municipios baianos
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Análise crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes / Critical analysis of the access to public information of the cities from bahia with more than 100 hundred thousands inhabitants
A Constituição Federal de 1988 foi um marco histórico-normativo fundamental para o reconhecimento da relevância do acesso à informação pública enquanto ferramenta elementar ao exercício da cidadania, especialmente nas suas manifestações de controle social e soberania popular. Com efeito, é apenas a partir do acesso à informação pública que o cidadão encontra a plenitude das possibilidades de...
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Depois da inundação, municípios baianos enfrentam falta de água
Moradores de Pedro Alexandre, município baiano atingido pelo rompimento da barragem de Quati, enfrentam agora um novo problema: a falta de água. Cerca de 1.500 imóveis estão sem abastecimento, em função da adutora que atende a cidade ter sido danific...
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Acórdão nº 2010/0206939-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ARTICULADOR DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ATUANTE EM INÚMEROS MUNICÍPIOS DO INTERIOR BAIANO E COM TRÂNSITO ENTRE O EMPRESARIADO E AS PREFEITURAS ... ção conduzida pela Polícia Federal em diversos Municípios Baianos, amparada em relatórios da Controladoria Geral da União e em escutas ...
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Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira ? Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the...
Este texto discorre sobre o desenvolvimento socioeconômico dos lugares a partir da implantação de instituições de ensino superior. Nessa perspectiva, o objetivo central deste estudo é analisar a inserção da Faculdade Maria Milza na dinâmica territorial e promoção de desenvolvimento nos municípios baianos de Cruz das Almas e Governador Mangabeira. A FAMAM encontra-se localizada nos municípios...
... deste estudo é analisar a inserção da Faculdade Maria Milza na dinâmica territorial e promoção de desenvolvimento nos municípios baianos de Cruz das Almas e Governador Mangabeira. A FAMAM encontra-se localizada nos municípios baianos de Governador Mangabeira, onde está instalada a ... -
Leilão da Fiol, venda de fatia na Braskem e a imunidade tributária das vacinas: As notícias mais quentes do dia
... de Integrao Oeste Leste (Fiol), no trecho entre os municpios baianos de Caetit e Ilhus. A expectativa que a ferrovia seja arrematada pela ...
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'Cochilei e acordei no chão', diz sobrevivente de acidente na BA com ônibus, van e bitrem
... 27 anos, viajou quase todo o trajeto de 250 km entre os municpios baianos de Ilhus e Eunpolis com cochilos intermitentes. Ainda adormecida, faltavam ...
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'Cochilei e acordei no chão', diz sobrevivente de acidente na BA com ônibus, van e bitrem
... , de 27 anos, viajou quase todo o trajeto de 250 km entre os municípios baianos de Ilhéus e Eunápolis com cochilos intermitentes. Ainda ...
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Queiroga nega 'falta de ação do governo' e libera R$ 104 mi para cidades da Bahia atingidas pelas enchentes
... liberando nesta quarta-feira R$ 104,5 milhes aos 155 municpios baianos que esto em estado de emergncia ou de calamidade pblica. A pasta no ...
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Queiroga nega 'falta de ação do governo' e libera R$ 104 mi para cidades da Bahia atingidas pelas enchentes
... liberando nesta quarta-feira R$ 104,5 milhões aos 155 municípios baianos que estão em estado de emergência ou de calamidade pública. A ...
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Queiroga nega ter 'faltado ação do governo' e libera R$ 104 milhões para cidades da Bahia atingidas pelas enchentes
... liberando nesta quarta-feira R$ 104,5 milhes aos 155 municpios baianos que esto em estado de emergncia ou de calamidade pblica. A pasta no ...
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Queiroga nega ter 'faltado ação do governo' e libera R$ 100 milhões para cidades da Bahia atingidas pelas enchentes
... liberando nesta quarta-feira R$ 104,5 milhes aos 155 municpios baianos que esto em estado de emergncia calamidade pblica. A pasta no informou se ...
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Acórdão nº 0000045-04.2012.8.05.0055 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... custas processuais, é certo que os municípios baianos ... gozam de isenção por força do art. 86, inciso III da Lei ...
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Acórdão nº 0000066-77.2012.8.05.0055 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... custas processuais, é certo que os municípios baianos ... gozam de isenção por força do art. 86, inciso III da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 770-20.2018.5.05.0641)
RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DONO DA OBRA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO OBSERVA OS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. 1 - A Lei nº 13.015/2014 exige que a parte indique, nas razões recursais, o trecho da
... 15.500 distribuídos nos 366 municípios baianos atendidos pela Embasa ... ’" ... 6 - Desse ... -
Decisao Nº 0008301-47.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0008301-47.2021.8.05.0110 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: COELBA...
... ção do fornecimento de energia elétrica em diversos municípios baianos, estabelecendo como prazo final para Presidente Dutra/BA o ano de ... -
Acórdão nº 0026798-90.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 26 de Abril de 2018
... municípios do Estado da Bahia, mostrando-se evidente a repercussão jurídica da ... irrisório pelas legislações dos diversos entes federativos baianos" (fls. 04/05) ... Conforme a decisão de fls. 02/03, a Presidência do ...
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Acórdão nº 0000283-05.2012.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Municípios baianos representa valores considerados ínfimos, tais como IPTU e IPVA ...
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Acórdão nº 0002115-05.2014.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... de que grande parte dos tributos de competência dos Municípios ... baianos representa valores considerados ínfimos, tais como ... IPTU e ...
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Acórdão nº 0001619-73.2014.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... virtude de que grande parte dos tributos de competência dos Municípios ... baianos representa valores considerados ínfimos, tais como IPTU e ...
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Acórdão nº 0001149-76.2013.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... parte dos tributos de competência dos Municípios baianos representa ... valores considerados ínfimos, tais como IPTU e ...
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Acórdão nº 0008739-54.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Julio de 2017
... municípios baianos e nesta Capital, ... conforme informes prestados pela Autoridade ...
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Acórdão nº 0000355-81.2011.8.05.0269 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... municípios baianos, relegando-se ao futuro prefeito o esforço de ... gerir despesas ...
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ACÓRDÃO Nº 3439/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS. LIBERAÇÃO DE RECURSOS EM CONVÊNIOS SEM ADOÇÃO DE CRITÉRIOS EQUÂNIMES NA DESTINAÇÃO DE VALORES. DENÚNCIAS DE QUE ALGUNS MUNICÍPIOS BAIANOS FORAM BENEFICIADOS DE FORMA INADEQUADA. AUDIÊNCIAS. NÃO ACOLHIMENTO DE PARTE DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES DE UM DOS GESTORES, REGULARES COM RESSALVAS DE OUTRA GESTORA E REGULARES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. ACOMPANHAMENTO DE...
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Acórdão nº 0005200-96.2008.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2013
... ção do município ao pagamento de custas, haja vista que os municípios baianos gozam de isenção por força da Lei Estadual nº. 3.956/81, cujo ...
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Acórdão nº 0007717-97.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. DECISÃO DA JUÍZA A QUO INDEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. AUSÊNCIA, NA HIPÓTESE, DE PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO AUTOR. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO INSTRUMENTAL. REJEITADA. 1. Inicialmente,
... Recorrente atendimento de assistência à saúde nos seguintes municípios baianos de “Alagoinhas, Candeias, Catu, Camaçari, Dias D'Ávila, Entre ...