do...
... natureza autônoma; 3) a constituição de uma hipótese sobre a mudança social a partir dos pressupostos da Teoria da justiça, da noção de ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... ções que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um ... ínimo à alimentação, à saúde, à educação, à capacitação e às oportunidades de emprego, ... o casamento com um estrangeiro, nem a mudança de nacionalidade do marido durante o casamento, ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ípio fica obrigado a comunicar essa mudança às repartições competentes dentro do prazo de ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... XV - o salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço ... Parágrafo único. Se o ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... ógico, eficiência econômica e justiça social, abrangida ou não pelos mecanismos de controle ... mudança de práticas e de manejo de agroecossistemas, ... IX - formação profissional e educação; ... X - mecanismos de controle da transição ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ... mudança de domicílio legal serão devidos a ajuda de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 ... credenciados pelo Conselho Federal de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por ... § 6o A mudança na denominação dos cargos a que se refere o ...