mudança social e educação
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Contribuições para a supervisão dos programas sociais com foco na família
Este artigo explora os seguintes aspectos da intervenção: a composição profissional dos programas sociais voltados para famílias, a nova centralidade da família como foco das políticas sociais e a supervisão em equipes multiprofissionais. Tem como base de reflexão os recentes programas implementados em nível federal: Programa de Atenção Integral à Família e Programa Saúde da Família. Analisa a...
... A família é abordada como instituição social em permanente mudança de formatos e , exigindo um trabalho de reflexão e educação permanentes dos profissionais sociais ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... -modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação ... ção lhes exige mais informação, educação e democratização, o que permite a crítica da ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... , escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo Ministério da ... ão de relançament o do produto ou de mudança de marca do produto sem modificação ... do Ministério do Desenvolvimento Social; ... VII - um representante do Ministério da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... I - Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, instituída pela Lei no 10.483, de 3 de julho de ... Parágrafo único. É vedada a mudança do nível do cargo ocupado pelo servidor em decorrência do disposto no ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... no SIOP, desde que não impliquem em mudança de valores e finalidade da programação ... § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... de dezembro de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de ... á de aprovação do Ministério da Educação, que será responsável pela avaliação das ... das unidades do SIASS não implica mudança de órgão ou entidade de lotação ou de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Federal direciona à possibilidade de mudança de sexo e prenome, por transexuais, no registro ... de identidade de gênero, e a social, embasada no direito à ... tratos, o direito à saúde, à educação, ao emprego, à vivê ncia, ao acesso a ...
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A centralidade da educação no combate à pobreza: a visão de profissionais que atuam com populações empobrecidas
O artigo apresenta uma análise das concepções de educação e de pobreza de profissionais da educação e de outros envolvidos com populações empobrecidas, matriculados nos Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade de Brasília, objetivando discutir a...
... ção e Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social, desenvolvidos, respectivamente, pela Universidade Federal de Santa ... respostas que enfatizaram a educação como instrumento para a mudança de vida/mobilidade social, para a preparação para o mercado de trabalho ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... - Um representante do Ministério da Educação e Cultura; ... III - Um representante do ... Art. 72. Os indicadores luminosos de mudança de direção de veículo são de uso obrigatório ... Social ... Art. 155. Para habilitar-se a dirigir ...
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Os paradoxos da razão nas tarefas de investigação e ensino universitário
A partir de dados empíricos resultantes da investigação sobre a mudança no perfil dos estudantes universitários no Uruguai, o artigo propõe uma reflexão sobre o desafio de superação dos paradoxos da razão moderna em relação às tarefas de investigação e ensino universitário. O trabalho foi desenvolvido por meio de mensuração sistemática executada desde 2013, através de um questionário respondido...
... ESPAÇO TEMÁTICO - SERVIÇO SOCIAL: FORMAÇÃO, TRABALHO POFISSIONAL E TENDÊNCIAS ... resultantes da investigação sobre a mudança no perfil dos estudantes universitários no ... ção dos impulsos conservadores na educação universitária, em tempos dominados pela ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... a compreenso do ambiente natural e social; que os currculos do Ensino Fundamental e do Mdio ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Promoção da Educação do Campo ... 1040 210T 0001 ... Promoção da ... Mudança do Clima ... Atividades ... Monitoramento da ... : 25303 - Instituto Nacional do Seguro Social ... Quadro dos Créditos Orçamentários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... , detenha participação no capital social. ... § 2o O plantão e a escala ou o regime ... reconhecidos pelo Ministério da Educação e, se for o caso, habilitação legal ... § 1o É vedada a mudança do nível do cargo ocupado pelo servidor em ...
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Decreto nº 11.481 de 06/04/2023. Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
... do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.” (NR) ... “Art ... ério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ... II – Casa ... V – Ministério da Educação; ... VI – Ministério da Cultura; ... VII – ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... O índice esg ( environmental, social and governance ) e o capitalismo em busca de uma ... busca de uma pedagogia do cuidado: educação, inclusão, justiça e paz. In : PEREIRA, ... Pedagogiga da indignação. Cão e mudança. São Paulo: Paz e Terra, 2014 ... 16 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ídos pelo assalariado para pagar a sua educação, treinamento ou aperfeiçoamento; ... XIII - As ... ao ano atribuído aos titulares do capital social das cooperativas ... § 1º Não serão ... cruzeiros), se já houver procedido à mudança do exercício social no decurso do triênio ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... º ao garantir o direito à vida), direito social (art. 6º) e, ainda, direito de todos e dever do ... Em que pese o mérito da mudança paradigmática operada no regime das ... órcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... - do extinto Ministério da Previdência Social, cuja estrutura regimental consta do Decreto no ... , entre o fisco e o contribuinte, e de educação fiscal, além de preparar e divulgar ... sustentável, meio ambiente e mudança de clima; ... VI - participar de negociações e ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... diversas formas, moldando-se de acordo com momento histórico-social. O termo “sustentabilidade” acompanhou todo esse processo, porém com ... a importância das compras públicas como fomentador de uma mudança no processo produtivo brasileiro, porém, para que alcancemos esse ... -
Da violência doméstica e familiar contra a mulher
... mudança de mentalidade da sociedade rumo ao resguardo da ... passa necessariamente pelo caminho da educação social, ...
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DECRETO Nº 6833, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saude do Servidor Publico Federal - Siass e o Comite Gestor de Atenção a Saude do Servidor.
... IV - Ministério da Previdência Social; ... V - Ministério da Educação; ... VI - ... no âmbito do SIASS não implica mudança de unidade de lotação ou de órgão de origem ...
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Editorial
... PÚBLICAS: afirmação do direito à educação como desafio contemporâneo” e funda-se na ... e concepções de mundo hostis à mudança social; a segunda, é a crescente negação da ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as ... o acesso ao trabalho, à saúde, à educação, a relacionamentos afetivos. As distinções são ... o preconceito mas de agir por uma mudança social ... A educação é assinalada como um ... -
Tax education as an instrument of social change
Starting from the role given to the citizen by the current constitutional order and believing in the transformative power that legal rules have to meet the requests of those who create them, the present study looks up to investigate how tax education can contribute to a change that softens the social deficits observed in Brazilian citizenship. For this, we make an initial exposure about...
... 88 ... 18 HILSDORF, Maria Lucia Spedo. História da educação brasileira : leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003, p ... 270 ... 44 FALCÃO, Raimundo Bezerra. Tributação e mudança social ... Rio de Jeniro: Forense, 1981, p.65 ... 45 Adota-se a ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... – a saída de produtos por motivo de mudança de endereço do estabelecimento ... industrializados por instituições de educação ou de assistência social, quando se destinem, ...