municipios de manaus
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ORGAO: IDAM DATA: 28.01.2022 (77541)
... (cinco mil e duzentos reais), Municípios: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 ... (noventa dias); PRESTAÇÃO DE ...
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ORGAO: IDAM DATA: 07.03.2022 (87321)
... Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Municípios: ... Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE ...
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ORGAO: IDAM DATA: 18.04.2022 (87410)
... no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), ... Municípios: Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO ... DE ...
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM (94093)
... fiscalização, nos municípios; Manaus, 06 de Junho de 2022 ... JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA ...
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM (102914)
... municípios; Manaus, 04 de Agosto de 2022 ... ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS ...
- Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia
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Crise hídrica: operadoras de saneamento buscam água em pequenos açudes e fontes alternativas de energia
... é a "importação" de água de cidades onde há mais oferta, como Manaus, levando o insumo a municípios com problemas, com navios-tanque. Segundo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) reforma dos modelos de infrações e sanções tributárias; iii) ... Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, há uma investida fiscalizatória sem ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... § 2º Os Estados e os Municípios" deverão, no prazo de três anos, a contar da promulgação da Constituiç\xC3" ... Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (88536)
... supressão da vegetação para a manutenção da Rodovia AM-010 de 13 pontos que ... perfazem 8,4667ha, localizada entre os Municípios de Manaus-AM, Rio Preto da ... Eva-AM e Itacoatiara-AM, localizada na Rodovia AM-010, Trecho km 13 ao km 263,4 ... entre os Municípios de Manaus-AM, ...
- Com reservas de gás, município é abastecido por termelétrica a diesel
- Covid-19: Delta, Alfa, Gamma... entenda quais são as cepas mais contagiosas que circulam no Rio e como avançam na cidade
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Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... propostas contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas autarquias e fundações, a petição inicial deverá ... 43. Escola Agrotécnica Federal de Manaus" ... 44. Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho ... 45. Escola Agrot\xC3" ...
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Prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - avanços e desafios
... universalização dos serviços, possibilitando a inclusão de munícipios deficitários no âmbito da prestação. Do ponto de vista econômico, em ... dos Estados de Mato Grosso do Sul (Campo Grande) e do Amazonas (Manaus) são ícones desse movimento, tendo sido mantidas as respectivas CESBs ...
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RESENHA DA PORTARIA Nº 039-DAF/CM-2021 (48718)
... Concessão de Diárias: Manaus/Carauari/Manaus dos ... servidores: Reinaldo José da Silva Coelho - 3º ... municípios. Manaus/Manacapuru/Manaus do servidor: Reinaldo ... José da Silva Coelho ...
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Lei nº 10.772 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRES) VARAS FEDERAIS DESTINADAS PRECIPUAMENTE A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU E A IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... /AC, 01 (uma) em Macapá/AP, 01 (uma) em Tabatinga/AM, 01 (uma) em Manaus/AM, 01 (uma) em Barreiras/BA, 01 (uma) em Campo Formoso/BA, 01 (uma) em ... atos e diligências processuais no território de qualquer dos Municípios abrangidos pela seção, subseção ou circunscrição da respectiva Vara ...
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Policiamento é reforçado após onda de ataques em Manaus e região metropolitana da capital
... Um comitê de crise foi instaurado para apurar as circunstâncias dos incêndios e da depredação de prédios em Manaus e nos municípios de Parintins e Careiro Castanho. ... Entrevista: ... Chefe da Casa Civil, Ramos diz que decisão de não punir Pazuello foi 'extremamente pensada' ...
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Policiamento é reforçado após onda de ataques em Manaus e região metropolitana da capital
... Um comitê de crise foi instaurado para apurar as circunstâncias dos incêndios e da depredação de prédios em Manaus e nos municípios de Parintins e Careiro Castanho. ... Entrevista: ... Chefe da Casa Civil, Ramos diz que decisão de não punir Pazuello foi 'extremamente pensada' ...
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Policiamento é reforçado após onda de ataques em Manaus e região metropolitana da capital
... Um comitê de crise foi instaurado para apurar as circunstâncias dos incêndios e da depredação de prédios em Manaus e nos municípios de Parintins e Careiro Castanho. ... Entrevista: ... Chefe da Casa Civil, Ramos diz que decisão de não punir Pazuello foi 'extremamente pensada' ...
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55 municípios terão segundo turno em eleição para prefeito
55 municípios terão segundo turno em eleição para prefeito
... Macapá – Clécio Vieira (Rede) X Gilvam Borges (PMDB) ... Belém – Zenaldo Coutinho (PSDB) X Edmilson (PSOL) ... Manaus" – Artur Neto (PSDB) X Marcelo Ramos (PR) ... Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) X Léo Moraes (PTB) ... Outros municípios: ... Caxias do Sul (RS) \xE2\x80" ... -
Imunidades tributárias
... tributária, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sofrem por força da Carta Magna, porque os setores a eles reservados na ... do modelo de estímulo regional representado pela Zona Franca de Manaus, violando os seguintes dispositivos constitucionais: (i) art. 150, I, da ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Bolsonaro venceu nas cidades mais desmatadas da Amazônia no primeiro turno; veja o mapa
- No país, 1,5 milhão aguarda o benefício. rio tem o maior número de famílias à espera
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LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.° 228/2022 (109986)
... Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a ... Licença Ambiental ... total de 901,4 ha, localizada entre os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, ... localizada na Rodovia AM-010, trechos do ...